Remessa Necessária Cível 0001156-61.2006.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

Remessa Necessária Cível 0001156-61.2006.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VALTER LEMES DE MORAES Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIMEIRE GUSMAO - SP148695 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Em face da satisfação da obrigação fixada no título judicial, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro nos artigos 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento destes autos com as cautelas de estilo. P. R. I. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001156-61.2006.4.03.6121

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VALTER LEMES DE MORAES Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIMEIRE GUSMAO - SP148695 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo e o disposto no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil/2015 e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, ciência às partes acerca da juntada dos extratos de pagamento dos ofícios requisitórios. Na oportunidade, manifestem-se se há alguma objeção à extinção da execução. Taubaté, data da assinatura. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001156-61.2006.4.03.6121

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VALTER LEMES DE MORAES Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIMEIRE GUSMAO - SP148695 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista que houve a transmissão dos ofícios requisitórios expedidos nestes autos, providencie a secretaria o sobrestamento do feito para que fique aguardando o pagamento do precatório. Int. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001156-61.2006.4.03.6121

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VALTER LEMES DE MORAES Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIMEIRE GUSMAO - SP148695 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo e o disposto no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil/2015 e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, manifestem-se as partes acerca da expedição do(s) Ofício(s) Requisitório(s). Taubaté, data da assinatura. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001156-61.2006.4.03.6121

06/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VALTER LEMES DE MORAES Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIMEIRE GUSMAO - SP148695 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Compulsando os autos, não observo a procuração que conste o nome da advogada peticionante (id 58568267) a qual solicita o pagamento dos honorários advocatícios. Desta forma, manifeste-se o advogado cadastrado nestes autos, com eventual retificação do instrumento de mandato. Aguarde-se para a expedição dos ofícios requisitórios (id 70090908). Int. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001156-61.2006.4.03.6121

24/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VALTER LEMES DE MORAES Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIMEIRE GUSMAO - SP148695 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Homologo os cálculos de liquidação apresentados pelo INSS, tendo em vista a concordância manifestada pelo exequente (ID 58568267). Expeçam-se os ofícios requisitórios ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, conforme os cálculos apresentados (ID 56179208). Intimem-se as partes do teor do precatório, nos termos do artigo 11 da Resolução n.º 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Int. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001156-61.2006.4.03.6121

13/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VALTER LEMES DE MORAES Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIMEIRE GUSMAO - SP148695 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo, o disposto no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil/2015 e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, vista à parte exequente para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo INSS, discordando, deverá o credor proceder na forma dos artigos 534 do CPC.. Taubaté, data da assinatura. Intimação - 1ª VARA FEDERAL DE TAUBATÉ CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001156-61.2006.4.03.6121

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALTER LEMES DE MORAES Advogado do(a) AUTOR: LUCIMEIRE GUSMAO - SP148695 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Em que pese ser obrigação da parte autora apresentar os cálculos de liquidação, nos termos do art. 534, do CPC, o INSS tem demonstrado interesse na utilização da "execução invertida", como forma de tornar mais célere a prestação jurisdicional nesta fase de execução. Bem assim, tendo em vista o lapso temporal decorrido, sobretudo pela demonstração acerca do cumprimento da obrigação de fazer (ID 51999175), manifeste-se o INSS, no prazo de 10 (dez) dias, se há interesse em apresentar os cálculos de liquidação. Escoado o prazo assinalado ou discordando dos cálculos apresentados, deverá o credor proceder na forma dos artigos 534 e 535 do CPC. Int. Taubaté, data da assinatura. Giovana Aparecida Lima Maia Juíza Federal Substituta PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001156-61.2006.4.03.6121

18/06/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/10/2020, 13:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2020, 13:37

Trânsito em julgado

29/10/2020, 13:37

Expedida/certificada (Decisão)

09/07/2020, 08:49

Recurso Extraordinário

08/07/2020, 18:22

Remessa (outros motivos)

01/07/2020, 11:56

Documentos

•21/08/2023, 00:00