Agravo em Recurso Especial 0000701-29.2002.4.03.6124 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0000701-29.2002.4.03.6124 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

09/04/2021, 15:16

Transitado em Julgado em 08/04/2021

09/04/2021, 15:16

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 69802/2021 (Juntada automática)

09/02/2021, 19:13

Protocolizada Petição 69802/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2021

09/02/2021, 19:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2021

08/02/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2021, 19:28

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (Publicação prevista para 08/02/2021)

05/02/2021, 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/12/2020, 14:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1054947/2020

17/12/2020, 13:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/12/2020, 13:35

Protocolizada Petição 1054947/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2020

17/12/2020, 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/10/2020, 11:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

28/10/2020, 11:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/10/2020, 11:40

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1462969 (2014/0142007-8)

28/10/2020, 11:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2020, 08:10

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Partes do Processo(6)