Procedimento Comum Cível 0000210-14.2017.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0000210-14.2017.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2023, 18:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/10/2023, 18:04

Trânsito em julgado

31/10/2023, 12:55

Publicação

04/10/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PAULO DE CHICO JUNIOR Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELA MITIKO KAMURA - SP214716, WILLIAN DE AZEVEDO BAIA - SP349787 Erro ao avaliar expressão na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': javax.persistence.EntityNotFoundException: Unable to find br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaFisica with id 5762 SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento da obrigação, e ante o silêncio ou a concordância da parte exequente, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo findo, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000210-14.2017.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, na data da assinatura digital.

03/10/2023, 00:00

Expedida/certificada

02/10/2023, 14:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/09/2023, 16:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/09/2023, 16:00

Conclusão (para julgamento)

30/09/2023, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PAULO DE CHICO JUNIOR Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELA MITIKO KAMURA - SP214716, WILLIAN DE AZEVEDO BAIA - SP349787 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante a existência de saldo na conta vinculada aos presentes autos em decorrência de pagamento de ofício requisitório, conforme anexo, o que impede o arquivamento definitivo do processo, nos termos da Resolução Conjunta PRES/CORE n. 21/2022, e considerando que o valor encontra-se depositado à ordem do beneficiário para saque de acordo com as normas aplicáveis aos depósitos bancários, dispensando-se a expedição de alvará de levantamento, ofício de transferência eletrônica ou certidão de atuação de advogado, nos termos do artigo 49, Parágrafo 1º, da Resolução CJF 822/2023, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000210-14.2017.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se o beneficiário para que providencie o saque do numerário no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo da determinação supra, tendo em vista o pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s), conforme extrato(s) em anexo, intime-se a parte exequente para que diga, no prazo de 05 (cinco) dias se dá por satisfeita a execução. No silêncio, ou manifestada a concordância, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. São Paulo, na data da assinatura digital.

21/09/2023, 00:00

Mero expediente

20/09/2023, 13:19

Conclusão (para despacho)

20/09/2023, 12:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/09/2023, 10:49

Documentos

Sentença

•03/10/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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