Execução Fiscal 0000131-03.2016.4.03.6108 - TRF3

Execução Fiscal 0000131-03.2016.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 88/2022 (3a. Vara)

09/05/2022, 11:03

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.88/2022 (3a. Vara)

09/05/2022, 11:00

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO Data do Último Prazo: 21/02/2022 Complemento Livre:

04/05/2022, 11:50

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: Levantamento de Penhora - Cópia da Sentença servindo de CP

16/03/2022, 12:09

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 1

13/01/2022, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUCAO FISCAL 0000131-03.2016.403.6108 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1563 - VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO) X TRACON COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA(SP150508 - CARLOS ALFREDO BENJAMIN DELAZARI) Execução Fiscal n.º 0000131-03.2016.403.6108Exequente: Fazenda NacionalExecutada: Tracon Comércio e Construções Ltda.S E N T E N Ç A:Provimento COGE n.º 73/2007: Sentença Tipo BVistos etc.Tendo em vista a quitação do crédito tributário, noticiada pela União às fls. 79/80, DECLARO EXTINTO o presente feito, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Custas integralmente recolhidas, conforme fls. 84/85.Expeça a Secretaria o necessário para o levantamento da penhora de fl. 65, podendo cópia desta servir como Mandado / Carta Precatória.Com o cumprimento, após o trânsito em julgado da presente, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais.P.R.I.Bauru, 18 de agosto de 2021.Maria Catarina de Souza Martins FazzioJuíza Federal Substituta

13/01/2022, 00:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

11/01/2022, 15:22

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: levantamento de penhora Loal de Cumprimento: Agudos/SP Complemento Livre: Cópia de Sentença servindo omo Carta Preatória

19/10/2021, 13:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/10/2021, 14:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

18/08/2021, 13:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/08/2021, 12:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO Nome da Parte: TRACON COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA Complemento Livre:

18/08/2021, 10:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

02/07/2021, 10:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO EXECUTADO - REC CUSTAS Complemento Livre: 202161080000070

01/07/2021, 13:36

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 56

15/01/2021, 11:27

Documentos

Judicial I - Interior SP e MS

•13/01/2022, 00:00

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Partes do Processo(40)