Execução Fiscal 5007631-31.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.200.077,72

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ELEONORA DO CARMO DE PAULA COSTA PINERO LABRANA

CPF

Reu

SPHERA SECURITY EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/01/2023, 04:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2023, 04:37

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2023, 00:49

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 14:12

Conclusos para despacho

19/01/2023, 07:08

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 10:58

Mandado devolvido sem cumprimento

19/11/2022, 18:29

Juntada de Petição de diligência

19/11/2022, 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2022, 11:02

Expedição de Mandado.

29/09/2022, 05:53

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

28/09/2022, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 16:45

Conclusos para despacho

17/08/2022, 15:36

Todas as movimentações(54)

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/01/2023, 04:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2023, 04:37

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2023, 00:49

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•19/01/2023, 14:12

Despacho

•21/11/2022, 10:58

19/01/2023, 14:12

Conclusos para despacho

19/01/2023, 07:08

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 10:58

Mandado devolvido sem cumprimento

19/11/2022, 18:29

Juntada de Petição de diligência

19/11/2022, 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2022, 11:02

Expedição de Mandado.

29/09/2022, 05:53

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

28/09/2022, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 16:45

Conclusos para despacho

17/08/2022, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2022, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 19:13

Conclusos para despacho

13/06/2022, 05:52

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2022, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 11:44

Conclusos para despacho

17/05/2022, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 09:04

Juntada de certidão

11/05/2022, 09:04

Juntada de certidão

07/05/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 13:45

Conclusos para despacho

21/04/2022, 20:41

Decorrido prazo de SPHERA SECURITY EIRELI em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:53

Publicado Edital em 21/01/2022.

28/01/2022, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL. EXECUTADO: SPHERA SECURITY EIRELI - CNPJ nº 05.105.062/0001-81. QUANTIA DEVIDA: R$ 1.220.247,18. CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA Nº: 80.4.19.207194-07, 80.6.20.048452-46, 80.6.20.071660-30, 80.2.20.023809-13, 80.7.20.011978-60, 80.6.19.212561-38, 80.2.19.110739-29, 80.6.20.071641-77, 80.6.20.048453-27, 80.2.20.033849-55, 80.4.20.019211-09 e 80.7.20.017193-10. INSCRITA EM: 21/10/2019, 04/03/2020 e 30/03/2020. NATUREZA DA DÍVIDA: [IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Dívida Ativa, Cofins, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, PIS, Contribuições Previdenciárias] Outrossim, fica a empresa executada cientificada de que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, nesta Capital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, por determinação deste juízo e será afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 23 de dezembro de 2021. Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 9ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA RENATA COELHO PADILHA, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 9ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO/SP, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possa interessar que, nos autos da presente execução fiscal, fica a empresa executada abaixo identificada, ou seu representante legal, C I T A D A para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescidas das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 5007631-31.2021.4.03.6182.

13/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

12/01/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 08:51

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

11/01/2022, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 15:44

Conclusos para despacho

29/10/2021, 20:16

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2021, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 18:02

Mandado devolvido parcialmente cumprido

06/10/2021, 16:11

Juntada de Petição de diligência

06/10/2021, 16:11

Decorrido prazo de SPHERA SECURITY EIRELI em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 01:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2021, 14:17

Expedição de Mandado.

01/06/2021, 06:16

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

29/05/2021, 14:03

Juntada de certidão

27/05/2021, 07:07

Expedição de Carta de citação.

05/03/2021, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 19:09

Conclusos para despacho

03/03/2021, 18:58

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

03/03/2021, 14:27

Recebidos os autos

03/03/2021, 14:27

Distribuído por sorteio

03/03/2021, 13:25

Recebido pelo Distribuidor

03/03/2021, 13:25

Despacho

•15/09/2022, 16:45

Despacho

•08/08/2022, 19:13

Despacho

•02/06/2022, 11:44

Despacho

•11/05/2022, 09:04

Despacho

•25/04/2022, 13:45

Despacho

•10/12/2021, 15:44

Despacho

•06/10/2021, 18:02

Despacho

•03/03/2021, 19:09