Execução Fiscal 5003326-75.2021.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

OLG AUTO PECAS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/SP 346100·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 20:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/01/2026, 20:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/01/2026, 20:30

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/01/2025, 17:58

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/05/2022, 15:55

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/04/2022, 12:55

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/03/2022, 09:57

Por decisão judicial

29/03/2022, 09:57

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/03/2022, 09:57

Expedida/certificada

29/03/2022, 09:56

Mero expediente

14/03/2022, 15:26

Conclusão (para despacho)

14/03/2022, 07:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/03/2022, 07:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/03/2022, 07:47

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/03/2022, 09:38

Todas as movimentações(44)

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 20:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/01/2026, 20:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/01/2026, 20:30

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/01/2025, 17:58

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Documentos

•07/03/2022, 00:00

02/05/2022, 15:55

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/04/2022, 12:55

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/03/2022, 09:57

Por decisão judicial

29/03/2022, 09:57

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/03/2022, 09:57

Expedida/certificada

29/03/2022, 09:56

Mero expediente

14/03/2022, 15:26

Conclusão (para despacho)

14/03/2022, 07:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/03/2022, 07:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/03/2022, 07:47

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/03/2022, 09:38

Por decisão judicial

09/03/2022, 09:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OLG AUTO PECAS LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: RENAN LEMOS VILLELA - SP346100-A D E S P A C H O ID 244450508: Nada a deferir quanto ao requerimento da Fazenda Nacional, tendo em vista que já houve diligência no endereço da Executada, com resultado negativo, consoante certidão ID 91435934. Manifeste-se a Exequente, requerendo o que de direito para continuidade da Execução, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, determino o arquivamento sobrestado nos termos do art. 40 da Lei n. 6.830/80, com remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. Na hipótese de manifestação da Exequente requerendo prazo, sem pedido de efetiva continuidade da execução, o mesmo fica deferido, independente de novo despacho e vista, devendo os autos permanecer no arquivo, aguardando-se eventual provocação das partes. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003326-75.2021.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André Intime-se. SANTO ANDRÉ, 3 de março de 2022.

07/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

04/03/2022, 08:44

Mero expediente

03/03/2022, 17:22

Conclusão (para despacho)

03/03/2022, 14:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OLG AUTO PECAS LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: RENAN LEMOS VILLELA - SP346100-A D E S P A C H O Diante da recusa justificada da parte exequente, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003326-75.2021.4.03.6126 indefiro o pedido de penhora em 1% do faturamento da executada. Em razão das diligências encetadas pela Exequente no sentido de localizar bens de propriedade do(s) Executado(s), de modo a saldar a execução terem restado infrutíferas, determino a indisponibilidade de bens do(s) Executado(s), até o limite da quantia executada, por meio dos sistemas SISBAJUD e RENAJUD. Sem prejuízo, expeça-se o necessário para intimação dos executados em caso de eventual penhora de ativos financeiros, bem como para a efetivação de penhora em caso de eventual bloqueio de veículo. Restando negativas as diligências requisitadas, determino a suspensão do feito nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, com remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. Na hipótese de manifestação do Exequente requerendo a suplementação de prazo, sem pedido de efetiva continuidade da execução, o mesmo fica deferido, independente de novo despacho e vista, devendo os autos permanecer no arquivo, aguardando-se eventual provocação das partes. SANTO ANDRé, 6 de dezembro de 2021.

18/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

17/02/2022, 08:52

Conclusão (para despacho)

06/12/2021, 10:16

Expedida/certificada

22/11/2021, 00:20

Mero expediente

18/11/2021, 18:19

Conclusão (para despacho)

18/11/2021, 17:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OLG AUTO PECAS LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: RENAN LEMOS VILLELA - SP346100-A D E S P A C H O ID 140434999 Anote-se. Manifestem-se o executado e o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003326-75.2021.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André Intime-se. SANTO ANDRé, 3 de novembro de 2021.

05/11/2021, 00:00

Expedida/certificada

04/11/2021, 18:06

Mero expediente

03/11/2021, 19:02

Conclusão (para despacho)

03/11/2021, 09:43

Publicação

15/09/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OLG AUTO PECAS LTDA - EPP EDITAL COM PRAZO DE TRINTA DIAS O DR. JOSÉ DENILSON BRANCO, MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 3ª VARA FEDERAL DE SANTO ANDRÉ, SP, NA FORMA DA LEI, ETC., Faz saber aos que do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, o/a EXEQUENTE promove em face do(a)(s) executado abaixo relacionado: AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003326-75.2021.4.03.6126, distribuição em 29/06/2021, requerido(s) pela(o) UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL contra OLG AUTO PECAS LTDA - EPP, CNPJ: 09.496.546/0001-50, Certidão da Dívida Ativa nº 80 4 19 076034-09, perfazendo o VALOR TOTAL DE R$ 738.947,74 em junho/2021. Encontrando-se a(o)(s) executado em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua CITAÇÃO por edital, com prazo de 30 dias, por intermédio do qual fica(m) citados de seu inteiro teor, para, querendo, no prazo de 5 dias pagar a dívida ou indicar bens a penhora. E, para que chegue ao conhecimento dos executados e dos terceiros interessados, expediu-se o presente que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume, no Fórum da Justiça Federal de Santo André situado na Avenida Pereira Barreto nº 1299, 1º andar, Bairro Paraíso – Santo André/ SP. Eu, Isabel C O Silva, técnica judiciária, digitei e eu, Michel Afonso Oliveira Silva, Diretor de Secretaria, conferi. JOSÉ DENILSON BRANCO JUIZ FEDERAL TITULAR DA 3ª VARA DE SANTO ANDRÉ - SP SANTO ANDRé, 10 de setembro de 2021. Edital - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003326-75.2021.4.03.6126

14/09/2021, 00:00

Mero expediente

07/09/2021, 16:23

Conclusão (para despacho)

05/09/2021, 07:22

Mero expediente

30/06/2021, 13:10

Conclusão (para despacho)

30/06/2021, 08:28

Recebimento

29/06/2021, 16:13

Remessa (outros motivos)

29/06/2021, 16:13

Recebimento

29/06/2021, 08:45

Distribuição (sorteio)

29/06/2021, 08:45

Despacho

•18/02/2022, 00:00

•05/11/2021, 00:00

•14/09/2021, 00:00