Procedimento Comum Cível 5006092-11.2019.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de São Bernardo do Campo com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 19 - Des.fed. Valdeci dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2025, 15:05

Trânsito em julgado

06/03/2025, 15:05

Publicação

30/01/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 07:00

Expedida/certificada

28/01/2025, 11:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/01/2025, 16:19

Conclusão (para julgamento)

21/01/2025, 18:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 07:00

Mero expediente

03/12/2024, 11:27

Conclusão (para despacho)

02/12/2024, 14:37

Publicação

16/10/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 07:00

Expedida/certificada

14/10/2024, 19:22

Expedida/certificada

19/08/2024, 19:12

Decisão Interlocutória de Mérito

19/08/2024, 09:57

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

06/03/2025, 15:05

Trânsito em julgado

06/03/2025, 15:05

Publicação

30/01/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 07:00

Expedida/certificada

28/01/2025, 11:49

Documentos

Nenhum documento disponível

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/01/2025, 16:19

Conclusão (para julgamento)

21/01/2025, 18:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 07:00

Mero expediente

03/12/2024, 11:27

Conclusão (para despacho)

02/12/2024, 14:37

Publicação

16/10/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 07:00

Expedida/certificada

14/10/2024, 19:22

Expedida/certificada

19/08/2024, 19:12

Decisão Interlocutória de Mérito

19/08/2024, 09:57

Conclusão (para decisão)

03/07/2024, 14:01

Expedida/certificada

03/05/2024, 16:59

Expedida/certificada

03/05/2024, 16:59

Mero expediente

26/04/2024, 19:57

Conclusão (para despacho)

25/04/2024, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 07:00

Mero expediente

18/03/2024, 21:54

Conclusão (para despacho)

18/03/2024, 17:53

Mero expediente

28/02/2024, 09:22

Conclusão (para despacho)

28/02/2024, 09:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 07:00

Mero expediente

18/01/2024, 18:53

Conclusão (para despacho)

18/01/2024, 18:36

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

25/11/2023, 20:43

Expedida/certificada

28/09/2023, 13:47

Mero expediente

27/09/2023, 21:11

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

27/09/2023, 16:51

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 16:49

Julgamento em Diligência

27/09/2023, 16:40

Conclusão (para decisão)

27/09/2023, 16:40

Desarquivamento

21/09/2023, 14:08

Baixa Definitiva

31/07/2023, 15:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 07:00

Expedida/certificada

07/06/2023, 17:58

Mero expediente

06/06/2023, 20:34

Conclusão (para despacho)

05/06/2023, 17:39

Julgamento em Diligência

05/06/2023, 17:39

Conclusão (para despacho)

19/05/2023, 18:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 07:00

Mero expediente

24/03/2023, 18:25

Conclusão (para despacho)

24/03/2023, 16:51

Recebimento

01/03/2023, 10:11

Remessa (em grau de recurso)

26/04/2021, 12:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2021, 07:00

Mero expediente

08/04/2021, 13:50

Conclusão (para despacho)

08/04/2021, 12:15

Petição (Apelação)

15/03/2021, 22:44

Publicação

10/03/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2021, 07:00

Expedida/certificada

08/03/2021, 20:54

Procedência

08/03/2021, 06:23

Conclusão (para julgamento)

15/10/2020, 18:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2020, 07:00

Expedida/certificada

17/06/2020, 11:37

Mero expediente

17/06/2020, 10:41

Conclusão (para despacho)

16/06/2020, 17:39

Ato ordinatório

28/05/2020, 08:00

Publicação

11/03/2020, 07:00

Expedida/certificada

06/03/2020, 18:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/03/2020, 11:33

Conclusão (para decisão)

03/03/2020, 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2020, 07:00

Mero expediente

13/02/2020, 15:02

Conclusão (para despacho)

13/02/2020, 15:01

Petição (Embargos de declaração)

09/01/2020, 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2019, 07:00

Expedida/certificada

11/12/2019, 16:16

Antecipação de tutela

06/12/2019, 14:33

Conclusão (para decisão)

03/12/2019, 15:02

Remessa (outros motivos)

29/11/2019, 17:55

Distribuição (sorteio)

29/11/2019, 15:33