Apelação Cível 0004589-49.2000.4.03.6100 - TRF3

Apelação Cível 0004589-49.2000.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

20/09/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO MANETTI - SP16609, ERNANI CARREGOSA FILHO - SP85030 EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA Advogados do(a) EXECUTADO: RACHEL TAVARES CAMPOS - SP340350-A, MAIRA SELVA DE OLIVEIRA BORGES - DF29008-A S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0004589-49.2000.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos. Diante do pagamento da totalidade dos valores referentes à sucumbência devida pela Eletrobrás (Ids 34475469 e 248507484), bem como da transferência realizada à parte exequente (Ids 43003483 e 252949516), JULGO EXTINTA, por sentença, a execução/cumprimento de sentença, nos termos do inciso II do artigo 924 c/c o artigo 925 do CPC. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. SÃO PAULO, 13 de junho de 2022.

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO MANETTI - SP16609, ERNANI CARREGOSA FILHO - SP85030 EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA Advogados do(a) EXECUTADO: RACHEL TAVARES CAMPOS - SP340350-A, MAIRA SELVA DE OLIVEIRA BORGES - DF29008-A D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0004589-49.2000.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos, ID 248546807. Defiro a transferência eletrônica, nos termos do art. 906, parágrafo único do CPC. Expeça-se ofício de transferência eletrônica do valor/depósito judicial (ID 248507484), em favor da parte exequente, para a conta indicada (ID 248546807). Em seguida, providencie a Secretaria o envio do ofício à CEF, por correio eletrônico, devendo a instituição financeira encaminhar o comprovante de transferência para o endereço eletrônico: [email protected]. Após, comprovada a transferência, tornem conclusos para sentença de extinção. Int. SãO PAULO, 12 de maio de 2022.

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO MANETTI - SP16609, ERNANI CARREGOSA FILHO - SP85030 EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA Advogados do(a) EXECUTADO: RACHEL TAVARES CAMPOS - RJ101462-A, MAIRA SELVA DE OLIVEIRA BORGES - DF29008-A D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0004589-49.2000.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos, etc. Diante da proposta formulada pela ELETROBRAS (petição ID nº 58265855) e a concordância expressa da parte exequente/credora (INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S.A.) com o cálculo apresentado (petição ID nº 63099339), HOMOLOGO o montante do débito residual devido à parte exequente em R$ 100.590,41 (cem mil, quinhentos e noventa reais e quarenta e um centavos) – Ref: 07/2021. Isto posto, concedo o prazo de 20 (vinte) dias, para que a ELETROBRAS efetue o pagamento supramencionado nos termos requerido na petição ID nº 58265855. Outrossim, saliento que os valores devidos deverão ser recolhidos por meio de depósito judicial à disposição desta 19ª Vara Federal, vinculado ao presente feito (CEF – PAB Justiça Federal Ag. nº 0265). Uma vez noticiado nos autos a realização do pagamento dos valores devidos, abra-se vista dos autos a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, uma vez levantado os valores devidos, venham os autos conclusos para sentença de extinção do cumprimento de sentença. Cumpra-se. Intime(m)-se. SãO PAULO, 12 de janeiro de 2022.

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO MANETTI - SP16609, ERNANI CARREGOSA FILHO - SP85030 EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA Advogado do(a) EXECUTADO: MAIRA SELVA DE OLIVEIRA BORGES - DF29008-A D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0004589-49.2000.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos em Inspeção. Ciência as partes acerca do desarquivamento dos autos. Petição ID nº 43374333 e documento(s) ID’(s). nº(s). 43374452: Intime-se as CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S. A. – CNPJ/MF nº 00.001.180/0002-07 para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao pleito de pagamento do montante de condenação remanescentes requerido pela parte exequente INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. – CNPJ/MF nº 60.452.752/0001-15. Após, tornem os autos tornem os autos conclusos. Int.

30/06/2021, 00:00

Baixa Definitiva

05/10/2015, 16:47

Trânsito em julgado

02/10/2015, 18:58

Publicação

17/09/2015, 08:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2015, 08:35

Recebimento

21/08/2015, 11:31

Recurso Extraordinário

17/08/2015, 14:07

Negação de seguimento

17/08/2015, 14:07

Conclusão (para decisão)

14/03/2011, 15:47

Petição (Petição (outras))

28/01/2011, 17:44

Petição (Petição (outras))

28/01/2011, 17:44

Documentos

Sentença

•16/06/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Recurso Extraordinário

Negação de seguimento

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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