Apelação / Remessa Necessária 0001312-40.2006.4.03.6124 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0001312-40.2006.4.03.6124 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2017085194 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JALES >24ªSSJ>SP

10/05/2017, 16:02

Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2017082025 ORIGEM : SUBSECRETARIA DA QUARTA TURMA

10/05/2017, 15:17

Remessa - REMESSA AO TDEA PARA BAIXA DEFINITIVA GUIA NR.: 2017082025 DESTINO: PASSAGEM DE AUTOS

08/05/2017, 12:17

Trânsito em julgado - TRANSITOU EM JULGADO O ACORDÃO em 04 de abril de 2017.

03/05/2017, 15:45

Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

20/04/2017, 12:17

Remessa - REMESSA GUIA NR.: 2017058814 DESTINO: UNIÃO FEDERAL (Fazenda Nacional)

31/03/2017, 12:44

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO SEM DESPACHO - ART. 203,P. 4o., DO CPC ORIGEM - Petição Número 2017029459

24/03/2017, 13:17

Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - UNIÃO FEDERAL (AGU)

24/03/2017, 13:16

Remessa - REMESSA PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO AO GUIA NR.: 2017027392 DESTINO: UNIÃO FEDERAL (AGU)

16/02/2017, 12:47

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2017-1-20 . 8:30 (Boletim de Acordão 18863/2017)

23/01/2017, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2017-1-20 . 8:30 (Boletim de Acordão 18863/2017)

20/01/2017, 08:30

Recebimento - RECEBIDO COM ACORDÃO ORIGEM - GAB.DES.FED. MARCELO SARAIVA

23/12/2016, 11:12

Provimento em Parte - Apelação conhecida e provida em parte

23/11/2016, 18:22

Provimento em Parte - Reexame necessário conhecido e provido em parte

23/11/2016, 18:22

Julgado - JULGADO RECURSO/ACAO

23/11/2016, 18:22

Documentos

Acórdão

•14/12/2016, 14:01

Despacho de mero expediente

•11/10/2016, 12:38

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Partes do Processo(97)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2017085194 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JALES >24ªSSJ>SP

Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2017082025 ORIGEM : SUBSECRETARIA DA QUARTA TURMA

Remessa - REMESSA AO TDEA PARA BAIXA DEFINITIVA GUIA NR.: 2017082025 DESTINO: PASSAGEM DE AUTOS

Trânsito em julgado - TRANSITOU EM JULGADO O ACORDÃO em 04 de abril de 2017.

Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Remessa - REMESSA GUIA NR.: 2017058814 DESTINO: UNIÃO FEDERAL (Fazenda Nacional)

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO SEM DESPACHO - ART. 203,P. 4o., DO CPC ORIGEM - Petição Número 2017029459

Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - UNIÃO FEDERAL (AGU)

Remessa - REMESSA PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO AO GUIA NR.: 2017027392 DESTINO: UNIÃO FEDERAL (AGU)

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2017-1-20 . 8:30 (Boletim de Acordão 18863/2017)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2017-1-20 . 8:30 (Boletim de Acordão 18863/2017)

Recebimento - RECEBIDO COM ACORDÃO ORIGEM - GAB.DES.FED. MARCELO SARAIVA

Provimento em Parte - Apelação conhecida e provida em parte

Provimento em Parte - Reexame necessário conhecido e provido em parte

Julgado - JULGADO RECURSO/ACAO

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