Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: PAULO MINHARO, ANTONIA APARECIDA SALVIAN MINHARO ESPÓLIO: FABIO MINHARO FILHO ADVOGADO do(a)
AUTOR: RICARDO CHITOLINA - SP168770
REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a)
REU: ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO MOREIRA - SP246376 ADVOGADO do(a)
REU: RICARDO SOARES JODAS GARDEL - SP155830 ADVOGADO do(a)
REU: RAFAEL BARIONI - SP281098 ADVOGADO do(a)
REU: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055 ADVOGADO do(a)
REU: RUBENS ZAMPIERI FILARDI - SP212835 ADVOGADO do(a)
REU: HELGA LOPES SANCHEZ - SP355025 TERCEIRO
INTERESSADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA: BRUNA BONATTO - PR54585, SADI BONATTO - PR10011, FERNANDO JOSE BONATTO - PR25698, PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477 DESPACHO Considerando o interesse da parte autora (ID 569453443), remetam-se os autos à Central de Conciliação (CECON) desta Subseção Judiciária, para inclusão em pauta de audiência. Ressalto que a questão envolvendo a legitimidade passiva confunde-se com o mérito e será apreciada em eventual sentença, caso prejudicada a conciliação ora designada. Cumpra-se e intimem-se. Piracicaba, 20 de maio de 2026. LUCIANO AUGUSTO PACHECO DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Piracicaba Avenida Mário Dedine, 234, Vila Rezende, Piracicaba - SP - CEP: 13405-270 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0008104-60.2003.4.03.6109
21/05/2026, 00:00
Publicação
23/02/2026, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: PAULO MINHARO, ANTONIA APARECIDA SALVIAN MINHARO ESPÓLIO: FABIO MINHARO FILHO ADVOGADO do(a)
AUTOR: RICARDO CHITOLINA - SP168770
REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a)
REU: ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO MOREIRA - SP246376 ADVOGADO do(a)
REU: RICARDO SOARES JODAS GARDEL - SP155830 ADVOGADO do(a)
REU: RAFAEL BARIONI - SP281098 ADVOGADO do(a)
REU: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055 ADVOGADO do(a)
REU: RUBENS ZAMPIERI FILARDI - SP212835 ADVOGADO do(a)
REU: HELGA LOPES SANCHEZ - SP355025 TERCEIRO
INTERESSADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA: BRUNA BONATTO - PR54585, SADI BONATTO - PR10011, FERNANDO JOSE BONATTO - PR25698, PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477 ATO ORDINATÓRIO Certifico que, nos termos do artigo 203, §4º do CPC (Lei n°13105/15): Nos termos do despacho ID 476949213, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias quanto a manifestação da ENGEA (ID 556899057). Nada mais. Piracicaba, 19 de fevereiro de 2026.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Piracicaba Avenida Mário Dedine, 234, Vila Rezende, Piracicaba - SP - CEP: 13405-270 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0008104-60.2003.4.03.6109
20/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: PAULO MINHARO, ANTONIA APARECIDA SALVIAN MINHARO ESPÓLIO: FABIO MINHARO FILHO ADVOGADO do(a)
AUTOR: RICARDO CHITOLINA - SP168770
REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a)
REU: ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO MOREIRA - SP246376 ADVOGADO do(a)
REU: RICARDO SOARES JODAS GARDEL - SP155830 ADVOGADO do(a)
REU: RAFAEL BARIONI - SP281098 ADVOGADO do(a)
REU: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055 ADVOGADO do(a)
REU: RUBENS ZAMPIERI FILARDI - SP212835 ADVOGADO do(a)
REU: HELGA LOPES SANCHEZ - SP355025 TERCEIRO
INTERESSADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA: BRUNA BONATTO - PR54585, SADI BONATTO - PR10011, FERNANDO JOSE BONATTO - PR25698, PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477 DESPACHO Petição ID 466536821 - Manifeste-se a EMGEA no prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se nova vista à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias e conclusos. Int. Piracicaba, 9 de dezembro de 2025. DIOGO HENRIQUE VALARINI BELOZO Juiz Federal Substituto
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Piracicaba Avenida Mário Dedine, 234, Vila Rezende, Piracicaba - SP - CEP: 13405-270 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0008104-60.2003.4.03.6109
13/01/2026, 00:00
Mero expediente
09/12/2025, 18:14
Conclusão (para despacho)
09/12/2025, 16:55
Publicação
06/11/2025, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: PAULO MINHARO, ANTONIA APARECIDA SALVIAN MINHARO ESPÓLIO: FABIO MINHARO FILHO ADVOGADO do(a)
AUTOR: RICARDO CHITOLINA - SP168770
REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a)
REU: ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO MOREIRA - SP246376 ADVOGADO do(a)
REU: RICARDO SOARES JODAS GARDEL - SP155830 ADVOGADO do(a)
REU: RAFAEL BARIONI - SP281098 ADVOGADO do(a)
REU: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055 ADVOGADO do(a)
REU: RUBENS ZAMPIERI FILARDI - SP212835 ADVOGADO do(a)
REU: HELGA LOPES SANCHEZ - SP355025 TERCEIRO
INTERESSADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA ATO ORDINATÓRIO Certifico que, nos termos do artigo 203, §4º do CPC (Lei n°13105/15): Nos termos do despacho ID 414062838, manifeste-se a PARTE AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à composição do polo passivo. Nada mais. Piracicaba, 4 de novembro de 2025.
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Piracicaba Avenida Mário Dedine, 234, Vila Rezende, Piracicaba - SP - CEP: 13405-270 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0008104-60.2003.4.03.6109
05/11/2025, 00:00
Publicação
15/09/2025, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: PAULO MINHARO, ANTONIA APARECIDA SALVIAN MINHARO ESPÓLIO: FABIO MINHARO FILHO Advogado do(a)
AUTOR: RICARDO CHITOLINA - SP168770 Advogado do(a) ESPÓLIO: RICARDO CHITOLINA - SP168770
REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
REU: HELGA LOPES SANCHEZ - SP355025, JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055, RAFAEL BARIONI - SP281098, RICARDO SOARES JODAS GARDEL - SP155830, ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO MOREIRA - SP246376, RUBENS ZAMPIERI FILARDI - SP212835 TERCEIRO
INTERESSADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: BRUNA BONATTO - PR54585 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: SADI BONATTO - PR10011 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: FERNANDO JOSE BONATTO - PR25698 Converto o julgamento em diligência. Verifico que não foram atendidas as determinações contidas nos despachos de IDs 295217323 e 306458698, especialmente no que se refere à definição da legitimidade passiva da CEF e da EMGEA. Renovo, portanto, as determinações já lançadas, conferindo novo prazo de 15 (quinze) dias para: CEF e EMGEA esclarecerem a legitimidade para figurar no polo passivo da presente ação, indicando se entendem haver sucessão, litisconsórcio ou mera assistência simples; Parte autora manifestar-se, após as informações supra, sobre a composição do polo passivo. Int. PIRACICABA, 18 de agosto de 2025.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0008104-60.2003.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: PAULO MINHARO, ANTONIA APARECIDA SALVIAN MINHARO ESPÓLIO: FABIO MINHARO FILHO ADVOGADO do(a)
AUTOR: RICARDO CHITOLINA - SP168770
REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a)
REU: ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO MOREIRA - SP246376 ADVOGADO do(a)
REU: RICARDO SOARES JODAS GARDEL - SP155830 ADVOGADO do(a)
REU: RAFAEL BARIONI - SP281098 ADVOGADO do(a)
REU: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055 ADVOGADO do(a)
REU: RUBENS ZAMPIERI FILARDI - SP212835 ADVOGADO do(a)
REU: HELGA LOPES SANCHEZ - SP355025 TERCEIRO
INTERESSADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA: BRUNA BONATTO - PR54585, SADI BONATTO - PR10011, FERNANDO JOSE BONATTO - PR25698, PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477 ATO ORDINATÓRIO Certifico que, nos termos do artigo 203, §4º do CPC (Lei n°13105/15): Nos termos do despacho ID 476949213, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias quanto a manifestação da ENGEA (ID 556899057). Nada mais. Piracicaba, 19 de fevereiro de 2026.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Piracicaba Avenida Mário Dedine, 234, Vila Rezende, Piracicaba - SP - CEP: 13405-270 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0008104-60.2003.4.03.6109
20/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: PAULO MINHARO, ANTONIA APARECIDA SALVIAN MINHARO ESPÓLIO: FABIO MINHARO FILHO ADVOGADO do(a)
AUTOR: RICARDO CHITOLINA - SP168770
REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a)
REU: ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO MOREIRA - SP246376 ADVOGADO do(a)
REU: RICARDO SOARES JODAS GARDEL - SP155830 ADVOGADO do(a)
REU: RAFAEL BARIONI - SP281098 ADVOGADO do(a)
REU: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055 ADVOGADO do(a)
REU: RUBENS ZAMPIERI FILARDI - SP212835 ADVOGADO do(a)
REU: HELGA LOPES SANCHEZ - SP355025 TERCEIRO
INTERESSADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA: BRUNA BONATTO - PR54585, SADI BONATTO - PR10011, FERNANDO JOSE BONATTO - PR25698, PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477 DESPACHO Petição ID 466536821 - Manifeste-se a EMGEA no prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se nova vista à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias e conclusos. Int. Piracicaba, 9 de dezembro de 2025. DIOGO HENRIQUE VALARINI BELOZO Juiz Federal Substituto
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Piracicaba Avenida Mário Dedine, 234, Vila Rezende, Piracicaba - SP - CEP: 13405-270 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0008104-60.2003.4.03.6109
13/01/2026, 00:00
Mero expediente
09/12/2025, 18:14
Conclusão (para despacho)
09/12/2025, 16:55
Publicação
06/11/2025, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: PAULO MINHARO, ANTONIA APARECIDA SALVIAN MINHARO ESPÓLIO: FABIO MINHARO FILHO ADVOGADO do(a)
AUTOR: RICARDO CHITOLINA - SP168770
REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a)
REU: ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO MOREIRA - SP246376 ADVOGADO do(a)
REU: RICARDO SOARES JODAS GARDEL - SP155830 ADVOGADO do(a)
REU: RAFAEL BARIONI - SP281098 ADVOGADO do(a)
REU: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055 ADVOGADO do(a)
REU: RUBENS ZAMPIERI FILARDI - SP212835 ADVOGADO do(a)
REU: HELGA LOPES SANCHEZ - SP355025 TERCEIRO
INTERESSADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA ATO ORDINATÓRIO Certifico que, nos termos do artigo 203, §4º do CPC (Lei n°13105/15): Nos termos do despacho ID 414062838, manifeste-se a PARTE AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à composição do polo passivo. Nada mais. Piracicaba, 4 de novembro de 2025.
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Piracicaba Avenida Mário Dedine, 234, Vila Rezende, Piracicaba - SP - CEP: 13405-270 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0008104-60.2003.4.03.6109
05/11/2025, 00:00
Publicação
15/09/2025, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: PAULO MINHARO, ANTONIA APARECIDA SALVIAN MINHARO ESPÓLIO: FABIO MINHARO FILHO Advogado do(a)
AUTOR: RICARDO CHITOLINA - SP168770 Advogado do(a) ESPÓLIO: RICARDO CHITOLINA - SP168770
REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
REU: HELGA LOPES SANCHEZ - SP355025, JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055, RAFAEL BARIONI - SP281098, RICARDO SOARES JODAS GARDEL - SP155830, ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO MOREIRA - SP246376, RUBENS ZAMPIERI FILARDI - SP212835 TERCEIRO
INTERESSADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: BRUNA BONATTO - PR54585 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: SADI BONATTO - PR10011 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: FERNANDO JOSE BONATTO - PR25698 Converto o julgamento em diligência. Verifico que não foram atendidas as determinações contidas nos despachos de IDs 295217323 e 306458698, especialmente no que se refere à definição da legitimidade passiva da CEF e da EMGEA. Renovo, portanto, as determinações já lançadas, conferindo novo prazo de 15 (quinze) dias para: CEF e EMGEA esclarecerem a legitimidade para figurar no polo passivo da presente ação, indicando se entendem haver sucessão, litisconsórcio ou mera assistência simples; Parte autora manifestar-se, após as informações supra, sobre a composição do polo passivo. Int. PIRACICABA, 18 de agosto de 2025.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0008104-60.2003.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba
12/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/09/2025, 16:59
Julgamento em Diligência
19/08/2025, 13:12
Ato ordinatório
02/06/2025, 12:04
Conclusão (para julgamento)
24/09/2024, 17:19
Publicação
03/09/2024, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: PAULO MINHARO, ANTONIA APARECIDA SALVIAN MINHARO ESPÓLIO: FABIO MINHARO FILHO Advogado do(a)
AUTOR: RICARDO CHITOLINA - SP168770 Advogado do(a) ESPÓLIO: RICARDO CHITOLINA - SP168770
REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
REU: HELGA LOPES SANCHEZ - SP355025, JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055, RAFAEL BARIONI - SP281098, RICARDO SOARES JODAS GARDEL - SP155830, ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO MOREIRA - SP246376, RUBENS ZAMPIERI FILARDI - SP212835 TERCEIRO
INTERESSADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: BRUNA BONATTO - PR54585 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: SADI BONATTO - PR10011 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: FERNANDO JOSE BONATTO - PR25698 Converto em diligência. Dê-se ciência às partes da redistribuição do feito. Manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias, especialmente a parte autora acerca do Despacho ID 306458698. Após, tornem os autos conclusos. Int. PIRACICABA, 28 de agosto de 2024.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0008104-60.2003.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba
02/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: PAULO MINHARO, ANTONIA APARECIDA SALVIAN MINHARO ESPÓLIO: FABIO MINHARO FILHO Advogado do(a)
AUTOR: RICARDO CHITOLINA - SP168770 Advogado do(a) ESPÓLIO: RICARDO CHITOLINA - SP168770
REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
REU: HELGA LOPES SANCHEZ - SP355025, JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055, RAFAEL BARIONI - SP281098, RICARDO SOARES JODAS GARDEL - SP155830, ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO MOREIRA - SP246376, RUBENS ZAMPIERI FILARDI - SP212835 TERCEIRO
INTERESSADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: BRUNA BONATTO - PR54585 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: SADI BONATTO - PR10011 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: FERNANDO JOSE BONATTO - PR25698 Converto em diligência. Dê-se ciência às partes da redistribuição do feito. Manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias, especialmente a parte autora acerca do Despacho ID 306458698. Após, tornem os autos conclusos. Int. PIRACICABA, 28 de agosto de 2024.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0008104-60.2003.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba
02/09/2024, 00:00
Expedida/certificada
30/08/2024, 14:22
Julgamento em Diligência
29/08/2024, 19:44
Conclusão (para julgamento)
06/02/2024, 19:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: PAULO MINHARO, ANTONIA APARECIDA SALVIAN MINHARO ESPÓLIO: FABIO MINHARO FILHO Advogados do(a)
AUTOR: ANDRE EDUARDO SAMPAIO - SP223047, ELTON TADEU CAMPANHA - SP217159, JANAINA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA - SP279994, MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS - SP224856, RICARDO CHITOLINA - SP168770, THIAGO MACEDO RIBEIRO DOS SANTOS - SP202996 Advogado do(a) ESPÓLIO: RICARDO CHITOLINA - SP168770
REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
REU: HELGA LOPES SANCHEZ - SP355025, JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055, RAFAEL BARIONI - SP281098, RICARDO SOARES JODAS GARDEL - SP155830, ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO MOREIRA - SP246376, RUBENS ZAMPIERI FILARDI - SP212835 TERCEIRO
INTERESSADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: BRUNA BONATTO - PR54585 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: FERNANDO JOSE BONATTO - PR25698 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: SADI BONATTO - PR10011 D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias, acera da informação da CEF de ID43636740, no sentido de que houve rescisão do contrato firmado com a EMGEA S/A – Empresa Gestora de Ativos S/A, bem como a juntada de procuração pela EMGEA (IDs 249660067 e 249660068), visando a composição do polo passivo da ação. Int.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0008104-60.2003.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba
12/12/2023, 00:00
Redistribuição
21/11/2023, 18:39
Mero expediente
09/11/2023, 14:15
Conclusão (para despacho)
09/11/2023, 10:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: PAULO MINHARO, ANTONIA APARECIDA SALVIAN MINHARO Advogados do(a)
AUTOR: ANDRE EDUARDO SAMPAIO - SP223047, ELTON TADEU CAMPANHA - SP217159, JANAINA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA - SP279994, MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS - SP224856, RICARDO CHITOLINA - SP168770, THIAGO MACEDO RIBEIRO DOS SANTOS - SP202996
REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
REU: HELGA LOPES SANCHEZ - SP355025, JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055, RAFAEL BARIONI - SP281098, RICARDO SOARES JODAS GARDEL - SP155830, ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO MOREIRA - SP246376, RUBENS ZAMPIERI FILARDI - SP212835 TERCEIRO
INTERESSADO: RAFAEL FELIPE MINHARO, FABIO MINHARO FILHO ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: JANAINA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA - SP279994 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: ANDRE EDUARDO SAMPAIO - SP223047 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS - SP224856 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: ELTON TADEU CAMPANHA - SP217159 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: THIAGO MACEDO RIBEIRO DOS SANTOS - SP202996 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: RICARDO CHITOLINA - SP168770 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: JANAINA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA - SP279994 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: ANDRE EDUARDO SAMPAIO - SP223047 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS - SP224856 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: ELTON TADEU CAMPANHA - SP217159 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: THIAGO MACEDO RIBEIRO DOS SANTOS - SP202996 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: RICARDO CHITOLINA - SP168770 D E S P A C H O Tendo em vista a manifestação da CEF de ID43636740, no sentido de que houve rescisão do contrato firmado com a EMGEA S/A – Empresa Gestora de Ativos S/A, bem como a juntada de procuração pela EMGEA (IDs 249660067 e 249660068), converto o julgamento em diligência. Confiro o prazo de 15 (quinze) dias para que a CEF e a EMGEA S/A esclareçam a legitimidade para figurar no polo passivo da presente ação, inclusive se entendem haver sucessão, legitimidade passiva de ambas as empresas ou, ainda, legitimidade de uma e assistência simples de outra. Com as respostas,
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0008104-60.2003.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o polo passivo, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, ciência às partes sobre as cópias juntadas aos autos referentes à Ação Cautelar nº 0007316-46.2003.4.03.6109, ao qual o presente feito foi distribuído por dependência, que foi extinta sem julgamento de mérito e arquivada após o trânsito em julgado (ID 295310116 e seguintes). No mais, cuide a Secretaria em: 1) Excluir os Terceiros Interessados FABIO MINHARO FILHO e RAFAEL FELIPE MINHARO; 2) Regularizar o polo ativo, devendo constar ESPÓLIO FABIO MINHARO FILHO, PAULO MINHARO e ANTONIA APARECIDA SALVIAN MINHARO, todos representados pelo advogado Ricardo Chitolina – OAB/168.770, conforme petição e documentos de ID 22008932 - Pág. 40 e seguintes; 3) Excluir os antigos patronos da parte autora, vez que substituídos pelo advogado acima citado; 4) Cadastrar como Terceiro Interessado a EMGEA S/A, bem como seus patronos, conforme requerido na petição de ID 249660067. Proceda-se a intimação da presente decisão após a regularização supra, certificando-se nos autos. Cumpra-se. Após, intimem-se.
09/10/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: PAULO MINHARO, ANTONIA APARECIDA SALVIAN MINHARO Advogados do(a)
AUTOR: ANDRE EDUARDO SAMPAIO - SP223047, ELTON TADEU CAMPANHA - SP217159, JANAINA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA - SP279994, MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS - SP224856, RICARDO CHITOLINA - SP168770, THIAGO MACEDO RIBEIRO DOS SANTOS - SP202996
REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
REU: HELGA LOPES SANCHEZ - SP355025, JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055, RAFAEL BARIONI - SP281098, RICARDO SOARES JODAS GARDEL - SP155830, ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO MOREIRA - SP246376, RUBENS ZAMPIERI FILARDI - SP212835 TERCEIRO
INTERESSADO: RAFAEL FELIPE MINHARO, FABIO MINHARO FILHO ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: JANAINA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA - SP279994 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: ANDRE EDUARDO SAMPAIO - SP223047 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS - SP224856 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: ELTON TADEU CAMPANHA - SP217159 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: THIAGO MACEDO RIBEIRO DOS SANTOS - SP202996 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: RICARDO CHITOLINA - SP168770 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: JANAINA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA - SP279994 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: ANDRE EDUARDO SAMPAIO - SP223047 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS - SP224856 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: ELTON TADEU CAMPANHA - SP217159 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: THIAGO MACEDO RIBEIRO DOS SANTOS - SP202996 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: RICARDO CHITOLINA - SP168770 D E S P A C H O Tendo em vista a manifestação da CEF de ID43636740, no sentido de que houve rescisão do contrato firmado com a EMGEA S/A – Empresa Gestora de Ativos S/A, bem como a juntada de procuração pela EMGEA (IDs 249660067 e 249660068), converto o julgamento em diligência. Confiro o prazo de 15 (quinze) dias para que a CEF e a EMGEA S/A esclareçam a legitimidade para figurar no polo passivo da presente ação, inclusive se entendem haver sucessão, legitimidade passiva de ambas as empresas ou, ainda, legitimidade de uma e assistência simples de outra. Com as respostas,
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0008104-60.2003.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o polo passivo, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, ciência às partes sobre as cópias juntadas aos autos referentes à Ação Cautelar nº 0007316-46.2003.4.03.6109, ao qual o presente feito foi distribuído por dependência, que foi extinta sem julgamento de mérito e arquivada após o trânsito em julgado (ID 295310116 e seguintes). No mais, cuide a Secretaria em: 1) Excluir os Terceiros Interessados FABIO MINHARO FILHO e RAFAEL FELIPE MINHARO; 2) Regularizar o polo ativo, devendo constar ESPÓLIO FABIO MINHARO FILHO, PAULO MINHARO e ANTONIA APARECIDA SALVIAN MINHARO, todos representados pelo advogado Ricardo Chitolina – OAB/168.770, conforme petição e documentos de ID 22008932 - Pág. 40 e seguintes; 3) Excluir os antigos patronos da parte autora, vez que substituídos pelo advogado acima citado; 4) Cadastrar como Terceiro Interessado a EMGEA S/A, bem como seus patronos, conforme requerido na petição de ID 249660067. Proceda-se a intimação da presente decisão após a regularização supra, certificando-se nos autos. Cumpra-se. Após, intimem-se.
13/09/2023, 00:00
Expedida/certificada
12/09/2023, 11:26
Remessa (outros motivos)
11/09/2023, 16:49
Recebimento
11/09/2023, 15:38
Julgamento em Diligência
08/08/2023, 18:25
Ato ordinatório
11/05/2023, 16:49
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/05/2022, 11:27
Conclusão (para julgamento)
20/04/2022, 15:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: PAULO MINHARO, ANTONIA APARECIDA SALVIAN MINHARO Advogados do(a)
AUTOR: JANAINA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA - SP279994, ANDRE EDUARDO SAMPAIO - SP223047, MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS - SP224856, ELTON TADEU CAMPANHA - SP217159, THIAGO MACEDO RIBEIRO DOS SANTOS - SP202996, RICARDO CHITOLINA - SP168770 Advogados do(a)
AUTOR: JANAINA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA - SP279994, ANDRE EDUARDO SAMPAIO - SP223047, MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS - SP224856, ELTON TADEU CAMPANHA - SP217159, THIAGO MACEDO RIBEIRO DOS SANTOS - SP202996, RICARDO CHITOLINA - SP168770
REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
REU: RAFAEL BARIONI - SP281098, RUBENS ZAMPIERI FILARDI - SP212835, HELGA LOPES SANCHEZ - SP355025, JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055, ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO MOREIRA - SP246376, RICARDO SOARES JODAS GARDEL - SP155830 TERCEIRO
INTERESSADO: RAFAEL FELIPE MINHARO, FABIO MINHARO FILHO ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: JANAINA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA - SP279994 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: ANDRE EDUARDO SAMPAIO - SP223047 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS - SP224856 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: ELTON TADEU CAMPANHA - SP217159 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: THIAGO MACEDO RIBEIRO DOS SANTOS - SP202996 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: RICARDO CHITOLINA - SP168770 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: JANAINA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA - SP279994 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: ANDRE EDUARDO SAMPAIO - SP223047 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS - SP224856 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: ELTON TADEU CAMPANHA - SP217159 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: THIAGO MACEDO RIBEIRO DOS SANTOS - SP202996 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: RICARDO CHITOLINA - SP168770 D E S P A C H O Ciência às partes por 15 dias acerca do parecer da contadoria judicial. Decorrido sem requerimentos façam cls. Int.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0008104-60.2003.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba