Execução Fiscal 0027297-84.2013.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0027297-84.2013.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 56/2025 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

13/05/2025, 14:52

Autos Eliminados - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO ELIMINACAO Lançamento Automátio (auto eliminado)

29/04/2025, 13:07

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

18/12/2024, 12:30

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 206/2023

23/05/2023, 08:28

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.206/2023 (9a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

19/05/2023, 12:19

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

19/05/2023, 12:14

Arquivado Definitivamente

21/02/2022, 17:44

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

21/02/2022, 17:44

Transitado em Julgado em 14/02/2022

21/02/2022, 17:44

Conclusos para despacho

14/02/2022, 17:59

Decorrido prazo de GERA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:18

Publicado Sentença em 21/01/2022.

28/01/2022, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GERA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ALESSANDRA LINGOIST MARIANO - SP158050 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0027297-84.2013.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito noticiado pela exequente (ID nº 84472205), DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, c.c. o art. 1º da Lei nº 6830/80. Incabível a condenação em honorários advocatícios, tendo em vista o artigo 1º, caput, do Decreto-lei nº 1.025/69. Deixo de determinar o recolhimento das custas processuais complementares, face o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria MF nº 75/2012. Após o trânsito em julgado, nada mais requerido, arquivem-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 11 de janeiro de 2022.

13/01/2022, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2022, 11:13

Documentos

Sentença

•12/01/2022, 06:01

Despacho

•19/08/2021, 14:55

—

Partes do Processo(23)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 56/2025 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Autos Eliminados - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO ELIMINACAO Lançamento Automátio (auto eliminado)

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 206/2023

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.206/2023 (9a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

Transitado em Julgado em 14/02/2022

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de GERA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

Juntada de Petição de manifestação

Todas as movimentações(50)