Apelação Cível 0003291-79.2006.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0003291-79.2006.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

27/09/2024, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003291-79.2006.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba REPRESENTANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: JOSE FERNANDO RODRIGUES Advogado do(a) REPRESENTANTE: FERNANDA CIARDO RODRIGUES - SP369086 S E N T E N Ç A Vistos e examinados os autos. Satisfeito o débito concernente aos honorários e sucumbência, consoante manifestação da União de Id 245285114, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, independentemente de novo despacho. Custas ex lege. P.R.I. Sorocaba, data lançada eletronicamente. ARNALDO DORDETTI JUNIOR Juiz Federal Substituto

03/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003291-79.2006.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba REPRESENTANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: JOSE FERNANDO RODRIGUES Advogado do(a) REPRESENTANTE: FERNANDA CIARDO RODRIGUES - SP369086 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do determinado no despacho de Id 105756588, dê-ciência à União Federal acerca do cumprimento do ofício (Id 244479960). SOROCABA, 3 de março de 2022.

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 0003291-79.2006.4.03.6110 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REPRESENTANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: JOSE FERNANDO RODRIGUES Advogado do(a) REPRESENTANTE: FERNANDA CIARDO RODRIGUES - SP369086 D E S P A C H O Defiro o pedido da União Federal, sob o Id 54729763, para tanto Oficie-se à CEF para que proceda a conversão em renda dos valores depositados nos autos, conta 3968.005.86404148-1 (Id 41197404), mediante a guia DARF, código de receita nº 2864, comunicando-se a este Juízo a efetivação da medida determinada. Após, dê-se ciência à União Federal e em seguida, venham os autos conclusos para extinção da execução. CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ COMO OFÍCIO ao Sr. Gerente do PAB da CEF de Sorocaba. Sorocaba, data lançada eletronicamente. ARNALDO DORDETTI JUNIOR Juiz Federal Substituto

21/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003291-79.2006.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba REPRESENTANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: JOSE FERNANDO RODRIGUES Advogado do(a) REPRESENTANTE: FERNANDA CIARDO RODRIGUES - SP369086 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria 40/2021, art. 1º XXXI, deste Juízo, intime-se a União Federal par manifestação sobre o depósito efetuado nos autos e para manifestar-se acerca da satisfatividade da execução, no prazo de 10 (dez) dias. SOROCABA, 21 de maio de 2021.

25/05/2021, 00:00

Baixa Definitiva

20/06/2016, 16:16

Trânsito em julgado

16/06/2016, 14:46

Publicação

20/05/2016, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2016, 08:33

Recebimento

16/05/2016, 11:13

Recurso Especial

13/05/2016, 14:51

Conclusão (para decisão)

06/05/2016, 15:44

Petição (Contra-razões)

29/04/2016, 15:30

Recebimento

07/04/2016, 16:39

Mero expediente

05/04/2016, 14:51

Documentos

•03/10/2022, 00:00