Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)
20/03/2026, 18:00
Expedida/certificada
30/01/2026, 15:35
Mero expediente
30/01/2026, 13:16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
16/01/2026, 13:48
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
16/01/2026, 13:48
Remessa (outros motivos)
24/04/2025, 16:07
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
13/05/2022, 17:09
Publicação
18/04/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELANTE: EDISON BALDI JUNIOR - SP206673-A
APELADO: IVONE ALBERTINI DA SILVA Advogado do(a)
APELADO: ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - SP246004-A OUTROS PARTICIPANTES: TERCEIRO
INTERESSADO: IVONE ALBERTINI DA SILVA ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - SP246004-A D E C I S Ã O Em cumprimento às decisões proferidas pelo E. Ministro Dias Toffoli nos autos dos RE’S 626.307 (“Plano Bresser” e “Plano Verão”) e 591.797 (“Plano Collor I”), a inviabilizar o julgamento da matéria na fase de conhecimento, determino o sobrestamento do feito. Publique-se.
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004334-51.2010.4.03.6000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Intime-se. São Paulo, datada e assinada digitalmente.
30/03/2022, 00:00
Expedida/certificada (Decisão)
29/03/2022, 15:01
Recurso Extraordinário com repercussão geral (Prestação de caução provisória)
29/03/2022, 13:15
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELANTE: EDISON BALDI JUNIOR - SP206673-A
APELADO: IVONE ALBERTINI DA SILVA Advogado do(a)
APELADO: ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - SP246004-A OUTROS PARTICIPANTES: TERCEIRO
INTERESSADO: IVONE ALBERTINI DA SILVA ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - SP246004-A D E C I S Ã O Em cumprimento às decisões proferidas pelo E. Ministro Dias Toffoli nos autos dos RE’S 626.307 (“Plano Bresser” e “Plano Verão”) e 591.797 (“Plano Collor I”), a inviabilizar o julgamento da matéria na fase de conhecimento, determino o sobrestamento do feito. Publique-se.
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004334-51.2010.4.03.6000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Intime-se. São Paulo, datada e assinada digitalmente.
30/03/2022, 00:00
Expedida/certificada (Decisão)
29/03/2022, 15:01
Recurso Extraordinário com repercussão geral (Prestação de caução provisória)
29/03/2022, 13:15
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/03/2022, 11:15
Publicação
07/03/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELANTE: EDISON BALDI JUNIOR - SP206673-A
APELADO: IVONE ALBERTINI DA SILVA Advogado do(a)
APELADO: ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - SP246004-A OUTROS PARTICIPANTES: TERCEIRO
INTERESSADO: IVONE ALBERTINI DA SILVA ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - SP246004-A A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Domingues, Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal nos valores de R$ 3.000,00 do principal e R$ 300,00 da sucumbência - ID 144189069. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 3 de março de 2022.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004334-51.2010.4.03.6000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
04/03/2022, 00:00
Publicação
11/02/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELANTE: EDISON BALDI JUNIOR - SP206673-A
APELADO: IVONE ALBERTINI DA SILVA Advogado do(a)
APELADO: ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - SP246004-A OUTROS PARTICIPANTES: TERCEIRO
INTERESSADO: IVONE ALBERTINI DA SILVA ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - SP246004-A A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Domingues, Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal nos valores de R$ 3.000,00 do principal e R$ 300,00 da sucumbência - ID 144189069. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 9 de fevereiro de 2022.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004334-51.2010.4.03.6000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
10/02/2022, 00:00
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/02/2022, 17:21
Mero expediente
08/02/2022, 17:03
Remessa (outros motivos)
08/02/2022, 14:19
Remessa (outros motivos)
07/10/2021, 14:14
Conclusão (para julgamento)
06/10/2021, 18:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2021, 18:59
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/10/2021, 18:59
Redistribuição (sorteio; sucessão)
04/03/2020, 00:00
Redistribuição (sucessão; sorteio manual)
02/03/2020, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
14/01/2020, 14:01
Recurso Extraordinário com repercussão geral (Determinar a separação de corpos (art. 23)