Execução Fiscal 5013681-73.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2021

Valor da Causa

R$ 4.040,00

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

LAERCIO DANIEL REFUNDINI SILVA

CNPJ

Reu

LAERCIO DANIEL REFUNDINI SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 13:05

Transitado em Julgado em 11/02/2025

17/02/2025, 13:02

Decorrido prazo de LAERCIO DANIEL REFUNDINI SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:15

Decorrido prazo de LAERCIO DANIEL REFUNDINI SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:14

Juntada de Petição de ciência

04/12/2024, 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 18:55

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 17:13

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

19/11/2024, 17:13

Conclusos para despacho

19/11/2024, 16:12

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 14:54

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 11:23

Juntada de Petição de informações prestadas

12/11/2024, 10:23

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 13:05

Transitado em Julgado em 11/02/2025

17/02/2025, 13:02

Decorrido prazo de LAERCIO DANIEL REFUNDINI SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:15

Decorrido prazo de LAERCIO DANIEL REFUNDINI SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:14

Juntada de Petição de ciência

Documentos

Sentença

•19/11/2024, 18:55

Sentença

•19/11/2024, 18:55

04/12/2024, 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 18:55

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 17:13

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

19/11/2024, 17:13

Conclusos para despacho

19/11/2024, 16:12

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 14:54

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 11:23

Juntada de Petição de informações prestadas

12/11/2024, 10:23

Juntada de certidão

10/10/2024, 21:29

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

10/10/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/10/2024, 14:03

Juntada de Petição de comunicações

02/10/2024, 07:51

Juntada de certidão

28/08/2024, 00:03

Juntada de Petição de comunicações

09/08/2024, 16:01

Juntada de certidão

22/07/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 14:30

Juntada de certidão

10/04/2024, 11:29

Decorrido prazo de LAERCIO DANIEL REFUNDINI SILVA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de LAERCIO DANIEL REFUNDINI SILVA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:03

Conclusos para decisão

01/04/2024, 17:38

Juntada de Petição de comunicações

06/03/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/03/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 11:36

Rejeitada a exceção de pré-executividade

09/02/2024, 11:36

Conclusos para decisão

23/01/2024, 20:03

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 14:05

Conclusos para despacho

26/11/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/11/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 11:58

Juntada de certidão

07/11/2023, 11:56

Juntada de certidão

02/11/2023, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 12:56

Conclusos para despacho

02/09/2023, 01:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/09/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 18:19

Conclusos para despacho

08/08/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/08/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 18:54

Juntada de Petição de informações prestadas

11/07/2023, 14:10

Juntada de certidão

16/05/2023, 08:19

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

15/05/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 19:12

Conclusos para despacho

10/05/2023, 04:51

Juntada de certidão

10/05/2023, 04:50

Decorrido prazo de LAERCIO DANIEL REFUNDINI SILVA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/03/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 09:53

Rejeitada a exceção de pré-executividade

08/03/2023, 17:46

Decorrido prazo de LAERCIO DANIEL REFUNDINI SILVA em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 11:50

Conclusos para despacho

09/08/2022, 09:09

Juntada de Petição de impugnação

29/07/2022, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 19:35

Conclusos para despacho

24/06/2022, 13:05

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

20/06/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 11:11

Juntada de certidão

08/06/2022, 11:09

Juntada de certidão

04/06/2022, 07:09

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 10:49

Conclusos para despacho

16/05/2022, 12:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/05/2022, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2022, 20:37

Decorrido prazo de LAERCIO DANIEL REFUNDINI SILVA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:52

Publicado Edital em 21/01/2022.

28/01/2022, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO. EXECUTADO: LAÉRCIO DANIEL REFUNDINI SILVA - CPF nº 355.918.178-07. QUANTIA DEVIDA: R$ 4.040,00. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº: 25492/2021. INSCRITA EM: 26/03/2021. NATUREZA DA DÍVIDA: [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)] Outrossim, fica Vossa Senhoria cientificado de que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, nesta Capital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, por determinação deste juízo e será afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 23 de dezembro de 2021. Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 9ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA RENATA COELHO PADILHA, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 9ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO/SP, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possa interessar que, nos autos da presente execução fiscal, fica o executado abaixo identificado, C I T A D O para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescidas das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 5013681-73.2021.4.03.6182.

13/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

12/01/2022, 08:42

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 08:42

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

11/01/2022, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 16:42

Conclusos para despacho

26/11/2021, 15:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/11/2021, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 17:33

Juntada de Petição de diligência

04/11/2021, 15:00

Mandado devolvido sem cumprimento

04/11/2021, 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/10/2021, 19:10

Expedição de Mandado.

12/10/2021, 08:57

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

10/10/2021, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 14:00

Conclusos para despacho

30/08/2021, 16:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/08/2021, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2021, 10:04

Decorrido prazo de LAERCIO DANIEL REFUNDINI SILVA em 26/05/2021 23:59.

11/08/2021, 10:03

Juntada de certidão

11/08/2021, 10:03

Expedição de Carta de citação.

13/05/2021, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 15:19

Conclusos para despacho

12/05/2021, 13:54

Juntada de Petição de custas

11/05/2021, 22:14

Recebidos os autos

07/05/2021, 09:56

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

07/05/2021, 09:56

Distribuído por sorteio

07/05/2021, 07:51

Recebido pelo Distribuidor

07/05/2021, 07:51

Despacho

•13/11/2024, 14:54

Comunicações

•08/08/2024, 19:24

Despacho

•10/04/2024, 14:30

Comunicações

•05/03/2024, 19:19

Decisão

•09/02/2024, 11:36

Despacho

•27/11/2023, 14:05

Despacho

•07/11/2023, 11:58

Despacho

•04/09/2023, 12:56

Despacho

•08/08/2023, 18:19

Despacho

•11/07/2023, 18:54

Despacho

•10/05/2023, 19:12

Decisão

•09/03/2023, 09:53

Decisão

•08/03/2023, 17:46

Todos os documentos(24)

Sentença

•19/11/2024, 18:55

Sentença

•19/11/2024, 18:55

Despacho

•13/11/2024, 14:54

Comunicações

•08/08/2024, 19:24

Despacho

•10/04/2024, 14:30

Comunicações

•05/03/2024, 19:19

Decisão

•09/02/2024, 11:36

Despacho

•27/11/2023, 14:05

Despacho

•07/11/2023, 11:58

Despacho

•04/09/2023, 12:56

Despacho

•08/08/2023, 18:19

Despacho

•11/07/2023, 18:54

Despacho

•10/05/2023, 19:12

Decisão

•09/03/2023, 09:53

Decisão

•08/03/2023, 17:46

Despacho

•24/06/2022, 19:35

Despacho

•08/06/2022, 11:11

Despacho

•31/05/2022, 10:49

Despacho

•21/04/2022, 20:36

Despacho

•30/11/2021, 16:42

Despacho

•05/11/2021, 17:33

Despacho

•31/08/2021, 14:00

Despacho

•11/08/2021, 10:04

Despacho

•13/05/2021, 15:19