Apelação Cível 0008309-89.2003.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0008309-89.2003.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: U.S.J. - ACUCAR E ALCOOL S/A Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE EDUARDO BEDO LOPES - SP300598, ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO - SP121133 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. Petição ID 288614258 - Prejudicado, considerando os documentos juntados ID 292130430. 2. Comunique-se o Juízo da 2ª Vara Cível de Araras encaminhando-se cópia do despacho ID 269446453 e do ofício de CEF ID 292130434, acompanhado dos respectivos comprovantes e extratos. 3. Oportunamente, arquivem-se os autos, dando-se baixa. 4. Cumpra-se, com prioridade. Int. Piracicaba, 23 de junho de 2023. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0008309-89.2003.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: U.S.J. - ACUCAR E ALCOOL S/A Advogado do(a) AUTOR: ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO - SP121133 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. Considerando a manifestação da administradora da recuperação Judicial da empresa autora, determino seja oficiada a CEF (AG 3969) para que transfira os valores remanescentes da conta judicial 3969.280.,6171-7 para conta à disposição do Juízo da 2ª Vara Cível de Araras, vinculada ao Processo de Recuperação Judicial nº1004719-59.2021.8.26.0038. 2. Cumprido o item 1, comunique-se ao referido Juízo encaminhando-se cópia deste e do respectivo comprovante. 3. Oportunamente, arquivem-se os autos, dando-se baixa. 4. Cumpra-se, com prioridade. Piracicaba, 25 de novembro de 2022. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0008309-89.2003.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba

01/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: U.S.J. - ACUCAR E ALCOOL S/A Advogado do(a) AUTOR: ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO - SP121133 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. Petição ID 252600423 - Dê ciência à parte autora. 2. Petição ID 251193103 - Não obstante o alegado pela parte autora, por precaução, determino seja o Juízo da 2ª Vara Cível de Araras, responsável pela Recuperação Judicial da empresa autora, Processo nº1004719-59.2021.8.26.0038, consultado sobre o interesse no redirecionamento dos valores disponíveis no presente feito. 3. Com a resposta, voltem-me conclusos. 4. Cumpra-se, com prioridade. Int. Piracicaba, 16 de setembro de 2022. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0008309-89.2003.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba

22/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: U.S.J. - ACUCAR E ALCOOL S/A Advogado do(a) AUTOR: ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO - SP121133 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Petições ID 245297100 (PFN) e ID 245814094 (autor) - 1. Considerando que ambas as partes manifestaram sua concordância com o parecer contábil ID 244487423, oficie-se à CEF para que transforme em pagamento definitivo o percentual de 76,1598% do depósito efetuado na conta judicial 3969.280.6171-7 (antiga 3969.005.1875-7). 2. Com a resposta da CEF, dê-se vista à PFN, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que proceda à imputação do valor transformado em pagamento do débito 35.517.388-3, cancelando-o e comprovando documentalmente nos autos. 3. Sem prejuízo, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0008309-89.2003.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba intime-se a parte autora para que informe a atual situação de sua Recuperação Judicial, bem como o feito e o respectivo Juízo competente. 4. Após, voltem-me conclusos para deliberação quanto à destinação do saldo remanescente da consta judicial 3969.280.6171-7. Cumpra-se e intimem-se. Piracicaba, 22 de março de 2022. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal

12/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: U.S.J. - ACUCAR E ALCOOL S/A Advogado do(a) AUTOR: ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO - SP121133 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Petições ID 245297100 (PFN) e ID 245814094 (autor) - 1. Considerando que ambas as partes manifestaram sua concordância com o parecer contábil ID 244487423, oficie-se à CEF para que transforme em pagamento definitivo o percentual de 76,1598% do depósito efetuado na conta judicial 3969.280.6171-7 (antiga 3969.005.1875-7). 2. Com a resposta da CEF, dê-se vista à PFN, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que proceda à imputação do valor transformado em pagamento do débito 35.517.388-3, cancelando-o e comprovando documentalmente nos autos. 3. Sem prejuízo, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0008309-89.2003.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba intime-se a parte autora para que informe a atual situação de sua Recuperação Judicial, bem como o feito e o respectivo Juízo competente. 4. Após, voltem-me conclusos para deliberação quanto à destinação do saldo remanescente da consta judicial 3969.280.6171-7. Cumpra-se e intimem-se. Piracicaba, 22 de março de 2022. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: U.S.J. - ACUCAR E ALCOOL S/A Advogado do(a) AUTOR: ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO - SP121133 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Certifico que, nos termos do artigo 203, §4º do CPC (Lei n°13105/15): Nos termos do despacho ID 243862451, item 2, manifestem-se as partes sobre o parecer contábil, no prazo de 10 (dez) dias. Nada mais. Piracicaba, 3 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0008309-89.2003.4.03.6109

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: U.S.J. - ACUCAR E ALCOOL S/A Advogado do(a) AUTOR: ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO - SP121133 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Certifico que, nos termos do artigo 203, §4º do CPC (Lei n°13105/15): Nos termos do despacho ID 47618480, item 3, considerando a manifestação da PFN, manifeste-se a PARTE AUTORA no prazo de 10 (dez) dias. Nada mais. Piracicaba, 19 de abril de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0008309-89.2003.4.03.6109

20/04/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/11/2020, 12:02

Trânsito em julgado

16/11/2020, 12:01

Publicação

28/09/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2020, 07:00

Expedida/certificada

24/09/2020, 11:38

Acolhimento de Embargos de Declaração

23/09/2020, 18:39

Mérito

21/09/2020, 16:09

Documentos

•03/07/2023, 00:00