Apelação Cível 0004829-84.2014.4.03.6120 - TRF3

Apelação Cível 0004829-84.2014.4.03.6120 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROBERTO RODRIGO PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: OTAVIO AUGUSTO DE FRANCA PIRES - SP302089, TAINARA PAVINI - SP438060 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. ARARAQUARA, 5 de fevereiro de 2024. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004829-84.2014.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROBERTO RODRIGO PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: OTAVIO AUGUSTO DE FRANCA PIRES - SP302089, TAINARA PAVINI - SP438060 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista que o pedido de destaque dos honorários foi feito de forma equivocada (cf. petição 252339433) e o despacho que determinou o depósito à disposição do Juízo (253145854), e ainda, o desinteresse da parte em expedição de ofício transferência (312180687), expeça-se o alvará para levantamento do valor total depositado, inclusive honorários contratuais (R$ 103.845,76), em favor da parte autora. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004829-84.2014.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara Intime-se. Araraquara, data registrada no sistema.

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROBERTO RODRIGO PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: OTAVIO AUGUSTO DE FRANCA PIRES - SP302089, TAINARA PAVINI - SP438060 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O “Considerando o depósito à disposição do juízo e a necessidade de expedição de alvarás de levantamento, manifeste-se a parte autora se tem interesse na transferência eletrônica para conta bancária em nome de seu representante legal ou do seu advogado, em substituição ao alvará (art. 262, Provimento CORE nº 1/2020). Caso positivo, a solicitação deverá estar acompanhada de dados de identificação da titularidade da conta indicada, informando: Banco Agência, Número da conta com dígito verificador, Tipo de Conta, CPF/CNPJ do titular da conta, advertindo-se a parte que eventuais despesas com a operação serão suportadas pelo interessado, autorizando-se o desconto no crédito." (Em cumprimento ao art. 2º, §3º, item 28 da Portaria nº 43/2022, desta Vara) Araraquara, data registrada no sistema. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004829-84.2014.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara

19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROBERTO RODRIGO PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: TAINARA PAVINI - SP438060, OTAVIO AUGUSTO DE FRANCA PIRES - SP302089 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 252339433: Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004829-84.2014.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara Indefiro o pedido de cancelamento do ofício precatório, pois já foi transmitido ao Tribunal e o pagamento dos valores ao autor seria postergado para o ano 2024. Por outro lado, tendo em vista a informação de que o valor total do ofício precatório, sem destaque dos honorários contratuais, deverá ser pago ao autor, oficie-se ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região solicitando que os valores requisitados através do ofício requisitório nº 20220041520 (protocolo nº 20220065935) sejam depositados à disposição deste juízo. Efetuado o depósito, dê-se vista ao exequente e havendo concordância expeça-se alvará de levantamento em seu nome ou ofício para transferência eletrônica, para tanto a solicitação deverá estar acompanhada de dados de identificação da titularidade da conta indicada, informando: Banco; Agência; Número da Conta com Dígito Verificador; Tipo de Conta; CPF/CNPJ do titular da conta (art. 262, §1º, Provimento CORE nº 1/2020). Eventuais despesas com a operação serão suportadas pelo interessado, autorizando-se o desconto no crédito. Intime-se. Araraquara, data registrada no sistema.

09/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROBERTO RODRIGO PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: OTAVIO AUGUSTO DE FRANCA PIRES - SP302089 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O “Ciência ao beneficiário acerca do depósito (pagamento de RPV/PRC), ficando intimado a comparecer a qualquer agência do BANCO DO BRASIL – 001 ou CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – 104 (verificar no extrato de pagamento de RPV/PRC anexo), munido de Carteira de Identidade (RG) e CPF originais e comprovante de endereço recente, a fim de proceder ao levantamento do(s) valor(es) depositado(s), informando nos autos.” Araraquara, data registrada no sistema. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004829-84.2014.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROBERTO RODRIGO PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: OTAVIO AUGUSTO DE FRANCA PIRES - SP302089 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O “Vista às partes do inteiro teor do(s) ofício(s) requisitório(s) minutado(s).” Araraquara, data registrada no sistema. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004829-84.2014.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROBERTO RODRIGO PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: OTAVIO AUGUSTO DE FRANCA PIRES - SP302089 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Havendo concordância com os cálculos apresentados pela Contadoria no valor de R$82.741,73, acrescido de R$8.274,17 de honorários sucumbenciais, em valores atualizados para 12/2020 (Num. 123552985), requisite-se o pagamento/expeça-se o precatório. Autorizo o destaque dos honorários contratuais no valor indicado pelo patrono do autor (Num. 241085723/241085735). Condeno o autor ao pagamento de honorários que fixo em 10% sobre a diferença entre o valor postulado e o acordado entre as partes. Diante da concessão da justiça gratuita, declaro suspensa a exigibilidade dos honorários, incumbindo ao réu demonstrar que deixou a existir a situação de insuficiência de recursos, nos termos e prazos do artigo 98, § 3º, CPC. Oportunamente, dê-se ciência às partes da juntada do comprovante de depósito para que se dirijam à instituição bancária competente para o levantamento, informando o saque nos autos. Comprovado o levantamento e, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. Araraquara, data registrada no sistema. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004829-84.2014.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara

03/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROBERTO RODRIGO PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: OTAVIO AUGUSTO DE FRANCA PIRES - SP302089 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O “Apresentado o parecer da Contadoria, vista às partes.” (Em cumprimento ao despacho retro). Araraquara, data registrada no sistema. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004829-84.2014.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara

21/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROBERTO RODRIGO PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: OTAVIO AUGUSTO DE FRANCA PIRES - SP302089 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Remetam-se os autos à Contadoria para a elaboração de conta dos valores devidos, segundo o fixado na sentença e à luz da versão atual do Manual de Cálculo de Justiça Federal. Apresentado o parecer da Contadoria, vista às partes. Na sequência, voltem para decisão. ARARAQUARA, 17 de setembro de 2021. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004829-84.2014.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara

20/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROBERTO RODRIGO PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: OTAVIO AUGUSTO DE FRANCA PIRES - SP302089 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Decorrido mais de 60 (sessenta) dias sem apresentação de cálculos pelo INSS, Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004829-84.2014.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara intime-se o exequente para liquidação do julgado. Araraquara, data registrada no sistema.

10/05/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/09/2020, 17:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/09/2020, 17:56

Trânsito em julgado

02/09/2020, 17:56

Expedida/certificada (Decisão)

06/05/2020, 19:08

Documentos

Intimação

•06/02/2024, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Expedida/certificada (Decisão)

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