Execução de Título Extrajudicial 5000999-14.2022.4.03.6130 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5000999-14.2022.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2024, 17:51

Trânsito em julgado

05/12/2024, 17:51

Expedida/certificada

02/10/2024, 13:27

Ausência das condições da ação

30/09/2024, 16:51

Conclusão (para julgamento)

26/09/2024, 19:10

Publicação

27/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: RODRIGO MOTTA SARAIVA Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO ARAUJO MAGALHAES - CE40825, ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, THIAGO DE OLIVEIRA ASSIS - SP312442 EXECUTADO: JMM COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ANTENAS LTDA - ME, JAIME RODRIGUES LEITE, MARINALVA DA CONCEICAO S E N T E N Ç A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5000999-14.2022.4.03.6130 / CECON-Osasco Trata-se de ação na qual as partes requereram a homologação do acordo formulado na sessão / audiência de conciliação virtual frutífera realizada aos 20/06/2024 com o CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, conforme se verifica dos documentos anexados no feito. Fundamento e decido. Tendo as partes livremente manifestado intenção de pôr termo à lide de maneira consensual, e estando as condições acordadas em consonância com os princípios gerais que regem as relações obrigacionais, HOMOLOGO o acordo subscrito pelas partes com fundamento no art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil de 2015. Assim, determino a suspensão do feito, consubstanciada no art. 921, inciso I, c/c o art. 313, inciso II, ambos do CPC/2015, permanecendo os autos no aguardo de provocação das partes. Caberá à CEF noticiar ao Juízo de Origem a inadimplência, se vier a ocorrer, com pedido de prosseguimento processual ou de cumprimento integral da avença, para que se proceda com a baixa definitiva da ação. Considerando a renúncia manifestada pelas partes quanto à sua intimação pessoal e ao prazo para qualquer impugnação, ocorre, nesse ato, o trânsito em julgado da sentença homologatória. Termo registrado eletronicamente. Remetam-se os autos à Vara de Origem para prosseguimento do feito com fulcro no art. 37, §3º da Resolução nº 42/2016 da Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Publique-se. Osasco, data da assinatura inserida pelo sistema PJe.

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: RODRIGO MOTTA SARAIVA Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO ARAUJO MAGALHAES - CE40825, ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, THIAGO DE OLIVEIRA ASSIS - SP312442 EXECUTADO: JMM COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ANTENAS LTDA - ME, JAIME RODRIGUES LEITE, MARINALVA DA CONCEICAO S E N T E N Ç A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5000999-14.2022.4.03.6130 / CECON-Osasco Trata-se de ação na qual as partes requereram a homologação do acordo formulado na sessão / audiência de conciliação virtual frutífera realizada aos 20/06/2024 com o CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, conforme se verifica dos documentos anexados no feito. Fundamento e decido. Tendo as partes livremente manifestado intenção de pôr termo à lide de maneira consensual, e estando as condições acordadas em consonância com os princípios gerais que regem as relações obrigacionais, HOMOLOGO o acordo subscrito pelas partes com fundamento no art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil de 2015. Assim, determino a suspensão do feito, consubstanciada no art. 921, inciso I, c/c o art. 313, inciso II, ambos do CPC/2015, permanecendo os autos no aguardo de provocação das partes. Caberá à CEF noticiar ao Juízo de Origem a inadimplência, se vier a ocorrer, com pedido de prosseguimento processual ou de cumprimento integral da avença, para que se proceda com a baixa definitiva da ação. Considerando a renúncia manifestada pelas partes quanto à sua intimação pessoal e ao prazo para qualquer impugnação, ocorre, nesse ato, o trânsito em julgado da sentença homologatória. Termo registrado eletronicamente. Remetam-se os autos à Vara de Origem para prosseguimento do feito com fulcro no art. 37, §3º da Resolução nº 42/2016 da Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Publique-se. Osasco, data da assinatura inserida pelo sistema PJe.

26/06/2024, 00:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/06/2024, 10:19

Homologação de Transação

24/06/2024, 18:41

Conclusão (para decisão)

20/06/2024, 17:52

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

20/06/2024, 12:00

Publicação

05/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 07:00

Documentos

Sentença

•26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: RODRIGO MOTTA SARAIVA Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO ARAUJO MAGALHAES - CE40825, ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, THIAGO DE OLIVEIRA ASSIS - SP312442 EXECUTADO: JMM COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ANTENAS LTDA - ME, JAIME RODRIGUES LEITE, MARINALVA DA CONCEICAO S E N T E N Ç A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5000999-14.2022.4.03.6130 / CECON-Osasco Trata-se de ação na qual as partes requereram a homologação do acordo formulado na sessão / audiência de conciliação virtual frutífera realizada aos 20/06/2024 com o CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, conforme se verifica dos documentos anexados no feito. Fundamento e decido. Tendo as partes livremente manifestado intenção de pôr termo à lide de maneira consensual, e estando as condições acordadas em consonância com os princípios gerais que regem as relações obrigacionais, HOMOLOGO o acordo subscrito pelas partes com fundamento no art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil de 2015. Assim, determino a suspensão do feito, consubstanciada no art. 921, inciso I, c/c o art. 313, inciso II, ambos do CPC/2015, permanecendo os autos no aguardo de provocação das partes. Caberá à CEF noticiar ao Juízo de Origem a inadimplência, se vier a ocorrer, com pedido de prosseguimento processual ou de cumprimento integral da avença, para que se proceda com a baixa definitiva da ação. Considerando a renúncia manifestada pelas partes quanto à sua intimação pessoal e ao prazo para qualquer impugnação, ocorre, nesse ato, o trânsito em julgado da sentença homologatória. Termo registrado eletronicamente. Remetam-se os autos à Vara de Origem para prosseguimento do feito com fulcro no art. 37, §3º da Resolução nº 42/2016 da Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Publique-se. Osasco, data da assinatura inserida pelo sistema PJe.

26/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Expedida/certificada

Ausência das condições da ação

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Homologação de Transação

Conclusão (para decisão)

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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