Apelação / Remessa Necessária 0010302-22.2015.4.03.6183 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0010302-22.2015.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SELMA MARIA BARROS DOS SANTOS SANTANA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS PAULO SALAVRACOS KOMATSU - SP316846, RIFKA MAMLOUK - SP254123 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Considerando o pagamento do precatório, nada mais sendo requerido, venham para extinção da execução. Int. São Paulo, na data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010302-22.2015.4.03.6183

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SELMA MARIA BARROS DOS SANTOS SANTANA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS PAULO SALAVRACOS KOMATSU - SP316846, RIFKA MAMLOUK - SP254123 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Em cumprimento ao disposto no artigo 11 da Resolução CJF n. 458 de 04/10/2017, procede-se por este ato ordinatório à intimação das partes para que se manifestem acerca do teor do ofício requisitório juntado nestes autos, nos termos determinados no item 5 da decisão ID 135303755. SãO PAULO, 14 de dezembro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010302-22.2015.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

15/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SELMA MARIA BARROS DOS SANTOS SANTANA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: RIFKA MAMLOUK - SP254123, MARCOS PAULO SALAVRACOS KOMATSU - SP316846 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 187252521: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010302-22.2015.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se a Defensoria Pública da União para que cumpra o despacho retro acerca da petição juntada aos autos ID 54320947, do dia 25 de maio de 2021, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se pessoalmente a Defensoria Pública da união. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SELMA MARIA BARROS DOS SANTOS SANTANA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: RIFKA MAMLOUK - SP254123, MARCOS PAULO SALAVRACOS KOMATSU - SP316846 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Homologo, por decisão, os cálculos da CONTADORIA do ID 58611070, no valor de R$ 404.832,61 (quatrocentos e quatro mil, oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e um centavos), para novembro/2020. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010302-22.2015.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs/CNPJ – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

25/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SELMA MARIA BARROS DOS SANTOS SANTANA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: RIFKA MAMLOUK - SP254123, MARCOS PAULO SALAVRACOS KOMATSU - SP316846 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Homologo, por decisão, os cálculos da CONTADORIA do ID 58611070, no valor de R$ 404.832,61 (quatrocentos e quatro mil, oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e um centavos), para novembro/2020. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010302-22.2015.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs/CNPJ – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

25/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SELMA MARIA BARROS DOS SANTOS SANTANA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: RIFKA MAMLOUK - SP254123, MARCOS PAULO SALAVRACOS KOMATSU - SP316846 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 58611070: manifestem-se as partes acerca dos cálculos da Contadoria, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010302-22.2015.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

23/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SELMA MARIA BARROS DOS SANTOS SANTANA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: RIFKA MAMLOUK - SP254123, MARCOS PAULO SALAVRACOS KOMATSU - SP316846 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Remetam-se os presentes autos à Contadoria para elaboração dos cálculos, com observância aos termos do julgado e, na omissão deste, com a aplicação do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pelo Presidente do Conselho da Justiça Federal. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010302-22.2015.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

12/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SELMA MARIA BARROS DOS SANTOS SANTANA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: RIFKA MAMLOUK - SP254123, MARCOS PAULO SALAVRACOS KOMATSU - SP316846 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo INSS, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010302-22.2015.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

25/03/2021, 00:00

Baixa Definitiva

10/07/2020, 18:38

Trânsito em julgado

10/07/2020, 18:38

Expedida/certificada (Acórdão)

18/05/2020, 11:46

Provimento em Parte

14/05/2020, 13:45

Mérito

13/05/2020, 11:03

Inclusão em pauta

22/04/2020, 15:56

Conclusão (para decisão)

20/02/2020, 09:30

Documentos

Despacho

•16/04/2025, 00:00

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