Execução Fiscal 0056071-90.2014.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2014

Valor da Causa

R$ 82.905,69

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ROBERT VAN DER ZEE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 229/2023

31/05/2023, 12:37

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.229/2023 (9a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

19/05/2023, 15:18

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

19/05/2023, 15:09

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/03/2023, 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/03/2023, 11:23

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 14:02

Conclusos para despacho

22/03/2023, 18:55

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 16:58

Juntada de Petição de informações prestadas

15/03/2023, 13:21

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

11/11/2022, 19:06

Juntada de certidão

26/07/2022, 17:21

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

25/07/2022, 13:47

Todas as movimentações(71)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 229/2023

31/05/2023, 12:37

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.229/2023 (9a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

19/05/2023, 15:18

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

19/05/2023, 15:09

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/03/2023, 11:24

Documentos

Despacho

•23/03/2023, 14:02

Despacho

•15/03/2023, 16:58

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legal

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Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/03/2023, 11:23

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 14:02

Conclusos para despacho

22/03/2023, 18:55

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 16:58

Juntada de Petição de informações prestadas

15/03/2023, 13:21

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

11/11/2022, 19:06

Juntada de certidão

26/07/2022, 17:21

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

25/07/2022, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 14:34

Juntada de certidão

18/07/2022, 02:43

Conclusos para despacho

15/07/2022, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 15:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/06/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 09:10

Juntada de certidão

11/05/2022, 09:08

Juntada de certidão

07/05/2022, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 13:46

Conclusos para despacho

21/04/2022, 20:36

Decorrido prazo de ROBERT VAN DER ZEE em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:53

Publicado Edital em 21/01/2022.

28/01/2022, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL. EXECUTADO: ROBERT VAN DER ZEE - CPF nº 000.868.769-29. QUANTIA DEVIDA: R$ 110.539,29. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº: 80.1.14.004502-23. INSCRITA EM: 06/06/2014. NATUREZA DA DÍVIDA: [Competência Tributária] Outrossim, fica Vossa Senhoria cientificado de que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, nesta Capital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, por determinação deste juízo e será afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 23 de dezembro de 2021. Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 9ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA RENATA COELHO PADILHA, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 9ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO/SP, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possa interessar que, nos autos da presente execução fiscal, fica o executado abaixo identificado, C I T A D O para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescidas das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 0056071-90.2014.4.03.6182.

13/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

12/01/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 08:54

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

11/01/2022, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 13:10

Conclusos para despacho

17/11/2021, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2021, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 07:45

Conclusos para despacho

16/11/2021, 11:51

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2021, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 17:33

Conclusos para despacho

09/11/2021, 17:15

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

09/11/2021, 17:15

Juntada de Petição de documento digitalizado

25/10/2021, 17:55

Juntada de certidão

03/09/2021, 18:34

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

03/09/2021, 18:22

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.156/2021 (9a. Vara) (em Seretaria)

27/05/2021, 11:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/05/2021, 11:13

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: METADADOS CONVERTIDOS

27/05/2021, 11:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/05/2021, 11:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/05/2021, 11:13

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

27/05/2021, 08:24

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 27/05/2021 PedidoJF: 192-9/2021 Prot: 382210527006594

27/05/2021, 08:24

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 550/2016 (9a. Vara) Paote: 726543

29/08/2016, 12:35

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.550/2016 (9a. Vara)

23/08/2016, 14:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/08/2016, 15:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/07/2016, 14:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/07/2016, 14:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXEQUENTE (396/16) Complemento Livre:

28/07/2016, 09:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/07/2016, 13:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

01/07/2016, 15:06

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8209.2015.06557 Complemento Livre:

30/06/2016, 08:46

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: DO EXECUTADO Complemento Livre: ASSINADO POR PESSOA DIVERSA

15/12/2015, 15:11

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 8209.2015.06557 (Guia 2015.0618)

30/11/2015, 10:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIR MANDADO DE CITACAO Complemento Livre:

08/04/2015, 11:11

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: DO EXECUTADO Complemento Livre:

08/04/2015, 11:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/02/2015, 11:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/02/2015, 11:05

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

18/02/2015, 12:50

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

14/11/2014, 17:18

Despacho

•20/07/2022, 14:34

Despacho

•01/07/2022, 15:33

Despacho

•11/05/2022, 09:10

Despacho

•25/04/2022, 13:46

Despacho

•07/12/2021, 13:10

Despacho

•17/11/2021, 07:45

Despacho

•11/11/2021, 17:33