Execução Fiscal 5000077-31.2021.4.03.6122 - TRF3

Execução Fiscal 5000077-31.2021.4.03.6122 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 24/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:43

Publicado Sentença em 21/01/2022.

28/01/2022, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: DIRCE PEREIRA DOS SANTOS S E N T E N Ç A O cumprimento da obrigação discutida nestes autos impõe a extinção do feito (art. 924, II, do CPC). Julgo EXTINTO o processo (art. 925 do CPC). Ficam livres de constrição as penhoras eventualmente efetivadas neste feito. Ante a renúncia do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, oportunamente, ao arquivo, independentemente do recolhimento de custas, uma vez que o valor destas não atinge o mínimo exigido para fins de inscrição na Dívida Ativa da União. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Tupã, data da assinatura eletrônica. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000077-31.2021.4.03.6122 / 1ª Vara Federal de Tupã

13/01/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/01/2022, 09:22

Transitado em Julgado em 04/08/2021

12/01/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 09:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2021, 18:48

Conclusos para julgamento

04/08/2021, 17:56

Juntada de certidão

04/08/2021, 17:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/08/2021, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 13:14

Conclusos para despacho

01/07/2021, 10:10

Mandado devolvido parcialmente cumprido

30/06/2021, 14:10

Documentos

Sentença

•12/01/2022, 09:20