Execução Fiscal 0001983-60.2011.4.03.6133 - TRF3

Execução Fiscal 0001983-60.2011.4.03.6133 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/01/2025, 15:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/09/2023, 15:36

Por decisão judicial

28/09/2023, 15:24

Publicação

23/08/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EQUITRONIC COMERCIO DE ANTENAS E TELEDISTRIBUICAO LTDA, ADRIANO CLAUDIO SOARES, DELCIO SERVANO DOS SANTOS, DARVILLE MAGALHAES, ARLETE DE ALVARENGA Advogado do(a) EXECUTADO: SEBASTIAO DE OLIVEIRA COSTA - SP121198 Advogado do(a) EXECUTADO: RENATO PANACE - SP43840 TERCEIRO INTERESSADO: MARIA HELOISA DE MESQUITA CALDAS FREIRE MARTINS, JOSE MARCOS FREIRE MARTINS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RENATO PANACE - SP43840 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO - SP238953-A A T O O R D I N A T Ó R I O ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA MGCR-01V Nº 163, DE 15 DE JUNHO DE 2023). Ciência aos terceiros interessados das transferências de valores efetuadas pela Caixa Econômica Federal (ID 298480090), em cumprimento ao despacho ID 276974212. No mais, os autos serão suspensão com base no art. 151, VI, do CTN, conforme petição da exequente ID 278371353. Prazo: 15 (quinze) dias. MOGI DAS CRUZES, 21 de agosto de 2023. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001983-60.2011.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

22/08/2023, 00:00

Mero expediente

03/04/2023, 12:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EQUITRONIC COMERCIO DE ANTENAS E TELEDISTRIBUICAO LTDA, ADRIANO CLAUDIO SOARES, DELCIO SERVANO DOS SANTOS, JOSE MARCOS FREIRE MARTINS, DARVILLE MAGALHAES, ARLETE DE ALVARENGA Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO - SP238953-A Advogado do(a) EXECUTADO: SEBASTIAO DE OLIVEIRA COSTA - SP121198 Advogado do(a) EXECUTADO: RENATO PANACE - SP43840 TERCEIRO INTERESSADO: MARIA HELOISA DE MESQUITA CALDAS FREIRE MARTINS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RENATO PANACE - SP43840 D E S P A C H O ID 272220326: Informe-se à Caixa que a presente execução foi originalmente distribuída na Vara Distrital de Guararema, com número de processo 15/95, e posteriormente redistribuída a este Juízo da 1 Vara Federal de Mogi das Cruzes, em 14.07.2011, com o número 0001983-60.2011.4.03.6133, motivo pelo qual encontra-se cadastrado na guia de depósito id 259544300 o número de processo 1595 e o código da vara 2186, devendo ser dado integral cumprimento ao ofício expedido (id 271062030). ID 271297691: ante a decisão proferida nos Embargos à Execução 0001986-15.2011.4.03.6133, proceda-se à exclusão do polo passivo de JOSE MARCOS FREIRE MARTINS, ficando deferido o levantamento por este do montante de 50 % (cinquenta porcento) do valor depositado nos autos (id 259544300), devendo ser informado nos autos conta bancária para transferência eletrônica. Após, expeça-se ofício à Caixa para transferência, com as observações contidas no primeiro parágrafo. No mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento da execução, requerendo o quê de direito. Cumpra-se e PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001983-60.2011.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes intime-se. MOGI DAS CRUZES, 1 de março de 2023.

13/03/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EQUITRONIC COMERCIO DE ANTENAS E TELEDISTRIBUICAO LTDA, ADRIANO CLAUDIO SOARES, DELCIO SERVANO DOS SANTOS, JOSE MARCOS FREIRE MARTINS, DARVILLE MAGALHAES, ARLETE DE ALVARENGA Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO - SP238953-A Advogado do(a) EXECUTADO: SEBASTIAO DE OLIVEIRA COSTA - SP121198 Advogado do(a) EXECUTADO: RENATO PANACE - SP43840 TERCEIRO INTERESSADO: MARIA HELOISA DE MESQUITA CALDAS FREIRE MARTINS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RENATO PANACE - SP43840 D E S P A C H O ID 272220326: Informe-se à Caixa que a presente execução foi originalmente distribuída na Vara Distrital de Guararema, com número de processo 15/95, e posteriormente redistribuída a este Juízo da 1 Vara Federal de Mogi das Cruzes, em 14.07.2011, com o número 0001983-60.2011.4.03.6133, motivo pelo qual encontra-se cadastrado na guia de depósito id 259544300 o número de processo 1595 e o código da vara 2186, devendo ser dado integral cumprimento ao ofício expedido (id 271062030). ID 271297691: ante a decisão proferida nos Embargos à Execução 0001986-15.2011.4.03.6133, proceda-se à exclusão do polo passivo de JOSE MARCOS FREIRE MARTINS, ficando deferido o levantamento por este do montante de 50 % (cinquenta porcento) do valor depositado nos autos (id 259544300), devendo ser informado nos autos conta bancária para transferência eletrônica. Após, expeça-se ofício à Caixa para transferência, com as observações contidas no primeiro parágrafo. No mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento da execução, requerendo o quê de direito. Cumpra-se e PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001983-60.2011.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes intime-se. MOGI DAS CRUZES, 1 de março de 2023.

09/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

08/03/2023, 13:50

Mero expediente

01/03/2023, 11:52

Conclusão (para despacho)

15/12/2022, 15:24

Mero expediente

13/12/2022, 18:16

Documentos

Ato ordinatório

•22/08/2023, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Todas as movimentações(42)

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