Execução Fiscal 0054734-95.2016.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0054734-95.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/12/2023, 19:02

Por decisão judicial

11/12/2023, 19:02

Publicação

16/11/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VOTORANTIM CIMENTOS S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020-A D E C I S Ã O Dê-se ciência ao exequente da renovação da apólice de garantia oferecida nos autos. Após, remetam-se os autos ao arquivo nos termos da decisão de ID 261432295. São Paulo, data da assinatura eletrônica. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0054734-95.2016.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

14/11/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

13/11/2023, 16:55

Conclusão (para decisão)

09/11/2023, 17:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/11/2023, 15:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/11/2023, 15:12

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/08/2022, 15:33

Por decisão judicial

31/08/2022, 15:23

Conclusão (para decisão)

31/08/2022, 10:00

Publicação

02/08/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VOTORANTIM CIMENTOS S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - RJ112310-A D E C I S Ã O Na sentença proferida nos embargos opostos sob o nº 0006532-53.2017.4.03.6182, já transitada em julgado (cópias juntadas sob o ID 43150999, pág. 15/17), foi determinada a suspensão desta execução fiscal pelo prazo de 1 ano, aguardando o desfecho da ação ordinária nº 0005985-75.2011.403.6100. Decorrido o prazo assinalado, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 dias. São Paulo, 29 de julho de 2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0054734-95.2016.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

01/08/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•14/11/2023, 00:00

—

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Conclusão (para decisão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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