Execução Fiscal 0010441-74.2015.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2015

Valor da Causa

R$ 2.379,12

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON CADAN PATRICIO FONSECA

OAB/SP 267010·CPF·Representa: Autor

JONATAS FRANCISCO CHAVES

OAB/SP 220653·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

CAIO RODRIGO CABRAL DE FREITAS 22146232803

CNPJ

Reu

CAIO RODRIGO CABRAL DE FREITAS

CPF

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 78/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:46

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/01/2024, 11:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/01/2024, 11:12

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2023, 16:35

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 14:06

Conclusos para despacho

01/12/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/12/2023, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 12:04

Juntada de certidão

07/11/2023, 12:03

Juntada de certidão

02/11/2023, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 15:08

Conclusos para despacho

13/09/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/09/2023, 09:03

Todas as movimentações(84)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 78/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:46

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/01/2024, 11:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/01/2024, 11:12

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2023, 16:35

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•01/12/2023, 14:06

Despacho

•07/11/2023, 12:04

13/12/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 14:06

Conclusos para despacho

01/12/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/12/2023, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 12:04

Juntada de certidão

07/11/2023, 12:03

Juntada de certidão

02/11/2023, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 15:08

Conclusos para despacho

13/09/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/09/2023, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 14:40

Conclusos para despacho

28/08/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/08/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 13:37

Conclusos para despacho

02/08/2023, 16:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2023, 16:24

Juntada de certidão

02/08/2023, 16:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/06/2023, 23:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/06/2023, 14:27

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/06/2023, 04:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/06/2023, 04:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/06/2023, 04:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/06/2023, 04:37

Decorrido prazo de CAIO RODRIGO CABRAL DE FREITAS em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 02:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 02:51

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 13:00

Conclusos para despacho

21/05/2023, 07:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 09:17

Conclusos para despacho

25/04/2023, 03:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 14:18

Juntada de Petição de informações prestadas

16/02/2023, 12:59

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

21/11/2022, 18:37

Juntada de certidão

04/10/2022, 02:53

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

03/10/2022, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 16:48

Juntada de certidão

12/08/2022, 11:26

Decorrido prazo de CAIO RODRIGO CABRAL DE FREITAS em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:05

Conclusos para despacho

27/07/2022, 17:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/06/2022, 17:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/06/2022, 16:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/06/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 11:07

Juntada de certidão

08/06/2022, 11:06

Juntada de certidão

04/06/2022, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 10:48

Conclusos para despacho

16/05/2022, 12:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/05/2022, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2022, 20:42

Decorrido prazo de CAIO RODRIGO CABRAL DE FREITAS em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:53

Publicado Edital em 21/01/2022.

28/01/2022, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO. EXECUTADO: CAIO RODRIGO CABRAL DE FREITAS - CPF nº 221.462.328-03. QUANTIA DEVIDA: R$ 2.379,12. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº: 2014/032074 - Livro nº 65 - Folha nº 74. INSCRITA EM: 16/12/2014. NATUREZA DA DÍVIDA: [Contribuições Corporativas] Outrossim, fica Vossa Senhoria cientificado de que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, nesta Capital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, por determinação deste juízo e será afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 23 de dezembro de 2021. Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 9ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA RENATA COELHO PADILHA, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 9ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO/SP, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possa interessar que, nos autos da presente execução fiscal, fica o executado abaixo identificado, C I T A D O para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescidas das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 0010441-74.2015.4.03.6182.

13/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

12/01/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 08:27

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

11/01/2022, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 19:13

Conclusos para despacho

12/11/2021, 14:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/11/2021, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 07:22

Juntada de Petição de diligência

20/10/2021, 19:22

Mandado devolvido sem cumprimento

20/10/2021, 19:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2021, 14:18

Expedição de Mandado.

09/07/2021, 05:22

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

06/07/2021, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 11:06

Conclusos para despacho

30/06/2021, 14:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/06/2021, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 14:34

Conclusos para despacho

08/06/2021, 12:14

Juntada de Petição de documento digitalizado

01/06/2021, 18:29

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

03/05/2021, 15:28

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

29/09/2020, 15:44

Despacho

•15/09/2023, 15:08

Despacho

•29/08/2023, 14:40

Despacho

•03/08/2023, 13:37

Despacho

•22/05/2023, 13:00

Despacho

•25/04/2023, 09:17

Despacho

•24/02/2023, 14:18

Despacho

•12/08/2022, 16:48

Despacho

•08/06/2022, 11:07

Despacho

•31/05/2022, 10:48

Despacho

•21/04/2022, 20:42

Despacho

•18/11/2021, 19:13

Despacho

•22/10/2021, 07:22

Despacho

•06/07/2021, 11:06

Todos os documentos(17)

Despacho

•01/12/2023, 14:06

Despacho

•07/11/2023, 12:04

Despacho

•15/09/2023, 15:08

Despacho

•29/08/2023, 14:40

Despacho

•03/08/2023, 13:37

Despacho

•22/05/2023, 13:00

Despacho

•25/04/2023, 09:17

Despacho

•24/02/2023, 14:18

Despacho

•12/08/2022, 16:48

Despacho

•08/06/2022, 11:07

Despacho

•31/05/2022, 10:48

Despacho

•21/04/2022, 20:42

Despacho

•18/11/2021, 19:13

Despacho

•22/10/2021, 07:22

Despacho

•06/07/2021, 11:06

Despacho

•09/06/2021, 16:34

Despacho

•08/06/2021, 14:34