Execução Fiscal 0021381-89.2001.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0021381-89.2001.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

22/08/2023, 17:45

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

22/08/2023, 17:45

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

07/06/2023, 15:41

Baixa Definitiva

23/06/2022, 14:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/06/2022, 14:46

Trânsito em julgado

23/06/2022, 14:46

Publicação

07/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOUZA RAMOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: GILSON JOSE RASADOR - SP129811-A, LUIZ FERNANDO MUSSOLINI JUNIOR - SP67613 SENTENÇA TIPO B S E N T E N Ç A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 11ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0021381-89.2001.4.03.6182 Vistos, etc. Cuida a espécie de Execução Fiscal entre as partes acima identificadas, objetivando a satisfação do(s) crédito(s) constante(s) da(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa acostada(s) à exordial. No curso da ação, o(a) Exequente informou que o(s) débito(s) exequendo(s) foi(ram) extinto(s) por pagamento. É a síntese do necessário. Decido. Diante da manifestação do(a) Exequente, julgo extinta a presente execução fiscal, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que o valor das custas a serem recolhidas é inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), arquivem-se oportunamente os autos, tendo em vista o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria MF nº 75/2012. Declaro liberado o seguro garantia apresentado nos presentes autos (Apólice n.º 0306920219907750523608000, emitida pela Pottencial Seguradora S/A). Quanto ao imóvel penhorado e a carta fiança apresentada nos autos, verifico que já houve o respectivo levantamento às fls. 551 (Vol. 02 - A) e fl. 731 (Vol. 03). Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. São Paulo, data lançada eletronicamente.

04/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

03/03/2022, 23:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/03/2022, 17:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/03/2022, 17:08

Conclusão (para julgamento)

01/03/2022, 23:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOUZA RAMOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: GILSON JOSE RASADOR - SP129811-A, LUIZ FERNANDO MUSSOLINI JUNIOR - SP67613 D E S P A C H O Ciência às partes de que os autos físicos foram digitalizados e inseridos no PJE - Processo Judicial Eletrônico, bem como de que poderão se manifestar, por petição, acerca de eventual desconformidade na digitalização. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição de fls. 735/737 do processo físico digitalizado e sobre os documentos que a instruem, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, determino o retorno dos autos ao arquivo sobrestado nos termos da decisão de fls. 721 do processo físico digitalizado. SÃO PAULO, 22 de novembro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0021381-89.2001.4.03.6182 / 11ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

24/11/2021, 00:00

Documentos

Sentença

•04/03/2022, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(181)