Execução Fiscal 5001234-24.2019.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 5001234-24.2019.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2022, 15:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/08/2022, 15:37

Trânsito em julgado

15/08/2022, 15:36

Publicação

18/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: LIA MARA FECCI - SP247465, CAROLINA LAURIS MASSAD PINCELLI - SP253217 S E N T E N Ç A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001234-24.2019.4.03.6182 Vistos em inspeção. A exequente requer a desistência do feito em razão do cancelamento da inscrição do débito em dívida ativa. Diante do exposto, com fundamento no artigo 26 da Lei nº 6830/80, JULGO EXTINTA a presente execução. Deixo de condenar a exequente em honorários advocatícios haja vista que a questão é analisada nos autos da ação anulatória n. 0000912-15.2017.4.03.6100, a qual faz as vezes dos embargos à execução. Determino o imediato levantamento de eventuais bloqueios ou penhoras que tenham recaído sobre o patrimônio do executado, devendo a Secretaria oficiar, se necessário. Proceda-se ao recolhimento do mandado de penhora eventualmente expedido, independentemente de cumprimento. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

17/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2022, 15:23

Cancelamento de Dívida Ativa

16/05/2022, 15:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/05/2022, 15:23

Conclusão (para julgamento)

27/04/2022, 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: LIA MARA FECCI - SP247465, CAROLINA LAURIS MASSAD PINCELLI - SP253217 DESPACHO Manifeste-se a União sobre as alegações e documentos apresentados pela executada no Id 160730866. Prazo: 30 (trinta) dias. Após, conclusos. Prazo: São Paulo, data da assinatura eletrônica. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001234-24.2019.4.03.6182

04/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

03/03/2022, 17:11

Mero expediente

03/03/2022, 17:11

Conclusão (para decisão)

15/02/2022, 20:50

Documentos

Sentença

•17/05/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Cancelamento de Dívida Ativa

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

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