Recurso Especial 0001688-07.2011.4.03.6106 - TRF3

Recurso Especial 0001688-07.2011.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

26/04/2018, 13:58

Transitado em Julgado em 26/04/2018

26/04/2018, 13:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2018

26/02/2018, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2018, 18:51

Conhecido o recurso de SÍLVIA HELENA DE LIMA e provido ("Isto posto, com fundamento no art. 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil de 1973, DOU PROVIMENTO ao Recurso Especial para afastar a necessidade de prova de invalidez antes da maioridade e determinar o retorno dos autos à vara de origem a fim de que sejam examinados os demais requisitos para concessão do direito pleiteado, como entender de direito.") (Publicação prevista para 26/02/2018)

23/02/2018, 10:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

22/02/2018, 15:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

10/03/2017, 10:46

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 584078)

10/03/2017, 10:46

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

10/03/2017, 09:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2017

09/03/2017, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2017, 18:48

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 09/03/2017)

08/03/2017, 14:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

07/03/2017, 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

30/09/2014, 15:07

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

30/09/2014, 14:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2018, 05:32

DECISÃO TERMINATIVA

•09/03/2017, 05:42

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 26/04/2018

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2018

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 584078)

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2017

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 09/03/2017)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

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