Execução Fiscal 0005014-12.2001.4.03.6110 - TRF3

Execução Fiscal 0005014-12.2001.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2023, 12:03

Trânsito em julgado

04/04/2023, 12:03

Publicação

13/03/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RAFAEL LOPES SPINOZA Advogados do(a) EXEQUENTE: IVO ROBERTO PEREZ - SP148245, MARCELO FRANCA DE SIQUEIRA E SILVA - SP90400 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Nome: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Endereço: desconhecido Sentença tipo B S E N T E N Ç A 1. Satisfeito o débito, EXTINGO por sentença a presente execução, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas, nos termos da lei. 2. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, observando-se as formalidades legais. 3. P.R.I. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005014-12.2001.4.03.6110

10/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

09/03/2023, 09:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/03/2023, 09:20

Conclusão (para julgamento)

09/03/2023, 09:19

Publicação

01/03/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RAFAEL LOPES SPINOZA Advogados do(a) EXEQUENTE: IVO ROBERTO PEREZ - SP148245, MARCELO FRANCA DE SIQUEIRA E SILVA - SP90400 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nesta data, remeto à publicação o tópico final do decidido no ID 267133561: "... 2. Com o pagamento, manifeste-se a parte exequente quanto à satisfatividade do crédito exequendo, no prazo de 05 (cinco) dias, ressaltando que o silêncio ensejará a extinção da execução pelo pagamento. 3. Int." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005014-12.2001.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba

28/02/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

01/12/2022, 11:50

Conclusão (para decisão)

28/10/2022, 10:21

Publicação

08/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2022, 07:00

Documentos

Sentença

•10/03/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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