Procedimento Comum Cível 5026815-30.2018.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5026815-30.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2022, 11:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/08/2022, 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CIRANDA CULTURAL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR - SC22332 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Expeça-se certidão para fins de levantamento, conforme requerido pelo exequente. Após, publique-se o presente despacho dando ciência da expedição e arquivem-se os autos. Int. SãO PAULO, 8 de junho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5026815-30.2018.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

21/07/2022, 00:00

Expedida/certificada

20/07/2022, 11:09

Mero expediente

08/06/2022, 15:30

Conclusão (para despacho)

08/06/2022, 15:06

Desarquivamento

08/06/2022, 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/06/2022, 15:06

Baixa Definitiva

11/04/2022, 15:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/04/2022, 15:54

Trânsito em julgado

11/04/2022, 15:54

Publicação

18/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CIRANDA CULTURAL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR - SC22332 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A TIPO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5026815-30.2018.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de execução de sentença judicial com vistas à satisfação do direito acobertado pela coisa julgada, consubstanciada no ressarcimento das custas judicias despendidas pela autora. Da documentação juntada aos autos, ID. 244417948, conclui-se que o devedor cumpriu sua obrigação, na qual se fundamenta o título executivo, o que enseja o encerramento do feito, por cumprido o objetivo fundamental do processo de execução. O valor pago encontra-se liberado para levantamento diretamente na Instituição Financeira. No tocante a obrigação principal reconhecida nestes autos, a autora informou que não executará judicialmente o crédito, optando pela compensação dos créditos apurados (ID. 25663609). Instada a parte exequente a se manifestar, nada mais foi requerido. Isto Posto, DECLARO EXTINTO o feito com julgamento de seu mérito específico, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, bem como HOMOLOGO a desistência formulada pela parte autora de executar judicialmente a obrigação principal reconhecida nestes autos, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos nos termos dos atos normativos da Secretaria da Receita Federal do Brasil( IN RFB 1717/2017). Custas como de lei. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com baixa-findo. P.R.I. SãO PAULO, data da assinatura.

17/03/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•21/07/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Desarquivamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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