01ª Vara Federal de Sorocaba com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Partes do Processo
SUELI RIBEIRO DE MORAES
Autor
ESTADO DE SAO PAULO
Reu
Advogados / Representantes
CRISTIANE LYRA
OAB/SP 83065·Representa: Autor
JOAO LYRA NETTO
OAB/SP 16168·CPF·Representa: Autor
MARA CILENE BAGLIE
OAB/SP 111687·CPF·Representa: Autor
THIAGO CAMARGO GARCIA
OAB/SP 210837·CPF·Representa: Autor
VERA HELENA PEREIRA VIDIGAL BUCCI
OAB/SP 69243·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
18/06/2024, 15:27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/06/2024, 15:27
Trânsito em julgado
18/06/2024, 15:27
Publicação
11/12/2023, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: SUELI RIBEIRO DE MORAES Advogados do(a)
EXEQUENTE: CRISTIANE LYRA - SP83065, JOAO LYRA NETTO - SP16168
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ESTADO DE SÃO PAULO, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a)
EXECUTADO: CELSO LUIZ BINI FERNANDES - SP171105, HAROLDO PEREIRA - SP153474, MARA CILENE BAGLIE - SP111687, ROSANA MARTINS KIRSCHKE - SP120139, THIAGO CAMARGO GARCIA - SP210837, VERA HELENA PEREIRA VIDIGAL BUCCI - SP69243 Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Endereço: desconhecido Nome: ESTADO DE SÃO PAULO Endereço: desconhecido Nome: UNIÃO FEDERAL Endereço: desconhecido Sentença tipo B S E N T E N Ç A 1. Satisfeito o débito, EXTINGO por sentença a presente execução, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas, nos termos da lei. 2. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, observando-se as formalidades legais. 3. P.R.I.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002222-85.2001.4.03.6110
07/12/2023, 00:00
Expedida/certificada
06/12/2023, 15:34
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
06/12/2023, 15:30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/12/2023, 15:30
Conclusão (para decisão)
06/12/2023, 15:07
Publicação
21/11/2023, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: SUELI RIBEIRO DE MORAES Advogados do(a)
EXEQUENTE: CRISTIANE LYRA - SP83065, JOAO LYRA NETTO - SP16168
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ESTADO DE SÃO PAULO, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a)
EXECUTADO: CELSO LUIZ BINI FERNANDES - SP171105, HAROLDO PEREIRA - SP153474, MARA CILENE BAGLIE - SP111687, ROSANA MARTINS KIRSCHKE - SP120139, THIAGO CAMARGO GARCIA - SP210837, VERA HELENA PEREIRA VIDIGAL BUCCI - SP69243 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SOROCABA, 16 de novembro de 2023.
Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002222-85.2001.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba
17/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: SUELI RIBEIRO DE MORAES Advogados do(a)
EXEQUENTE: CRISTIANE LYRA - SP83065, JOAO LYRA NETTO - SP16168
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ESTADO DE SÃO PAULO, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a)
EXECUTADO: CELSO LUIZ BINI FERNANDES - SP171105, HAROLDO PEREIRA - SP153474, MARA CILENE BAGLIE - SP111687, ROSANA MARTINS KIRSCHKE - SP120139, THIAGO CAMARGO GARCIA - SP210837, VERA HELENA PEREIRA VIDIGAL BUCCI - SP69243 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SOROCABA, 16 de novembro de 2023.
Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002222-85.2001.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: SUELI RIBEIRO DE MORAES Advogados do(a)
EXEQUENTE: CRISTIANE LYRA - SP83065, JOAO LYRA NETTO - SP16168
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ESTADO DE SÃO PAULO, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a)
EXECUTADO: CELSO LUIZ BINI FERNANDES - SP171105, HAROLDO PEREIRA - SP153474, MARA CILENE BAGLIE - SP111687, ROSANA MARTINS KIRSCHKE - SP120139, THIAGO CAMARGO GARCIA - SP210837, VERA HELENA PEREIRA VIDIGAL BUCCI - SP69243 Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Endereço: desconhecido Nome: ESTADO DE SÃO PAULO Endereço: desconhecido Nome: UNIÃO FEDERAL Endereço: desconhecido Sentença tipo B S E N T E N Ç A 1. Satisfeito o débito, EXTINGO por sentença a presente execução, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas, nos termos da lei. 2. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, observando-se as formalidades legais. 3. P.R.I.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002222-85.2001.4.03.6110
07/12/2023, 00:00
Expedida/certificada
06/12/2023, 15:34
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
06/12/2023, 15:30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/12/2023, 15:30
Conclusão (para decisão)
06/12/2023, 15:07
Publicação
21/11/2023, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: SUELI RIBEIRO DE MORAES Advogados do(a)
EXEQUENTE: CRISTIANE LYRA - SP83065, JOAO LYRA NETTO - SP16168
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ESTADO DE SÃO PAULO, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a)
EXECUTADO: CELSO LUIZ BINI FERNANDES - SP171105, HAROLDO PEREIRA - SP153474, MARA CILENE BAGLIE - SP111687, ROSANA MARTINS KIRSCHKE - SP120139, THIAGO CAMARGO GARCIA - SP210837, VERA HELENA PEREIRA VIDIGAL BUCCI - SP69243 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SOROCABA, 16 de novembro de 2023.
Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002222-85.2001.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba
17/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: SUELI RIBEIRO DE MORAES Advogados do(a)
EXEQUENTE: CRISTIANE LYRA - SP83065, JOAO LYRA NETTO - SP16168
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ESTADO DE SÃO PAULO, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a)
EXECUTADO: CELSO LUIZ BINI FERNANDES - SP171105, HAROLDO PEREIRA - SP153474, MARA CILENE BAGLIE - SP111687, ROSANA MARTINS KIRSCHKE - SP120139, THIAGO CAMARGO GARCIA - SP210837, VERA HELENA PEREIRA VIDIGAL BUCCI - SP69243 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SOROCABA, 16 de novembro de 2023.
Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002222-85.2001.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba
17/11/2023, 00:00
Expedição de alvará de levantamento
16/11/2023, 10:56
Expedição de alvará de levantamento
16/11/2023, 10:56
Decisão Interlocutória de Mérito
06/11/2023, 14:18
Conclusão (para decisão)
04/10/2023, 12:43
Julgamento em Diligência
04/10/2023, 12:39
Conclusão (para decisão)
04/10/2023, 12:36
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
04/10/2023, 12:32
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
04/10/2023, 12:32
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
06/09/2023, 17:03
Decisão Interlocutória de Mérito
05/09/2023, 11:35
Conclusão (para decisão)
05/09/2023, 11:01
Publicação
05/09/2023, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: SUELI RIBEIRO DE MORAES Advogado do(a)
EXEQUENTE: JOAO LYRA NETTO - SP16168
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ESTADO DE SÃO PAULO, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a)
EXECUTADO: CELSO LUIZ BINI FERNANDES - SP171105, HAROLDO PEREIRA - SP153474, MARA CILENE BAGLIE - SP111687, ROSANA MARTINS KIRSCHKE - SP120139, THIAGO CAMARGO GARCIA - SP210837, VERA HELENA PEREIRA VIDIGAL BUCCI - SP69243 D E C I S Ã O 1. Ciência à parte exequente da resposta encaminhada pelo Setor de Precatórios do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e juntado ao feito no ID 299803883. 2. Após, aguarde-se o pagamento da RPV pendente em arquivo sobrestado. 3.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002222-85.2001.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba Intime-se.
04/09/2023, 00:00
Por decisão judicial
01/09/2023, 14:37
Conclusão (para decisão)
01/09/2023, 11:25
Decisão Interlocutória de Mérito
31/08/2023, 15:43
Conclusão (para decisão)
28/08/2023, 14:18
Petição (Pedido de reconsideração)
24/08/2023, 09:18
Publicação
23/08/2023, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: SUELI RIBEIRO DE MORAES Advogado do(a)
EXEQUENTE: JOAO LYRA NETTO - SP16168
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ESTADO DE SÃO PAULO, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a)
EXECUTADO: CELSO LUIZ BINI FERNANDES - SP171105, HAROLDO PEREIRA - SP153474, MARA CILENE BAGLIE - SP111687, ROSANA MARTINS KIRSCHKE - SP120139, THIAGO CAMARGO GARCIA - SP210837, VERA HELENA PEREIRA VIDIGAL BUCCI - SP69243 D E C I S Ã O 1. IDs nn. 284588522 - As alegações da parte autora mostram-se infundadas, uma vez que, considerando terem sido encaminhadas solicitações de pagamento ao TRF3 (Ofícios nn. 20190036276 e 20190036277), há que se aguardar a ordem para pagamento dos precatórios, como bem observou a Fazenda do Estado de São Paulo junto à manifestação ID n. 290325008. 2. Nada mais havendo a ser apreciado, aguarde-se, sobrestado, o pagamento dos ofícios precatórios expedidos nestes autos (ID n. 239854496, pp. 64/65). 3. Int.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002222-85.2001.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba
22/08/2023, 00:00
Por decisão judicial
21/08/2023, 18:17
Conclusão (para decisão)
26/06/2023, 11:04
Publicação
31/05/2023, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: SUELI RIBEIRO DE MORAES Advogado do(a)
EXEQUENTE: JOAO LYRA NETTO - SP16168
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ESTADO DE SÃO PAULO, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a)
EXECUTADO: CELSO LUIZ BINI FERNANDES - SP171105, HAROLDO PEREIRA - SP153474, MARA CILENE BAGLIE - SP111687, ROSANA MARTINS KIRSCHKE - SP120139, THIAGO CAMARGO GARCIA - SP210837, VERA HELENA PEREIRA VIDIGAL BUCCI - SP69243 D E C I S Ã O 1.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002222-85.2001.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba Intime-se a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO para que se manifeste sobre a petição ID 284588522, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Int.
30/05/2023, 00:00
Expedida/certificada
29/05/2023, 11:38
Decisão Interlocutória de Mérito
29/05/2023, 11:37
Conclusão (para decisão)
28/04/2023, 18:34
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
28/04/2023, 18:33
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
28/04/2023, 18:33
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
23/05/2022, 11:17
Por decisão judicial
23/05/2022, 11:17
Publicação
28/04/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: SUELI RIBEIRO DE MORAES Advogado do(a)
EXEQUENTE: JOAO LYRA NETTO - SP16168
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ESTADO DE SÃO PAULO, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a)
EXECUTADO: ROSANA MARTINS KIRSCHKE - SP120139, VERA HELENA PEREIRA VIDIGAL BUCCI - SP69243, HAROLDO PEREIRA - SP153474, CELSO LUIZ BINI FERNANDES - SP171105, MARA CILENE BAGLIE - SP111687, THIAGO CAMARGO GARCIA - SP210837 D E C I S Ã O 1. Aguarde-se, sobrestado, o pagamento dos ofícios precatórios expedidos nestes autos. 2. Int.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002222-85.2001.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba
27/04/2022, 00:00
Expedida/certificada
26/04/2022, 18:42
Decisão Interlocutória de Mérito
26/04/2022, 15:38
Conclusão (para decisão)
26/04/2022, 12:29
Publicação
07/03/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: SUELI RIBEIRO DE MORAES Advogado do(a)
EXEQUENTE: JOAO LYRA NETTO - SP16168
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ESTADO DE SÃO PAULO, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a)
EXECUTADO: ROSANA MARTINS KIRSCHKE - SP120139, VERA HELENA PEREIRA VIDIGAL BUCCI - SP69243, HAROLDO PEREIRA - SP153474, CELSO LUIZ BINI FERNANDES - SP171105, MARA CILENE BAGLIE - SP111687, THIAGO CAMARGO GARCIA - SP210837 DECISÃO 1. Ciência às partes representadas do retorno dos autos da digitalização. 2. Manifestem-se as partes, no prazo de quinze (15) dias, acerca da regularidade ou não da digitalização realizada. 3. No mesmo prazo, ainda, digam em termos de prosseguimento da cobrança. 4. No silêncio, aguarde-se em arquivo. 5. Int.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002222-85.2001.4.03.6110
04/03/2022, 00:00
Expedida/certificada
03/03/2022, 18:29
Decisão Interlocutória de Mérito
03/03/2022, 18:29
Conclusão (para decisão)
03/03/2022, 18:28
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
29/11/2021, 12:55
Remessa (outros motivos)
25/11/2021, 18:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/11/2021, 17:29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/11/2021, 17:29
Por decisão judicial
22/01/2021, 14:15
Petição (Petição (outras))
20/01/2021, 13:41
Recebimento
18/12/2020, 16:33
Entrega em carga/vista
19/11/2020, 13:18
Publicação
22/09/2020, 14:48
Mero expediente
25/08/2020, 15:37
Petição (Petição (outras))
21/08/2020, 17:09
Conclusão (para decisão)
21/08/2020, 17:09
Petição (Petição (outras))
21/08/2020, 17:04
Publicação
12/03/2020, 12:06
Petição (Petição (outras))
02/03/2020, 19:06
Mero expediente
02/03/2020, 14:19
Mero expediente
02/03/2020, 13:44
Conclusão (para decisão)
21/01/2020, 12:37
Petição (Petição (outras))
21/01/2020, 12:35
Recebimento
14/01/2020, 12:27
Entrega em carga/vista
14/01/2020, 11:18
Petição (Petição (outras))
08/01/2020, 13:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/12/2019, 11:12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
17/12/2019, 11:12
Por decisão judicial
27/02/2019, 16:37
Recebimento
03/08/2018, 18:31
Remessa (outros motivos)
21/05/2018, 18:00
Publicação
02/05/2018, 11:25
Mero expediente
27/02/2018, 17:02
Mero expediente
27/02/2018, 16:53
Conclusão (para decisão)
20/02/2018, 12:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/02/2018, 12:08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
20/02/2018, 12:08
Por decisão judicial
06/11/2017, 16:31
Petição (Petição (outras))
13/04/2017, 16:53
Petição (Petição (outras))
13/04/2017, 16:53
Recebimento
16/03/2017, 13:51
Entrega em carga/vista
07/03/2017, 14:45
Recebimento
09/02/2017, 14:47
Entrega em carga/vista
07/02/2017, 15:55
Recebimento
12/12/2016, 18:50
Remessa (outros motivos)
03/11/2016, 16:27
Mero expediente
20/10/2016, 18:42
Mero expediente
20/10/2016, 18:37
Conclusão (para despacho)
18/11/2015, 16:59
Recebimento
17/11/2015, 18:37
Remessa (outros motivos)
22/10/2015, 17:39
Trânsito em julgado
22/10/2015, 17:29
Petição (Petição (outras))
09/09/2015, 16:18
Recebimento
09/09/2015, 16:17
Entrega em carga/vista
06/08/2015, 12:18
Petição (Petição (outras))
26/06/2015, 14:35
Recebimento
15/06/2015, 11:19
Entrega em carga/vista
09/06/2015, 12:56
Petição (Petição (outras))
03/06/2015, 14:58
Recebimento
04/05/2015, 12:05
Entrega em carga/vista
04/05/2015, 11:17
Mero expediente
29/04/2015, 18:42
Petição (Petição (outras))
07/04/2015, 15:37
Mudança de Classe Processual
16/03/2015, 18:37
Conclusão (para despacho)
20/01/2015, 15:07
Determinação
14/01/2015, 10:36
Mero expediente
14/01/2015, 10:00
Conclusão (para despacho)
08/09/2014, 12:39
Petição (Petição (outras))
05/09/2014, 14:44
Petição (Petição (outras))
26/05/2014, 10:12
Mero expediente
14/04/2014, 11:34
Mero expediente
14/04/2014, 11:33
Conclusão (para despacho)
01/04/2014, 11:40
Petição (Petição (outras))
20/02/2014, 15:36
Mero expediente
02/08/2013, 16:37
Conclusão (para despacho)
31/07/2013, 11:20
Petição (Petição (outras))
29/07/2013, 16:26
Conclusão (para despacho)
28/06/2013, 16:05
Recebimento
23/04/2013, 12:57
Remessa (outros motivos)
22/04/2013, 16:06
Conclusão (para despacho)
13/12/2012, 17:46
Mero expediente
21/08/2012, 14:17
Conclusão (para despacho)
09/08/2012, 18:27
Petição (Petição (outras))
09/08/2012, 14:49
Recebimento
31/07/2012, 16:48
Entrega em carga/vista
27/07/2012, 16:48
Mero expediente
23/07/2012, 18:37
Conclusão (para despacho)
13/07/2012, 17:47
Petição (Petição (outras))
06/07/2012, 15:20
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios