Execução Fiscal 5000548-49.2017.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Execução Fiscal 5000548-49.2017.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Baixa Definitiva

09/03/2022, 08:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/03/2022, 08:46

Publicação

07/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogados do(a) EXEQUENTE: CATIA STELLIO SASHIDA - SP116579-B, MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES - SP106872, EDMILSON JOSE DA SILVA - SP120154, FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO - SP207022, GLADSTONE JOAO CAMESKI JUNIOR - SP394053 EXECUTADO: LEONARDO BRAVIM DE OLIVEIRA S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000548-49.2017.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Trata-se de execução fiscal, na qual houve o pagamento do débito consoante manifestação do exequente (ID n° 240576445). Assim, em virtude da ocorrência da situação prevista no inciso II, do artigo 924, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 925 do mesmo Diploma Legal. Considerando-se que a parte exequente renunciou expressamente à ciência desta decisão, bem como ao prazo recursal, e tendo em vista que a parte executada não constituiu procurador, certifique a Secretaria o trânsito em julgado. Promova-se a imediata liberação da penhora do veículo ID n° 2579840. Após, ao arquivo, com as cautelas de praxe. Publique-se

04/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/03/2022, 17:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/03/2022, 17:48

Conclusão (para despacho)

26/01/2022, 13:16

Expedida/certificada

17/01/2022, 13:33

Mero expediente

17/01/2022, 11:46

Mero expediente

10/01/2022, 18:39

Conclusão (para despacho)

12/11/2021, 17:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2021, 17:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2021, 17:24

Por decisão judicial

19/05/2020, 14:12