Execução Fiscal 0529390-22.1997.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

COMPANHIA GRAFICA P SARCINELLI

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROBERTO MORATO DO AMARAL

OAB/SP 24599·Representa: Autor

ANDRE FERNANDES MORATO

OAB/SP 297928·CPF·Representa: Autor

JOSE ROBERTO MORATO DO AMARAL

OAB/SP 24599·Representa: Réu

ANDRE FERNANDES MORATO

OAB/SP 297928·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

05/02/2026, 19:40

Expedida/certificada

21/01/2026, 17:39

Mero expediente

21/01/2026, 17:39

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 16:00

Expedida/certificada

16/08/2025, 10:42

Mero expediente

16/08/2025, 10:41

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 11:45

Ato ordinatório

07/05/2025, 15:12

Expedida/certificada

26/02/2025, 19:20

Mero expediente

26/02/2025, 19:20

Conclusão (para despacho)

26/02/2025, 18:11

Mero expediente

16/09/2024, 15:20

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 15:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMPANHIA GRAFICA P SARCINELLI, REUP COMERCIO DE VESTUARIO LTDA. - ME, SARCINELLI INDUSTRIAL S A DESPACHO [Contribuições Previdenciárias] [Contribuições Previdenciárias] Vistos em inspeção. Autos recebidos nesta 8ª Vara de Execuções Fiscais em razão de extinção de unidade judiciária. Ratifico todos os atos praticados anteriormente pelo Juízo de origem. Intimem-se as partes acerca da redistribuição dos autos. Após, tornem os autos conclusos para prosseguimento do feito. São Paulo, 10 de maio de 2024.

24/05/2024, 00:00

Todas as movimentações(130)

Conclusão (para despacho)

05/02/2026, 19:40

Expedida/certificada

21/01/2026, 17:39

Mero expediente

21/01/2026, 17:39

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 16:00

Expedida/certificada

16/08/2025, 10:42

Documentos

•24/05/2024, 00:00

Mero expediente

16/08/2025, 10:41

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 11:45

Ato ordinatório

07/05/2025, 15:12

Expedida/certificada

26/02/2025, 19:20

Mero expediente

26/02/2025, 19:20

Conclusão (para despacho)

26/02/2025, 18:11

Mero expediente

16/09/2024, 15:20

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 15:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMPANHIA GRAFICA P SARCINELLI, REUP COMERCIO DE VESTUARIO LTDA. - ME, SARCINELLI INDUSTRIAL S A DESPACHO [Contribuições Previdenciárias] [Contribuições Previdenciárias] Vistos em inspeção. Autos recebidos nesta 8ª Vara de Execuções Fiscais em razão de extinção de unidade judiciária. Ratifico todos os atos praticados anteriormente pelo Juízo de origem. Intimem-se as partes acerca da redistribuição dos autos. Após, tornem os autos conclusos para prosseguimento do feito. São Paulo, 10 de maio de 2024.

24/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

23/05/2024, 18:30

Ato ordinatório

10/05/2024, 22:05

Mero expediente

10/05/2024, 21:22

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 17:52

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

24/11/2023, 18:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMPANHIA GRAFICA P SARCINELLI, REUP COMERCIO DE VESTUARIO LTDA. - ME, SARCINELLI INDUSTRIAL S A Advogados do(a) EXECUTADO: ANDRE FERNANDES MORATO - SP297928, JOSE ROBERTO MORATO DO AMARAL - SP24599 D E S P A C H O Tendo em vista que há diversas penhoras no rosto dos autos n. 0532075-65.1998. 4036182, aguarde-se a decisão daqueles autos sobre o concurso de credores por mais 90 dias. Int. SãO PAULO, 5 de maio de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0529390-22.1997.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

01/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

31/05/2023, 18:38

Mero expediente

22/05/2023, 17:19

Conclusão (para despacho)

22/03/2023, 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMPANHIA GRAFICA P SARCINELLI, REUP COMERCIO DE VESTUARIO LTDA. - ME, SARCINELLI INDUSTRIAL S A Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE ROBERTO MORATO DO AMARAL - SP24599, ANDRE FERNANDES MORATO - SP297928 Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE ROBERTO MORATO DO AMARAL - SP24599, ANDRE FERNANDES MORATO - SP297928 Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE ROBERTO MORATO DO AMARAL - SP24599, ANDRE FERNANDES MORATO - SP297928 D E S P A C H O Tendo em vista que a exequente já adotou as providências nos autos do processo n. 0532075-65.1998. 4036182, aguarde-se a decisão daqueles autos pelo prazo de 90 dias. Int, SãO PAULO, d.s. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0529390-22.1997.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

04/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

03/03/2022, 21:42

Mero expediente

09/02/2022, 16:37

Conclusão (para despacho)

30/09/2021, 17:46

Expedida/certificada

27/08/2021, 14:08

Mero expediente

26/08/2021, 19:58

Conclusão (para despacho)

09/07/2021, 09:26

Expedida/certificada

24/06/2021, 13:37

Mero expediente

23/06/2021, 16:05

Conclusão (para despacho)

07/05/2021, 14:22

Publicação

12/03/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMPANHIA GRAFICA P SARCINELLI, REUP COMERCIO DE VESTUARIO LTDA. - ME, SARCINELLI INDUSTRIAL S A Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE ROBERTO MORATO DO AMARAL - SP24599, ANDRE FERNANDES MORATO - SP297928 Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE ROBERTO MORATO DO AMARAL - SP24599, ANDRE FERNANDES MORATO - SP297928 Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE ROBERTO MORATO DO AMARAL - SP24599, ANDRE FERNANDES MORATO - SP297928 D E C I S Ã O Considerando a virtualização destes autos, nos termos do artigo 3º, inc. V da Resolução n. 354, de 29 de maio de 2020, da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, dê-se ciência às partes para que promovam a conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. SãO PAULO, 26 de fevereiro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0529390-22.1997.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

11/03/2021, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2021, 19:47

Mero expediente

26/02/2021, 15:27

Conclusão (para decisão)

26/02/2021, 14:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/07/2020, 16:45

Remessa (outros motivos)

20/07/2020, 15:54

Mero expediente

19/11/2019, 18:41

Conclusão (para despacho)

21/10/2019, 14:23

Petição (Petição (outras))

21/10/2019, 11:24

Mero expediente

23/01/2019, 16:44

Conclusão (para despacho)

07/06/2018, 11:49

Recebimento

25/04/2018, 13:34

Entrega em carga/vista

04/04/2018, 09:14

Mero expediente

11/12/2017, 11:10

Conclusão (para despacho)

07/12/2017, 12:25

Mero expediente

05/12/2017, 15:16

Petição (Petição (outras))

04/12/2017, 15:35

Conclusão (para despacho)

02/10/2017, 14:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2017, 14:56

Recebimento

25/09/2017, 11:25

Entrega em carga/vista

13/09/2017, 09:22

Mero expediente

06/09/2017, 19:15

Conclusão (para despacho)

05/09/2017, 16:12

Mero expediente

15/02/2017, 16:43

Petição (Petição (outras))

25/11/2015, 15:04

Conclusão (para despacho)

25/11/2015, 14:46

Recebimento

06/11/2015, 14:05

Entrega em carga/vista

15/10/2015, 10:53

Conclusão (para despacho)

02/10/2015, 12:27

Petição (Petição (outras))

03/12/2014, 14:05

Recebimento

17/11/2014, 16:47

Entrega em carga/vista

17/10/2014, 13:02

Conclusão (para despacho)

24/09/2014, 15:30

Petição (Petição (outras))

10/09/2014, 11:12

Conclusão (para despacho)

08/08/2014, 12:30

Recebimento

26/06/2014, 15:27

Entrega em carga/vista

02/06/2014, 12:05

Conclusão (para despacho)

28/04/2014, 11:44

Petição (Petição (outras))

28/04/2014, 11:44

Recebimento

14/04/2014, 12:28

Remessa (outros motivos)

04/04/2014, 18:00

Conclusão (para despacho)

10/12/2013, 14:17

Petição (Petição (outras))

30/05/2012, 16:47

Conclusão (para despacho)

20/04/2012, 11:56

Petição (Petição (outras))

20/04/2012, 11:54

Recebimento

11/04/2012, 18:18

Remessa (outros motivos)

09/04/2012, 18:02

Recebimento

30/03/2012, 16:48

Entrega em carga/vista

22/08/2011, 13:02

Conclusão (para despacho)

11/02/2011, 15:53

Petição (Petição (outras))

11/02/2011, 15:36

Recebimento

21/01/2011, 12:03

Entrega em carga/vista

13/12/2010, 12:05

Conclusão (para despacho)

21/10/2010, 11:02

Petição (Petição (outras))

21/10/2010, 10:57

Conclusão (para despacho)

05/02/2010, 15:20

Conclusão (para despacho)

30/09/2008, 17:35

Recebimento

01/09/2008, 15:36

Entrega em carga/vista

17/07/2008, 14:57

Conclusão (para despacho)

15/04/2008, 14:39

Petição (Petição (outras))

12/12/2007, 16:30

Petição (Petição (outras))

29/06/2007, 13:24

Recebimento

12/06/2007, 16:29

Remessa (outros motivos)

14/05/2007, 11:48

Conclusão (para despacho)

30/11/2006, 11:52

Petição (Petição (outras))

06/09/2006, 16:00

Conclusão (para despacho)

14/02/2006, 16:42

Recebimento

10/02/2006, 00:00

Recebimento

26/01/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

26/01/2006, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/11/2005, 10:26

Remessa (outros motivos)

08/11/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/07/2005, 11:48

Recebimento

07/07/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

24/06/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/11/2004, 19:11

Recebimento

21/10/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

15/06/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/12/2003, 18:27

Recebimento

05/12/2003, 00:00

Entrega em carga/vista

23/09/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/06/2003, 16:21

Conclusão (para despacho)

28/04/2003, 16:50

Conclusão (para despacho)

19/08/2002, 15:16

Conclusão (para despacho)

13/03/2002, 11:20

Conclusão (para despacho)

13/02/2002, 15:55

Conclusão (para despacho)

15/09/1999, 15:27

Conclusão (para despacho)

01/06/1998, 17:09

Recebimento

01/06/1998, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/06/1997, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/05/1997, 15:03

Distribuição (sorteio)

19/05/1997, 15:36

Despacho

•01/06/2023, 00:00

•04/03/2022, 00:00

•11/03/2021, 00:00