Procedimento Comum Cível 5001226-69.2019.4.03.6110 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5001226-69.2019.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

15/05/2023, 15:26

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/03/2023, 11:23

Por decisão judicial

14/03/2023, 11:23

Publicação

29/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LACIR JOSE SOARES Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANA CRISTINA DANTAS REIS - SP208893 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 40/2021 deste Juízo (art. 1º, inciso XXXI), CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001226-69.2019.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba intime-se a parte exequente para manifestação acerca o pagamento do ofício requisitório de pequeno valor e da satisfatividade, no prazo de 10 (dez) dias. SOROCABA, 27 de junho de 2022.

28/06/2022, 00:00

Expedida/certificada

27/06/2022, 22:36

Publicação

07/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LACIR JOSE SOARES Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANA CRISTINA DANTAS REIS - SP208893 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria 40/2021, deste Juízo, art. 1º, inciso XXXI, dê-se ciência às partes do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) para posterior transmissão. SOROCABA, 31 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001226-69.2019.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba

04/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

31/01/2022, 14:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LACIR JOSE SOARES Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANA CRISTINA DANTAS REIS - SP208893 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando a concordância do exequente ( Id 77013133) com o valor apresentado pelo INSS, expeça-se ofício requisitório, conforme cálculos apresentados nos autos ( Id 76783330), dando-se ciência às partes do teor para posterior transmissão, na forma do artigo 11 da Resolução CJF 405, de 09 de junho de 2016. Destaque-se, apenas, que em virtude da v. Decisão proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal no julgamento conjunto das ações diretas de inconstitucionalidade n.ºs 4357 e 4425, apenas pendente de redação e publicação do Acórdão pelo Ministro Luiz Fux, torna-se incabível a aplicação do disposto nos parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal. Após a transmissão e pagamento dos RPVs, aguarde-se notícia do pagamento do precatório no arquivo sobrestado. Intimem-se. Sorocaba/SP, data lançada eletronicamente. SYLVIA MARLENE DE CASTRO FIGUEIREDO Juíza Federal 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 5001226-69.2019.4.03.6110 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/08/2021, 00:00

Expedida/certificada

26/08/2021, 13:25

Mero expediente

25/08/2021, 16:14

Documentos

Ato ordinatório

•28/06/2022, 00:00

—

Ato ordinatório

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

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