Execução Fiscal 5012151-39.2018.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.437.555,51

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ESQUADRIAS DO GESSO LTDA - ME

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ESQUADRIAS DO GESSO LTDA - ME

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

FRANCISCO ANTONIO VIEIRA DA SILVA

CPF

Reu

ESQUADRIAS DO GESSO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/01/2024, 17:27

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 13:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/01/2024, 13:01

Conclusos para despacho

23/01/2024, 13:00

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 17:15

Juntada de Petição de informações prestadas

03/01/2024, 13:56

Juntada de certidão

03/12/2023, 08:22

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

01/12/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 20:23

Conclusos para despacho

30/11/2023, 09:14

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO VIEIRA DA SILVA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:32

Publicado Despacho em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 20:13

Todas as movimentações(118)

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/01/2024, 17:27

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 13:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/01/2024, 13:01

Conclusos para despacho

23/01/2024, 13:00

Documentos

Despacho

•23/01/2024, 13:01

Despacho

•23/01/2024, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 17:15

Juntada de Petição de informações prestadas

03/01/2024, 13:56

Juntada de certidão

03/12/2023, 08:22

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

01/12/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 20:23

Conclusos para despacho

30/11/2023, 09:14

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO VIEIRA DA SILVA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:32

Publicado Despacho em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 18:08

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 18:08

Conclusos para despacho

09/11/2023, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 17:29

Juntada de certidão

26/10/2023, 15:33

Conclusos para despacho

25/10/2023, 16:47

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO VIEIRA DA SILVA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 19:05

Conclusos para despacho

09/08/2023, 12:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/08/2023, 12:54

Juntada de certidão

09/08/2023, 12:54

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/03/2023, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/03/2023, 11:39

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/12/2022, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2022, 12:35

Conclusos para despacho

21/11/2022, 16:08

Apensado ao processo 5014249-55.2022.4.03.6182

21/11/2022, 16:07

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

21/11/2022, 16:06

Conclusos para despacho

21/11/2022, 16:05

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

21/11/2022, 16:05

Conclusos para despacho

17/11/2022, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2022, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 18:00

Conclusos para despacho

10/10/2022, 17:14

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO VIEIRA DA SILVA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 10:47

Juntada de certidão

08/06/2022, 10:45

Juntada de certidão

04/06/2022, 06:46

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 15:23

Conclusos para despacho

17/05/2022, 17:50

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO VIEIRA DA SILVA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:52

Publicado Edital em 21/01/2022.

28/01/2022, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL. EXECUTADO: FRANCISCO ANTONIO VIEIRA DA SILVA - CPF nº 292.778.968-17. QUANTIA DEVIDA: R$ 1.547.649,99. CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA Nºs: 80.4.17.041142-09 e 80.4.16.058335-09. INSCRITA EM: 03/08/2016 e 14/06/2017. NATUREZA DA DÍVIDA: [Dívida Ativa, SIMPLES] Outrossim, fica Vossa Senhoria cientificado de que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, nesta Capital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, por determinação deste juízo e será afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 23 de dezembro de 2021. Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 9ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA RENATA COELHO PADILHA, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 9ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO/SP, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possa interessar que, nos autos da presente execução fiscal, fica o corresponsável abaixo identificado, C I T A D O para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescidas das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 5012151-39.2018.4.03.6182.

13/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

12/01/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 08:56

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

11/01/2022, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 10:06

Conclusos para despacho

16/11/2021, 18:57

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2021, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2021, 10:50

Mandado devolvido sem cumprimento

02/09/2021, 15:41

Juntada de Petição de diligência

02/09/2021, 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2021, 14:29

Expedição de Mandado.

09/07/2021, 04:58

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

06/07/2021, 10:04

Decorrido prazo de ESQUADRIAS DO GESSO LTDA - ME em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 01:27

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 19:23

Conclusos para despacho

26/05/2021, 20:24

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2021, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 19:24

Juntada de certidão

25/05/2021, 19:23

Expedição de Carta de citação.

01/02/2021, 14:52

Expedição de Carta de citação.

01/02/2021, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 04:48

Conclusos para despacho

04/12/2020, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2020, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 11:59

Conclusos para despacho

22/10/2020, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2020, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2020, 14:48

Juntada de certidão

28/09/2020, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2020, 22:22

Expedição de Comunicação via sistema.

14/05/2020, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 11:12

Conclusos para despacho

19/03/2020, 10:19

Decorrido prazo de ESQUADRIAS DO GESSO LTDA - ME em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 00:44

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

10/12/2019, 00:14

Publicado Edital em 10/12/2019.

10/12/2019, 00:14

Juntada de certidão

05/12/2019, 16:05

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 16:05

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

04/12/2019, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 12:47

Conclusos para despacho

08/10/2019, 14:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/08/2019, 07:52

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 16:52

Mandado devolvido sem cumprimento

14/06/2019, 13:57

Juntada de Petição de diligência

14/06/2019, 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2019, 12:20

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

10/05/2019, 17:35

Expedição de Certidão.

07/02/2019, 11:33

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2019, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2019, 16:32

Expedição de Comunicação via sistema.

05/02/2019, 16:32

Conclusos para despacho

04/10/2018, 17:26

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2018, 19:23

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2018, 17:30

Expedição de Comunicação via sistema.

15/09/2018, 10:16

Juntada de Petição de certidão

15/09/2018, 10:16

Expedição de Carta de citação.

03/09/2018, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2018, 17:47

Conclusos para despacho

24/08/2018, 14:55

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

24/08/2018, 14:11

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

15/08/2018, 17:38

Distribuído por sorteio

15/08/2018, 17:38

Despacho

•30/11/2023, 20:23

Despacho

•09/11/2023, 18:08

Despacho

•30/10/2023, 17:29

Despacho

•09/08/2023, 19:05

Traslado de cópias

•09/08/2023, 12:54

Despacho

•29/12/2022, 15:40

Despacho

•28/12/2022, 12:35

Despacho

•10/10/2022, 18:00

Despacho

•08/06/2022, 10:47

Despacho

•30/05/2022, 15:23

Despacho

•09/12/2021, 10:06

Despacho

•07/09/2021, 10:50

Despacho

•31/05/2021, 19:23

Todos os documentos(24)

Despacho

•23/01/2024, 13:01

Despacho

•23/01/2024, 13:01

Despacho

•30/11/2023, 20:23

Despacho

•09/11/2023, 18:08

Despacho

•30/10/2023, 17:29

Despacho

•09/08/2023, 19:05

Traslado de cópias

•09/08/2023, 12:54

Despacho

•29/12/2022, 15:40

Despacho

•28/12/2022, 12:35

Despacho

•10/10/2022, 18:00

Despacho

•08/06/2022, 10:47

Despacho

•30/05/2022, 15:23

Despacho

•09/12/2021, 10:06

Despacho

•07/09/2021, 10:50

Despacho

•31/05/2021, 19:23

Despacho

•25/05/2021, 19:24

Despacho

•07/12/2020, 04:48

Despacho

•30/11/2020, 11:59

Despacho

•28/09/2020, 14:48

Despacho

•14/05/2020, 11:12

Despacho

•21/11/2019, 12:47

Mandado

•10/05/2019, 17:35

Despacho

•05/02/2019, 16:32

Despacho

•24/08/2018, 17:47