Execução Fiscal 0018711-92.2012.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2012

Valor da Causa

R$ 751.639,59

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ATOL PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

RRC PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

TKR DISTRIBUIDORA MULTIMIDIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 72/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:17

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 109/2023 (9a. Vara) Paote: 109

30/05/2023, 10:39

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000109/2023

10/05/2023, 10:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/05/2022, 18:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/05/2022, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2022, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2022, 16:52

Conclusos para despacho

27/05/2022, 08:40

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2022, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 14:53

Juntada de certidão

07/05/2022, 11:09

Conclusos para despacho

07/05/2022, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 13:45

Todas as movimentações(106)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 72/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:17

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 109/2023 (9a. Vara) Paote: 109

30/05/2023, 10:39

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000109/2023

10/05/2023, 10:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/05/2022, 18:15

Documentos

Despacho

•29/05/2022, 16:52

Despacho

•09/05/2022, 14:53

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legal

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Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/05/2022, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2022, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2022, 16:52

Conclusos para despacho

27/05/2022, 08:40

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2022, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 14:53

Juntada de certidão

07/05/2022, 11:09

Conclusos para despacho

07/05/2022, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 13:45

Conclusos para despacho

21/04/2022, 20:44

Decorrido prazo de ATOL PARTICIPACOES LTDA. em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:53

Decorrido prazo de RRC PARTICIPACOES LTDA. em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:05

Publicado Edital em 21/01/2022.

28/01/2022, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL. EXECUTADO: RRC PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ nº 04.670.525/0001-95, ATOL PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ nº 04.650.022/0001-58. QUANTIA DEVIDA: R$ 751.639,59. CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA Nº: 37.095.706-7, 37.177.549-3, 37.177550-7 e 37.177.551-5. INSCRITA EM: 01/2003 a 13/2003. NATUREZA DA DÍVIDA: [Contribuições Previdenciárias] Outrossim, ficam as empresas executadas cientificadas de que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, nesta Capital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, por determinação deste juízo e será afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 23 de dezembro de 2021. Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 9ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA RENATA COELHO PADILHA, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 9ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO/SP, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possa interessar que, nos autos da presente execução fiscal, fica os corresponsáveis abaixo identificados, ou seus representantes legais, C I T A D O S para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescidas das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 0018711-92.2012.4.03.6182.

13/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

12/01/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 08:40

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

11/01/2022, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 16:42

Conclusos para despacho

30/11/2021, 10:16

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2021, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 12:48

Mandado devolvido sem cumprimento

29/09/2021, 15:55

Mandado devolvido sem cumprimento

29/09/2021, 15:55

Juntada de Petição de diligência

29/09/2021, 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2021, 10:02

Expedição de Mandado.

13/03/2021, 19:44

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

10/03/2021, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 19:07

Conclusos para despacho

25/02/2021, 10:08

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2021, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2021, 16:51

Conclusos para despacho

07/01/2021, 08:56

Juntada de Petição de manifestação

04/01/2021, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020, 14:26

Conclusos para despacho

18/12/2020, 13:55

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

18/12/2020, 13:55

Juntada de Petição de documento digitalizado

21/09/2020, 14:12

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.78/2020 (9a. Vara) (em Seretaria)

07/08/2020, 14:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/07/2020, 12:06

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

24/07/2020, 14:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/07/2020, 11:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/01/2020, 10:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/11/2019, 09:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/10/2019, 09:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/10/2019, 09:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/10/2019, 11:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/08/2019, 10:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961820060234 Complemento Livre:

05/08/2019, 13:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/07/2019, 11:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/06/2019, 13:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA FN Complemento Livre:

14/06/2019, 13:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/06/2019, 08:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/06/2019, 12:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/03/2019, 11:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961820011370 Complemento Livre:

18/03/2019, 11:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/02/2019, 14:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/01/2019, 10:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/01/2019, 09:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/01/2019, 13:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/09/2018, 13:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861820094998 Complemento Livre:

28/09/2018, 11:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/08/2018, 12:03

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

15/06/2018, 11:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/06/2018, 12:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/05/2018, 08:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/05/2018, 10:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/01/2018, 16:03

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/11/2017, 13:20

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/11/2017, 07:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/11/2017, 10:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/08/2017, 07:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761820070546 Complemento Livre:

02/08/2017, 07:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/07/2017, 15:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/06/2017, 11:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/06/2017, 06:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/06/2017, 12:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/02/2017, 12:53

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: exeutada Complemento Livre: edital

02/02/2017, 11:46

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO EDITAL Tipo de Edital: CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 DIAS Complemento Livre:

26/08/2016, 12:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/11/2015, 09:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/10/2015, 08:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/06/2015, 16:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

01/06/2015, 16:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/05/2015, 13:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

23/04/2015, 14:55

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 032/14 Complemento Livre:

03/03/2015, 12:52

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 8209.2014.03032 (Guia 2014.0251)

21/10/2014, 10:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MANDADO DE CITACAO, PENHORA, AVALIACAO Complemento Livre:

14/11/2013, 15:33

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: DO EXECUTAVEL Complemento Livre:

12/11/2013, 16:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/02/2013, 14:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/02/2013, 14:19

Recebimento - RECEBIMENTO

01/02/2013, 12:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA P/SETOR DE AUTUACAO Complemento Livre:

03/12/2012, 12:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/12/2012, 12:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/12/2012, 12:06

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

29/11/2012, 18:23

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

23/10/2012, 09:29

Despacho

•25/04/2022, 13:45

Despacho

•30/11/2021, 16:42

Despacho

•30/09/2021, 12:48

Despacho

•03/03/2021, 19:07

Despacho

•13/02/2021, 16:51

Despacho

•18/12/2020, 14:26