Procedimento Comum Cível 0011266-47.1990.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0011266-47.1990.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/05/2022, 19:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2022, 19:55

Ato ordinatório

03/05/2022, 18:00

Trânsito em julgado

03/05/2022, 14:28

Publicação

07/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ARMANDO APARECIDO BALAN, CECILIA ASSI, CELSO HISSASHI TOYOSHIMA, CESAR MACHADO DE OLIVEIRA, DECIO ANGELO TEIXEIRA CICARELLI, DUILIO MORAIS TRISINARI, EDA TARTARINI DA COSTA, EDMIR SOBREIRA GOMES DE MATOS, EDUARDO DA SILVA LEITE, ENZO ANTONIO SILVESTRIM Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA DE FÁTIMA BERTOGNA - SP149240, MARIA ARLENE CIOLA - SP145846 Advogados do(a) EXEQUENTE: NEDIA APARECIDA BRANCO SILVEIRA - SP75239, ILZA LEONATO - SP44575 Advogado do(a) EXEQUENTE: SUELY ESTER GITELMAN - SP117092 Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVIA GONCALVES - SP193087 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA DE FÁTIMA BERTOGNA - SP149240 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA DE FÁTIMA BERTOGNA - SP149240 Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIANO RODRIGUES CLAUDINO - SP237579 Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIANO RODRIGUES CLAUDINO - SP237579 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA DE FÁTIMA BERTOGNA - SP149240 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA DE FÁTIMA BERTOGNA - SP149240 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011266-47.1990.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de cumprimento de sentença no qual os exequentes pugnaram pela expedição de ofícios para pagamento relativos aos créditos reconhecidos na fase de conhecimento (restituição de quantias recolhidas a título de empréstimo compulsório). Efetuados os pagamentos, conforme certidão ID 240850330, bem como inexistente manifestação contrária à satisfação da execução, retornaram os autos conclusos para sentença. Decido. Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II c/c o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução em relação aos exequentes SUELY ESTER GITELMAN, EDA TARTARINI COSTA, MARIA DE FATIMA BERTOGNA, ENZO ANTONIO SILVESTRIN, CELSO HISSASHI TOYOSHIMA, DUILIO MORAIS TRISINARI, NÉDIA APARECIDA BRANCO SILVEIRA, CECÍLIA ASSI e ARMANDO APARECIDO BALAN. Considerando que a execução já foi extinta em relação a CESAR MACHADO DE OLIVEIRA e EDMIR SOBREIRA GOMES DE MATOS, oportunamente, arquivem-se os autos (baixa-findo). P. I. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

04/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

03/03/2022, 18:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/02/2022, 12:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/02/2022, 12:46

Conclusão (para julgamento)

27/01/2022, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ARMANDO APARECIDO BALAN, CECILIA ASSI, CELSO HISSASHI TOYOSHIMA, CESAR MACHADO DE OLIVEIRA, DECIO ANGELO TEIXEIRA CICARELLI, DUILIO MORAIS TRISINARI, EDA TARTARINI DA COSTA, EDMIR SOBREIRA GOMES DE MATOS, EDUARDO DA SILVA LEITE, ENZO ANTONIO SILVESTRIM Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA DE FÁTIMA BERTOGNA - SP149240, MARIA ARLENE CIOLA - SP145846 Advogados do(a) EXEQUENTE: NEDIA APARECIDA BRANCO SILVEIRA - SP75239, ILZA LEONATO - SP44575 Advogado do(a) EXEQUENTE: SUELY ESTER GITELMAN - SP117092 Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVIA GONCALVES - SP193087 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA DE FÁTIMA BERTOGNA - SP149240 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA DE FÁTIMA BERTOGNA - SP149240 Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIANO RODRIGUES CLAUDINO - SP237579 Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIANO RODRIGUES CLAUDINO - SP237579 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA DE FÁTIMA BERTOGNA - SP149240 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA DE FÁTIMA BERTOGNA - SP149240 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Manifestem-se as partes ARMANDO APARECIDO BALAN, CECILIA ASSI, CELSO HISSASHI TOYOSHIMA, DUILIO MORAIS TRISINARI, EDA TARTARINI DA COSTA e ENZO ANTONIO SILVESTRIM, no prazo de 05 (cinco) dias, se consideram satisfeita a obrigação e se concordam com a extinção da execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, considerando que já houve sentença de extinção em face de CESAR MACHADO DE OLIVEIRA (ID 13761682 – Pág. 216) e de EDMIR SOBREIRA GOMES DE MATOS (ID 13760714 – Pág. 46). Em caso positivo, abra-se conclusão para sentença. O silêncio será interpretado como concordância tácita com a satisfação integral da obrigação. Publique-se. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011266-47.1990.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo

25/10/2021, 00:00

Expedida/certificada

22/10/2021, 17:45

Mero expediente

08/10/2021, 19:41

Documentos

Sentença

•04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ARMANDO APARECIDO BALAN, CECILIA ASSI, CELSO HISSASHI TOYOSHIMA, CESAR MACHADO DE OLIVEIRA, DECIO ANGELO TEIXEIRA CICARELLI, DUILIO MORAIS TRISINARI, EDA TARTARINI DA COSTA, EDMIR SOBREIRA GOMES DE MATOS, EDUARDO DA SILVA LEITE, ENZO ANTONIO SILVESTRIM Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA DE FÁTIMA BERTOGNA - SP149240, MARIA ARLENE CIOLA - SP145846 Advogados do(a) EXEQUENTE: NEDIA APARECIDA BRANCO SILVEIRA - SP75239, ILZA LEONATO - SP44575 Advogado do(a) EXEQUENTE: SUELY ESTER GITELMAN - SP117092 Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVIA GONCALVES - SP193087 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA DE FÁTIMA BERTOGNA - SP149240 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA DE FÁTIMA BERTOGNA - SP149240 Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIANO RODRIGUES CLAUDINO - SP237579 Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIANO RODRIGUES CLAUDINO - SP237579 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA DE FÁTIMA BERTOGNA - SP149240 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA DE FÁTIMA BERTOGNA - SP149240 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011266-47.1990.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de cumprimento de sentença no qual os exequentes pugnaram pela expedição de ofícios para pagamento relativos aos créditos reconhecidos na fase de conhecimento (restituição de quantias recolhidas a título de empréstimo compulsório). Efetuados os pagamentos, conforme certidão ID 240850330, bem como inexistente manifestação contrária à satisfação da execução, retornaram os autos conclusos para sentença. Decido. Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II c/c o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução em relação aos exequentes SUELY ESTER GITELMAN, EDA TARTARINI COSTA, MARIA DE FATIMA BERTOGNA, ENZO ANTONIO SILVESTRIN, CELSO HISSASHI TOYOSHIMA, DUILIO MORAIS TRISINARI, NÉDIA APARECIDA BRANCO SILVEIRA, CECÍLIA ASSI e ARMANDO APARECIDO BALAN. Considerando que a execução já foi extinta em relação a CESAR MACHADO DE OLIVEIRA e EDMIR SOBREIRA GOMES DE MATOS, oportunamente, arquivem-se os autos (baixa-findo). P. I. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

04/03/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Todas as movimentações(200)