Execução Fiscal 0053601-23.2013.4.03.6182 - TRF3

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:50

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 190/2023

31/05/2023, 12:07

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.190/2023 (9a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

19/05/2023, 09:56

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

19/05/2023, 09:50

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/03/2023, 06:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/03/2023, 06:54

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 16:22

Juntada de certidão

31/01/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 10:20

Conclusos para despacho

27/01/2023, 04:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/01/2023, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 14:17

Conclusos para despacho

19/01/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/12/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 14:39

Juntada de certidão

16/12/2022, 14:39

Juntada de certidão

28/11/2022, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 15:02

Conclusos para despacho

22/07/2022, 07:38

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/07/2022, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 10:59

Conclusos para despacho

13/05/2022, 15:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/05/2022, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 08:58

Juntada de certidão

11/05/2022, 08:58

Juntada de certidão

07/05/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 13:45

Conclusos para despacho

21/04/2022, 20:41

Decorrido prazo de MARCELO FRASATO DE FREITAS em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:53

Publicado Edital em 21/01/2022.

28/01/2022, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. EXECUTADO: MARCELO FRASATO DE FREITAS - CPF nº 124.367.488-10. QUANTIA DEVIDA: R$ 69.166,80. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº: 30113296829 - Livro nº 113 - Folha nº 2968. INSCRITA EM: 06/05/2013. NATUREZA DA DÍVIDA: [Multas e demais Sanções] Outrossim, fica Vossa Senhoria cientificado de que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, nesta Capital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, por determinação deste juízo e será afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 23 de dezembro de 2021. Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 9ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA RENATA COELHO PADILHA, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 9ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO/SP, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possa interessar que, nos autos da presente execução fiscal, fica o corresponsável abaixo identificado(a), C I T A D O para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescidas das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 0053601-23.2013.4.03.6182.

13/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

12/01/2022, 08:44

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 08:43

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

11/01/2022, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 17:36

Conclusos para despacho

03/12/2021, 12:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/12/2021, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 13:14

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

22/11/2021, 17:10

Mandado devolvido sem cumprimento

22/11/2021, 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2021, 21:26

Expedição de Mandado.

06/08/2021, 02:34

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

05/08/2021, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 16:46

Conclusos para despacho

21/07/2021, 17:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/07/2021, 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 08:16

Conclusos para despacho

09/07/2021, 11:57

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

09/07/2021, 11:56

Juntada de Petição de documento digitalizado

09/06/2021, 22:43

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.98/2021 (9a. Vara) (em Seretaria)

17/05/2021, 14:50

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre:

17/05/2021, 14:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/05/2021, 14:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/05/2021, 14:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/05/2021, 14:34

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

06/05/2021, 16:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/03/2021, 14:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/10/2020, 10:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061000012753 Complemento Livre:

30/09/2020, 13:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/03/2020, 10:57

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

03/03/2020, 11:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/02/2020, 13:58

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

20/02/2020, 13:58

Recebimento - RECEBIMENTO

20/02/2020, 13:58

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

25/10/2019, 11:59

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

24/10/2019, 09:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/09/2019, 15:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/09/2019, 07:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/07/2019, 12:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000033561 Complemento Livre:

01/07/2019, 11:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/04/2019, 10:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

11/03/2019, 14:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/02/2019, 12:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/02/2019, 14:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/10/2018, 08:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000119056 Complemento Livre:

02/10/2018, 12:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/08/2018, 12:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

30/07/2018, 14:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/06/2018, 08:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/06/2018, 10:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/02/2018, 13:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre: 201761820141138-1

07/02/2018, 13:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/01/2018, 16:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

07/11/2017, 12:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXEQUENTE Complemento Livre: 201761000192848

27/10/2017, 16:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/10/2017, 14:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/10/2017, 10:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/10/2017, 10:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/10/2017, 12:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

31/07/2017, 10:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/07/2017, 15:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/03/2017, 14:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIR EDITAL Complemento Livre:

21/06/2016, 09:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/06/2016, 09:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/06/2016, 09:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/06/2016, 08:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

21/03/2016, 11:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/02/2016, 16:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

07/12/2015, 11:04

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8209.2015.04088 Complemento Livre:

29/10/2015, 13:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 8209.2015.04088 (Guia 2015.0367)

16/09/2015, 11:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIR MANDADO DE CITACAO Complemento Livre:

23/09/2014, 10:05

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: DO EXECUTADO Complemento Livre:

23/09/2014, 10:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/05/2014, 13:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/04/2014, 11:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/03/2014, 10:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/03/2014, 10:51

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

18/02/2014, 09:18

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INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 190/2023

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.190/2023 (9a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Autos Suspensos ou Sobrestados

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 27/03/2023 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição intercorrente

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(114)