Execução Fiscal 0055341-55.2009.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0055341-55.2009.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/08/2024, 15:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/08/2024, 15:08

Mero expediente

27/11/2023, 13:33

Mero expediente

02/10/2023, 17:03

Conclusão (para despacho)

14/07/2023, 14:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO LUIZ DE FREITAS - SP296729 EXECUTADO: ORLANDO FRANCISCO DE PAULA CASANOVA GONZALEZ Advogado do(a) EXECUTADO: FLAVIA TACLA DURAN - SP206732 DESPACHO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0055341-55.2009.4.03.6182 Vistos em Inspeção. Por ora, intime-se o executado por publicação, visto que representado por advogado, para que apresente dados bancários de sua titularidade para fins de devolução dos valores presentes aos autos, de acordo com os termos da Sentença de ID 265008785. Prazo: 15 (quinze) dias. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

24/05/2023, 00:00

Mero expediente

23/05/2023, 23:24

Conclusão (para despacho)

13/01/2023, 12:46

Trânsito em julgado

23/12/2022, 14:57

Publicação

10/10/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO LUIZ DE FREITAS - SP296729 EXECUTADO: ORLANDO FRANCISCO DE PAULA CASANOVA GONZALEZ Advogado do(a) EXECUTADO: FLAVIA TACLA DURAN - SP206732 S E N T E N Ç A O(a) exequente requer a extinção do feito em razão da satisfação da obrigação pelo executado. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0055341-55.2009.4.03.6182 Diante do exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. Determino o imediato levantamento de eventuais bloqueios ou penhoras que tenham recaído sobre o patrimônio do executado, devendo a Secretaria oficiar, se necessário. Considerando a existência de valores depositados nos autos, intime-se a parte executada para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique os dados bancários para expedição de ofício de transferência. Proceda-se ao recolhimento do mandado de penhora eventualmente expedido, independentemente de cumprimento. Nos termos do artigo 16 da Lei nº 9.289/96, o(s) executado(s) deverá(ão) proceder ao pagamento das custas, salvo se estas não ultrapassarem o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), em conformidade com a Portaria MF n. 75, de 22 de março de 2012 (DOU de 26/03/2012). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. P.R.I.C. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

07/10/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/10/2022, 19:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/10/2022, 19:55

Documentos

Despacho

•24/05/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Mero expediente

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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