Execução Fiscal 0002112-92.2015.4.03.6111 - TRF3

Execução Fiscal 0002112-92.2015.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2022, 16:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/09/2022, 16:37

Trânsito em julgado

09/09/2022, 14:46

Publicação

17/08/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESQUADRIAS MARILIENSE LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA - SP138831, LUCAS SOARES DE CARVALHO - SP440853 ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para a conferência dos documentos digitalizados pela Central de Digitalização, indicando ao Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Ficam as partes intimadas, outrossim, de todo o processado nos autos físicos. Marília, 15 de agosto de 2022. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002112-92.2015.4.03.6111

16/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/08/2022, 16:50

Ato ordinatório

23/05/2022, 16:36

Publicação

10/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESQUADRIAS MARILIENSE LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA - SP138831, LUCAS SOARES DE CARVALHO - SP440853 SENTENÇA TIPO C (RES. N. 535/2006 - CJF) S E N T E N Ç A Sentença Extinção Fiscal - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002112-92.2015.4.03.6111 Vistos. Aplico ao presente caso a disciplina do Provimento Conjunto PRES/CORE nº 01/2019. A requerimento do(a) exequente, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, em face do cancelamento da(s) inscrição(ões) nº(s) 80404078878-84, 80411000559-08 e 80413030708-80, com fundamento no art. 26 da Lei 6.830/80. Levante-se a penhora, se houver – inclusive mediante expedição de Alvará de Levantamento, se necessário – anotando-se. Cópia da presente sentença servirá como instrumento para eventual desfazimento do gravame. Sem custas. Certifique-se e atualize-se a respectiva fase nos autos físicos, nos termos do art. 6º, § 2º, do Provimento Conjunto PRES/CORE nº 01/2019, e, decorrido o prazo recursal, proceda-se na forma prevista no art. 7º do referido ato normativo. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. ALEXANDRE SORMANI Juiz Federal

09/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

08/03/2022, 17:05

Cancelamento de Dívida Ativa

08/03/2022, 15:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/03/2022, 15:36

Conclusão (para julgamento)

07/03/2022, 12:46

Documentos

Intimação

•16/08/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Cancelamento de Dívida Ativa

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

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