Procedimento Comum Cível 0003181-30.2009.4.03.6319 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0003181-30.2009.4.03.6319 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2025, 11:16

Trânsito em julgado

18/02/2025, 11:16

Publicação

10/12/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GISVALDO ROSA DE SANTANA Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA ARRUDA PESQUERO - SP251489, IVAN DE ARRUDA PESQUERO - SP127786, RENATO ARANDA - SP100030, WALMIR PESQUERO GARCIA - SP80466 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) EXECUTADO: BRUNO BIANCO LEAL - SP250109, BRUNO WHITAKER GHEDINE - SP222237, CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI - SP118209, FERNANDO CHOCAIR FELICIO - SP230825, ISABEL CRISTINA BAFUNI - SP224760, JOSE FRANCISCO FURLAN ROCHA - SP238664, MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO MUARREK - SP218171, RAFAEL DUARTE RAMOS - SP269285 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003181-30.2009.4.03.6319 / 1ª Vara Federal de Araçatuba Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença entre as partes acima. O crédito foi integralmente satisfeito. Do exposto, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro nos arts. 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Considerando a falta de interesse recursal, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado e, se em termos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Intime-se. Registrado eletronicamente. Araçatuba, data no sistema.

09/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

06/12/2024, 17:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/12/2024, 11:17

Conclusão (para julgamento)

27/11/2024, 12:13

Publicação

10/05/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GISVALDO ROSA DE SANTANA Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA ARRUDA PESQUERO - SP251489, IVAN DE ARRUDA PESQUERO - SP127786, RENATO ARANDA - SP100030, WALMIR PESQUERO GARCIA - SP80466 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) EXECUTADO: BRUNO BIANCO LEAL - SP250109, BRUNO WHITAKER GHEDINE - SP222237, CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI - SP118209, FERNANDO CHOCAIR FELICIO - SP230825, ISABEL CRISTINA BAFUNI - SP224760, JOSE FRANCISCO FURLAN ROCHA - SP238664, MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO MUARREK - SP218171, RAFAEL DUARTE RAMOS - SP269285 C E R T I D Ã O D E J U N T A D A Certifico e dou fé que os autos encontram-se com vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, sobre o valor disponibilizado junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal em virtude de pagamento de RPVs e Precatórios, sendo que o silêncio será considerado concordância tácita com a extinção da dívida. Cientifico ainda as partes os saques correspondentes a precatórios e a RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, nos termos da Portaria nº 109/2022, da 1ª Vara Federal de Araçatuba. ARAÇATUBA, 8 de maio de 2024. Certidão - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003181-30.2009.4.03.6319 / 1ª Vara Federal de Araçatuba

09/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

08/05/2024, 13:40

Publicação

09/04/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GISVALDO ROSA DE SANTANA Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA ARRUDA PESQUERO - SP251489, IVAN DE ARRUDA PESQUERO - SP127786, RENATO ARANDA - SP100030, WALMIR PESQUERO GARCIA - SP80466 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) EXECUTADO: BRUNO BIANCO LEAL - SP250109, BRUNO WHITAKER GHEDINE - SP222237, CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI - SP118209, FERNANDO CHOCAIR FELICIO - SP230825, ISABEL CRISTINA BAFUNI - SP224760, JOSE FRANCISCO FURLAN ROCHA - SP238664, MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO MUARREK - SP218171, RAFAEL DUARTE RAMOS - SP269285 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé o(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) foi(ram) transmitido(s). Araçatuba, data da assinatura eletrônica. Certidão - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003181-30.2009.4.03.6319 / 1ª Vara Federal de Araçatuba

08/04/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: GISVALDO ROSA DE SANTANA Advogados do(a) REQUERENTE: ADRIANA ARRUDA PESQUERO - SP251489, IVAN DE ARRUDA PESQUERO - SP127786, WALMIR PESQUERO GARCIA - SP80466 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) REQUERIDO: BRUNO BIANCO LEAL - SP250109, BRUNO WHITAKER GHEDINE - SP222237, CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI - SP118209, FERNANDO CHOCAIR FELICIO - SP230825, ISABEL CRISTINA BAFUNI - SP224760, JOSE FRANCISCO FURLAN ROCHA - SP238664, MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO MUARREK - SP218171, RAFAEL DUARTE RAMOS - SP269285 D E S P A C H O Observo que o r. despacho de fl. 432, do id 246854578 assim determinou: "Defiro, portanto, que em relação ao saldo remanescente depositado à fl. 395, seja oficiado ao Banco do Brasil para que proceda da seguinte forma: - Transfira 35% (trinta e cinco por cento) do saldo para agência do Banco do Brasil S/A vinculando judicialmente o valor aos autos da Ação de Divórcio nº 100270-67.2015.826.0438, em trâmite na 2ª Vara da Comarca de Penápolis-SP. - Disponibilize o levantamento do saldo de 65% (sessenta e cinco por cento) ao exequente Gisvaldo Rosa de Santana, independentemente de alvará de levantamento." Foram solicitados pelo Banco do Brasil no id 253184223 os dados bancários de Gisvaldo Rosa de Santana para transferência determinada referente a 65% do saldo. No id 253184229 foi informado pelo Banco do Brasil que realizou-se a transferência conforme determinado, seguindo comprovante anexo. No entanto, o referido comprovante não se encontra juntado aos autos. Pois bem. 1. Oficie-se ao Banco do Brasil solicitando a juntada aos autos do comprovante de transferência informado no id 253184229, bem como, para que informe o saldo atualizado da conta nº 1000128334094, em 05 (cinco) dias. Cópia do presente despacho servirá como ofício ao(à) Gerente do Banco do Brasil a ser encaminhado através de Oficial de Justiça. Após, encaminhe-se cópia do comprovante de transferência para instrução dos autos número 1001270-67.2015.826.0438, do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Penápolis. 2. Petição id 258839561: Às fls. 377/379 do id 246854567, o advogado Ivan de Arruda Pesquero apresentou o pedido de cumprimento de sentença do valor dos honorários advocatícios arbitrados nos Embargos à Execução no valor de R$ 9.616,05 (nove mil, seiscentos e dezesseis reais e cinco centavos) posicionados para setembro de 2019. Após a intimação do INSS para impugnação (fl. 383), o mesmo manifestou concordância às fls. 385/386 (id 246854567) e houve homologação do valor às fls. 400. No item 1, de fls. 417 (id 246854578), determinou-se a expedição da requisição de pagamento dos honorários em favor da sociedade de advocacia Arruda Pesquero Sociedade de Advogados. Cumpra-se. Intimem-se. Cumpra-se. Araçatuba, data no sistema. PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 0003181-30.2009.4.03.6319

27/04/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(15)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

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Expedida/certificada

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