Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: SISTEMAS TOTAIS DE TRANSPORTES INTERNOS MUNCK SA ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: FRANCINE TAVELLA DA CUNHA - SP203653 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO - SP96225 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: JOSE ROBERTO MAZETTO - SP31453 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: ROBSTER ANANIAS BESSA - SP416915
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA TIPO B
Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0038960-15.1995.4.03.6100
Trata-se de execução de sentença judicial com vistas à satisfação do direito acobertado pela coisa julgada. Da documentação juntada aos autos, documentos ids nºs. 141896392, fl. 175, 1465275750, fls. 98, 84, 138, 200, 257, 141994835, fls. 22 e 80, conclui-se que o devedor cumpriu sua obrigação, na qual se fundamenta o título executivo, o que enseja o encerramento do feito, por cumprido o objetivo fundamental do processo de execução. No tocante ao principal, os valores foram transferidos para uma conta judicial à disposição do Juízo da Penhora, conforme documentos ids nºs 165275750, fl. 193, 243138153, 244408223, 250442728 e 371523858. O pagamento referente honorários advocatícios foi desbloqueado para levantamento pela parte interessada diretamente na instituição bancária, documento id nº 141896392, fl. 187 do pdf. Isto Posto, DECLARO EXTINTO o feito com julgamento de seu mérito específico, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas como de lei. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. SãO PAULO, 5 de setembro de 2025. JOSE HENRIQUE PRESCENDO Juiz Federal
09/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
08/09/2025, 17:30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
05/09/2025, 17:20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
05/09/2025, 17:20
Conclusão (para julgamento)
05/09/2025, 13:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: SISTEMAS TOTAIS DE TRANSPORTES INTERNOS MUNCK SA Advogados do(a)
EXEQUENTE: FRANCINE TAVELLA DA CUNHA - SP203653, JOSE ROBERTO MAZETTO - SP31453, MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO - SP96225, ROBSTER ANANIAS BESSA - SP416915
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Providencie a Secretaria, a pesquisa de saldos das contas judiciais 1181.005.139615686 (id nº 311921153) e 1181.005.133176168 (id nº 141994835, fls. 309/310 do pdf). Após, oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando a transferências dos saldos depositados nas referidas contas para uma conta judicial a ser aberta no Banco do Brasil S/A, vinculada ao processo nº 0175600-56.1992.5.02.0027, à disposição do Juízo da 27ª Vara do Trabalho de São Paulo. Advindo a resposta, oficie-se ao Juízo da Penhora dando ciência da transferência e, se nada mais for requerido pelas partes, tornem os autos conclusos para sentença de extinção. Int. SãO PAULO, 18 de junho de 2025.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0038960-15.1995.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: SISTEMAS TOTAIS DE TRANSPORTES INTERNOS MUNCK SA ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: FRANCINE TAVELLA DA CUNHA - SP203653 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO - SP96225 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: JOSE ROBERTO MAZETTO - SP31453 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: ROBSTER ANANIAS BESSA - SP416915
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA TIPO B
Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0038960-15.1995.4.03.6100
Trata-se de execução de sentença judicial com vistas à satisfação do direito acobertado pela coisa julgada. Da documentação juntada aos autos, documentos ids nºs. 141896392, fl. 175, 1465275750, fls. 98, 84, 138, 200, 257, 141994835, fls. 22 e 80, conclui-se que o devedor cumpriu sua obrigação, na qual se fundamenta o título executivo, o que enseja o encerramento do feito, por cumprido o objetivo fundamental do processo de execução. No tocante ao principal, os valores foram transferidos para uma conta judicial à disposição do Juízo da Penhora, conforme documentos ids nºs 165275750, fl. 193, 243138153, 244408223, 250442728 e 371523858. O pagamento referente honorários advocatícios foi desbloqueado para levantamento pela parte interessada diretamente na instituição bancária, documento id nº 141896392, fl. 187 do pdf. Isto Posto, DECLARO EXTINTO o feito com julgamento de seu mérito específico, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas como de lei. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. SãO PAULO, 5 de setembro de 2025. JOSE HENRIQUE PRESCENDO Juiz Federal
09/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
08/09/2025, 17:30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
05/09/2025, 17:20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
05/09/2025, 17:20
Conclusão (para julgamento)
05/09/2025, 13:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: SISTEMAS TOTAIS DE TRANSPORTES INTERNOS MUNCK SA Advogados do(a)
EXEQUENTE: FRANCINE TAVELLA DA CUNHA - SP203653, JOSE ROBERTO MAZETTO - SP31453, MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO - SP96225, ROBSTER ANANIAS BESSA - SP416915
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Providencie a Secretaria, a pesquisa de saldos das contas judiciais 1181.005.139615686 (id nº 311921153) e 1181.005.133176168 (id nº 141994835, fls. 309/310 do pdf). Após, oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando a transferências dos saldos depositados nas referidas contas para uma conta judicial a ser aberta no Banco do Brasil S/A, vinculada ao processo nº 0175600-56.1992.5.02.0027, à disposição do Juízo da 27ª Vara do Trabalho de São Paulo. Advindo a resposta, oficie-se ao Juízo da Penhora dando ciência da transferência e, se nada mais for requerido pelas partes, tornem os autos conclusos para sentença de extinção. Int. SãO PAULO, 18 de junho de 2025.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0038960-15.1995.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo
24/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
23/06/2025, 16:47
Mero expediente
18/06/2025, 15:36
Conclusão (para despacho)
06/05/2025, 08:15
Publicação
02/04/2025, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: SISTEMAS TOTAIS DE TRANSPORTES INTERNOS MUNCK SA Advogados do(a)
EXEQUENTE: FRANCINE TAVELLA DA CUNHA - SP203653, JOSE ROBERTO MAZETTO - SP31453, MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO - SP96225, ROBSTER ANANIAS BESSA - SP416915
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0038960-15.1995.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo
Trata-se de pedido de penhora no rosto dos autos requerido por José Antonio Rangel Amorim e outros em face de Sistemas Totais de Transportes Internos Munck S.A. No presente feito, consta a penhora no rosto dos autos acolhida no montante de R$ 33.209,69 e 27.401,42 requerido pelo SAF - Serviços de Anexo Fiscal do Foro de Cotia. Considerando que o crédito trabalhista tem preferência sobre outros créditos, acolho a penhora no rosto dos autos requerida pela 27ª Vara do Trabalho de São Paulo até o montante de crédito existente nos autos, ressalvando-se a prioridade de penhoras anteriores de outras Varas do Trabalho. Oficie-se ao Juízo 27ª Vara do Trabalho de São Paulo e ao Juízo da SAF - Serviços de Anexo Fiscal do Foro de Cotia dando ciência do presente despacho. Int. SãO PAULO, 13 de março de 2025.
01/04/2025, 00:00
Expedida/certificada
31/03/2025, 11:08
Decisão Interlocutória de Mérito
13/03/2025, 15:53
Conclusão (para despacho)
21/01/2025, 14:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: SISTEMAS TOTAIS DE TRANSPORTES INTERNOS MUNCK SA Advogados do(a)
EXEQUENTE: FRANCINE TAVELLA DA CUNHA - SP203653, JOSE ROBERTO MAZETTO - SP31453, MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO - SP96225
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 348801532: Considerando que não há valores depositados em nome dos executados, deixo de acolher a penhora no rosto dos autos. Oficie-se ao Juízo da 27ª Vara do Trabalho de São Paulo dando ciência do presente despacho. Sobrestem-se os autos, aguardando a manifestação do Juízo da Penhora. Int. SãO PAULO, 11 de dezembro de 2024.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0038960-15.1995.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo
12/12/2024, 00:00
Expedida/certificada
11/12/2024, 17:18
Mero expediente
11/12/2024, 15:27
Conclusão (para despacho)
11/12/2024, 15:05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/12/2024, 15:04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/12/2024, 15:04
Por decisão judicial
18/11/2024, 08:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: SISTEMAS TOTAIS DE TRANSPORTES INTERNOS MUNCK SA Advogados do(a)
EXEQUENTE: FRANCINE TAVELLA DA CUNHA - SP203653, JOSE ROBERTO MAZETTO - SP31453, MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO - SP96225
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Aguarde-se, sobrestado, a manifestação do Juízo da Penhora. Int. SãO PAULO, 4 de novembro de 2024.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0038960-15.1995.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo
06/11/2024, 00:00
Expedida/certificada
05/11/2024, 17:46
Mero expediente
04/11/2024, 16:42
Conclusão (para despacho)
11/10/2024, 08:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: SISTEMAS TOTAIS DE TRANSPORTES INTERNOS MUNCK SA Advogados do(a)
EXEQUENTE: FRANCINE TAVELLA DA CUNHA - SP203653, JOSE ROBERTO MAZETTO - SP31453, MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO - SP96225
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 305361785 Acolho a penhora no rosto dos autos, requerido pelo SAF - Serviços de anexo Fiscal do Foro de Cotia- SP, no processo nº 0014236-60.1998.8.26.0152, até o montante de crédito existente nos autos, ou seja, R$ 33.209,69 (trinta e três mil, duzentos e nove reais e sessenta e nove centavos - id nº 335411958 ) e R$ 27.401,42 (vinte e sete mil, quatrocentos e um reais e quarenta e dois centavos - id nº 311921153). Oficie-se o SAF- Serviço de anexo Fiscal dando ciência do presente despacho e solicitando informações acerca do interesse transferência do valor penhorado. Int. SãO PAULO, 16 de agosto de 2024.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0038960-15.1995.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo
10/09/2024, 00:00
Expedida/certificada
09/09/2024, 15:32
Mero expediente
16/08/2024, 15:49
Conclusão (para despacho)
01/07/2024, 08:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: SISTEMAS TOTAIS DE TRANSPORTES INTERNOS MUNCK SA Advogados do(a)
EXEQUENTE: FRANCINE TAVELLA DA CUNHA - SP203653, JOSE ROBERTO MAZETTO - SP31453, MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO - SP96225
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Despachado em inspeção (20 a 24/05/2024). Oficie-se ao Juízo da 30ª Vara do Trabalho, solicitando informações se persiste o interesse na penhora no rosto dos autos requerido (id 261620166 e ss.). Int. SãO PAULO, 21 de maio de 2024.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0038960-15.1995.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo
06/06/2024, 00:00
Expedida/certificada
05/06/2024, 17:27
Mero expediente
21/05/2024, 18:11
Conclusão (para despacho)
25/03/2024, 08:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: SISTEMAS TOTAIS DE TRANSPORTES INTERNOS MUNCK SA Advogados do(a)
EXEQUENTE: FRANCINE TAVELLA DA CUNHA - SP203653, JOSE ROBERTO MAZETTO - SP31453, MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO - SP96225
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Reitere-se o determinado no despacho id nº 305364623, oficiando o Juízo da 6ª Vara do Trabalho, solicitando informações da transferência do valor penhorado nos autos. Int. SãO PAULO, 14 de fevereiro de 2024.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0038960-15.1995.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo
28/02/2024, 00:00
Expedida/certificada
27/02/2024, 13:12
Mero expediente
14/02/2024, 15:01
Conclusão (para despacho)
24/01/2024, 10:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: SISTEMAS TOTAIS DE TRANSPORTES INTERNOS MUNCK SA Advogados do(a)
EXEQUENTE: FRANCINE TAVELLA DA CUNHA - SP203653, JOSE ROBERTO MAZETTO - SP31453, MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO - SP96225
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Preliminarmente, oficie-se ao Juízo da 6ª Vara do Trabalho, solicitando informações acerca do interesse na transferência do valor penhorado. SãO PAULO, 27 de outubro de 2023.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0038960-15.1995.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo
27/11/2023, 00:00
Expedida/certificada
24/11/2023, 10:23
Mero expediente
27/10/2023, 15:03
Conclusão (para despacho)
27/10/2023, 12:07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
27/10/2023, 12:07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
27/10/2023, 12:07
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
17/08/2023, 08:08
Por decisão judicial
17/08/2023, 08:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: SISTEMAS TOTAIS DE TRANSPORTES INTERNOS MUNCK SA Advogados do(a)
EXEQUENTE: FRANCINE TAVELLA DA CUNHA - SP203653, JOSE ROBERTO MAZETTO - SP31453, MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO - SP96225
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Aguarde-se, sobrestado, a manifestação do Juízo de Trabalho ou o pagamento do ofício precatório. Int. SãO PAULO, 3 de agosto de 2023.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0038960-15.1995.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo
07/08/2023, 00:00
Expedida/certificada
04/08/2023, 08:10
Mero expediente
03/08/2023, 18:07
Conclusão (para despacho)
20/07/2023, 16:54
Expedida/certificada
25/05/2023, 12:40
Mero expediente
24/05/2023, 18:14
Conclusão (para despacho)
11/05/2023, 08:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: SISTEMAS TOTAIS DE TRANSPORTES INTERNOS MUNCK SA Advogados do(a)
EXEQUENTE: FRANCINE TAVELLA DA CUNHA - SP203653, JOSE ROBERTO MAZETTO - SP31453, MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO - SP96225
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Reitere-se a intimação da 6ª Vara do Trabalho, conforme despacho id nº 272361361. Int. SãO PAULO, 9 de março de 2023.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0038960-15.1995.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo
14/04/2023, 00:00
Expedida/certificada
13/04/2023, 10:38
Mero expediente
09/03/2023, 18:07
Conclusão (para despacho)
16/02/2023, 13:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: SISTEMAS TOTAIS DE TRANSPORTES INTERNOS MUNCK SA Advogados do(a)
EXEQUENTE: JOSE ROBERTO MAZETTO - SP31453, MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO - SP96225
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Diante da manifestação do Juízo da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo, documento id nº 272069259, oficie-se ao Juízo da 6ª Vara do Trabalho, solicitando informações se persiste o interesse na penhora no rosto dos autos. SãO PAULO, 11 de janeiro de 2023.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0038960-15.1995.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo
16/01/2023, 00:00
Expedida/certificada
13/01/2023, 12:48
Mero expediente
11/01/2023, 18:57
Conclusão (para despacho)
11/01/2023, 17:03
Publicação
18/11/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: SISTEMAS TOTAIS DE TRANSPORTES INTERNOS MUNCK SA Advogados do(a)
EXEQUENTE: JOSE ROBERTO MAZETTO - SP31453, MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO - SP96225
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O No presente feito, foi acolhida parcialmente o pedido de penhora no rosto dos autos, requerido pelo 46ª Vara do Trabalho, processo nº 0064700-12.1993.5.02.0046. Instado, o Juízo Trabalhista informa a extinção da ação, conforme manifestação de id nº 265687941. Consta os seguintes pedidos, em ordem cronológica: - pedido de penhora no rosto dos autos requerido pela 54ª Vara do Trabalho de São Paulo, processo nº 0030000-20.1992.5.02.0054, no valor de R$ 44.144,66 (id 242224485), não acolhida, considerando que os créditos se encontravam penhorados. - pedido de penhora no rosto dos autos requerido pela 6ª Vara do Trabalho, processo nº 0056200-77.1993.5.02.0006, no valor de R$ 39.774,24, atualizado até 17/08/2022 (id 260889487) e - pedido de penhora no rosto dos autos requerido pela 30ª Vara do Trabalho, processo nº 0177200-06.1992.5.02.0030, no valor de R$ 564.461,77 (id 261620166 e ss.). Após, as transferências dos valores penhorados aos Juízes Trabalhistas, há um saldo remanescente na conta judicial nº 1181.005.113317616-8 no valor de R$ 28.110,63 (id 254608643) e R$ 20.773,63, referente ofício precatório nº 20220015113, cujo pagamento dar-se-á no exercício de 2024.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0038960-15.1995.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo
Diante do exposto, oficie-se ao Juízo da 54ª Vara do Trabalho solicitando informações se persiste o interesse na penhora no rosto dos autos. Após, tornem os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 20 de outubro de 2022.
17/11/2022, 00:00
Expedida/certificada
16/11/2022, 10:48
Decisão Interlocutória de Mérito
20/10/2022, 15:52
Conclusão (para decisão)
20/10/2022, 09:46
Julgamento em Diligência
20/10/2022, 09:45
Conclusão (para despacho)
20/10/2022, 09:45
Publicação
27/09/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: SISTEMAS TOTAIS DE TRANSPORTES INTERNOS MUNCK SA Advogados do(a)
EXEQUENTE: JOSE ROBERTO MAZETTO - SP31453, MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO - SP96225
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Consta nos autos, o pedido no rosto dos autos, requerido pela 46ª Vara do Trabalho, no valor de R$ 438.000,00, processo nº 0064700-12.1993.5.02.0046 (id 164773534), que foi acolhida no valor de R$ 320.079,79, conforme decisão id 164847003. Consta ainda: - o pedido de penhora no rosto dos autos, requerido pela 54ª Vara do Trabalho, no processo nº 0030000-20.1992.5.02.0054, no valor de R$ 44.144,66, que não foi acolhida (id 242224485), - pedido de penhora no rosto dos autos, requerido pela 6ª Vara do Trabalho, no processo nº 0056200-77.1993.5.02.0006, no valor de R$ 39.774,24 e - pedido de penhora no rosto dos autos, requerido pela 30ª Vara do Trabalho, no processo nº 0177200-06.1992.502.0030, no valor de R$ 564.461,77. Após, as transferência efetuadas aos Juízes da Penhora, a Caixa Econômica Federal informa o saldo remanescente de R$ 28.063,94 (id 254608643).
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0038960-15.1995.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo
Diante do exposto, antes de apreciar os pedidos de penhora no rosto dos autos, oficie-se ao Juízo da 46ª Vara do Trabalho informando que há crédito nos autos e solicitando informações acerca do interesse na transferência do valor existente. Int. SãO PAULO, 1 de setembro de 2022.
26/09/2022, 00:00
Expedida/certificada
23/09/2022, 17:19
Decisão Interlocutória de Mérito
01/09/2022, 15:38
Conclusão (para decisão)
01/09/2022, 14:16
Julgamento em Diligência
01/09/2022, 14:16
Conclusão (para despacho)
01/09/2022, 14:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: SISTEMAS TOTAIS DE TRANSPORTES INTERNOS MUNCK SA Advogados do(a)
EXEQUENTE: JOSE ROBERTO MAZETTO - SP31453, MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO - SP96225
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 254608643: Ciência às partes. Requeiram o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. SãO PAULO, 15 de julho de 2022.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0038960-15.1995.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo
18/07/2022, 00:00
Expedida/certificada
15/07/2022, 15:53
Mero expediente
15/07/2022, 15:49
Conclusão (para despacho)
15/07/2022, 10:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: SISTEMAS TOTAIS DE TRANSPORTES INTERNOS MUNCK SA Advogados do(a)
EXEQUENTE: JOSE ROBERTO MAZETTO - SP31453, MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO - SP96225
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Oficie-se ao Juízo da Penhora dando ciência da transferência do valor penhorado. Solicite, via email, o saldo remanescente depositado na conta judicial nº 1181.133176168. SãO PAULO, 1 de junho de 2022.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0038960-15.1995.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo
06/06/2022, 00:00
Expedida/certificada
03/06/2022, 16:04
Mero expediente
01/06/2022, 16:08
Conclusão (para despacho)
01/06/2022, 15:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: SISTEMAS TOTAIS DE TRANSPORTES INTERNOS MUNCK SA Advogados do(a)
EXEQUENTE: JOSE ROBERTO MAZETTO - SP31453, MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO - SP96225
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Consta nos autos a seguinte situação: - Penhora no rosto dos autos requerida pela 14ª Vara do Trabalho, processo nº 0170200-03.1992.5.02.0014, cujo valor foi transferido para uma conta à ordem do Juízo do Trabalho (ID 247126890), - Penhora no rosto dos autos requerida pela 46ª Vara do Trabalho, processo nº 0064700-12.1993.5.02.0046, cujo valor foi transferido para uma conta à ordem do Juízo do Trabalho (ID 24718244) e - Penhora no rosto dos autos requerida pela 58ª Vara do Trabalho, processo nº 0040200-40.1993.5.02.0058, no valor de R$ 118.133,28. O Juízo da 58ª Vara do Trabalho solicita a transferência do valor penhorado.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0038960-15.1995.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo
Diante do exposto, oficie-se ao banco depositário solicitando a transferência, no valor de R$ 118.133,28, atualizado até 19/01/2021, devendo a instituição financeira atualizar o valor até a data da efetiva transferência, subtraindo das contas judiciais nºs 1181.005.133176117 (total), 1181.005.133176150 (total) e 1181.133176168 (parcial), devendo ainda, informar o saldo remanescente. Int. SãO PAULO, 12 de maio de 2022.
23/05/2022, 00:00
Expedida/certificada
20/05/2022, 18:17
Mero expediente
12/05/2022, 17:14
Conclusão (para despacho)
12/05/2022, 11:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: SISTEMAS TOTAIS DE TRANSPORTES INTERNOS MUNCK SA Advogados do(a)
EXEQUENTE: JOSE ROBERTO MAZETTO - SP31453, MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO - SP96225
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Oficie-se ao Juízo da 46ª Vara do Trabalho de São São Paulo e ao Juízo da 14ª Vara de Trabalho de São Paulo, dando ciência das transferências efetuadas. Int. SãO PAULO, 28 de março de 2022.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0038960-15.1995.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo
12/04/2022, 00:00
Expedida/certificada
11/04/2022, 12:31
Mero expediente
28/03/2022, 17:55
Conclusão (para despacho)
28/03/2022, 16:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: SISTEMAS TOTAIS DE TRANSPORTES INTERNOS MUNCK SA Advogados do(a)
EXEQUENTE: JOSE ROBERTO MAZETTO - SP31453, MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO - SP96225
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 244037310: Informe à Caixa Econômica Federal que o valor a ser transferido deverá ser atualizado desde 19/12/2020 até o momento da transferência. SãO PAULO, 4 de março de 2022.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0038960-15.1995.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo
08/03/2022, 00:00
Expedida/certificada
07/03/2022, 10:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: SISTEMAS TOTAIS DE TRANSPORTES INTERNOS MUNCK SA Advogados do(a)
EXEQUENTE: JOSE ROBERTO MAZETTO - SP31453, MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO - SP96225
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando a transferência no valor de R$ 320.079,79 para uma conta judicial a ser aberta na Caixa Econômica Federal, ag. 3011, vinculada ao processo nº 0064700-12.1993.5.02.0046, à disposição do Juízo da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo. Int. SãO PAULO, 23 de fevereiro de 2022.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0038960-15.1995.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo
07/03/2022, 00:00
Mero expediente
04/03/2022, 15:04
Conclusão (para despacho)
04/03/2022, 09:38
Expedida/certificada
04/03/2022, 09:38
Mero expediente
23/02/2022, 19:02
Conclusão (para despacho)
23/02/2022, 18:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: SISTEMAS TOTAIS DE TRANSPORTES INTERNOS MUNCK SA Advogados do(a)
EXEQUENTE: JOSE ROBERTO MAZETTO - SP31453, MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO - SP96225
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Oficie-se a Caixa Econômica Federal para que efetue as transferências no valor de R$ 60.553,60, depositado na conta judicial nº 1181.005.133176109 e no valor de R$ 30.124,56, depositado na conta judicial nº 1181.005.133176117, totalizando o valor de R$ 90.678,16, para uma conta judicial a ser aberta no Banco do Brasil S/A, vinculada ao processo nº 0170200-03.1992.5.02.0014, à disposição do Juízo da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo. Int. SãO PAULO, 11 de fevereiro de 2022.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0038960-15.1995.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo
21/02/2022, 00:00
Expedida/certificada
18/02/2022, 16:36
Mero expediente
11/02/2022, 14:51
Conclusão (para despacho)
11/02/2022, 10:38
Mero expediente
09/02/2022, 15:46
Conclusão (para despacho)
09/02/2022, 14:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: SISTEMAS TOTAIS DE TRANSPORTES INTERNOS MUNCK SA Advogados do(a)
EXEQUENTE: JOSE ROBERTO MAZETTO - SP31453, MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO - SP96225
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Expeça-se ofício requisitório para reinclusão do valor estornado, com ressalva de que o levantamento deverá ficar à disposição do Juízo. Dê-se vista às partes para requererem o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Em nada sendo requerido, tornem os autos para transmissão via eletrônica do referido ofício ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. ID 241054914; Aguarde-se manifestação do Juízo de Trabalho, para proceder a transferência do valor penhorado. Int. SãO PAULO, 1 de fevereiro de 2022.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0038960-15.1995.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo
02/02/2022, 00:00
Expedida/certificada
01/02/2022, 17:20
Mero expediente
01/02/2022, 16:44
Conclusão (para despacho)
01/02/2022, 11:35
Publicação
09/12/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: SISTEMAS TOTAIS DE TRANSPORTES INTERNOS MUNCK SA Advogados do(a)
EXEQUENTE: JOSE ROBERTO MAZETTO - SP31453, MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO - SP96225
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E C I S à O Consta no presente feito, a seguinte situação: - penhora no rosto dos autos requerida acolhida pelo SAF - Serviço de Anexo Fiscal da Comarca de Cotia, processo nº 0014236-60.1998.8.26.0152, até o montante do crédito existente nos autos (ID 141994835 - fl. 302 do pdf); - pedido de penhora no rosto dos autos requerido pela 14ª Vara do Trabalho no valor de R$ 90.678,16, processo nº 0170200-03.1992.5.02.0014 (ID 141994835 - fl. 324 do pdf); - pedido de penhora no rosto dos autos requerido pela 58ª Vara do Trabalho no valor de R$ 118.133.,28, processo nº 0040200-40.1993.5.02.0058 (ID 141994835 - fl. 344) e - pedido de penhora no rosto dos autos requerido pela 46ª Vara do Trabalho no valor de R$ 438.000,00, processo nº 0064700-12.1993.5.02.0046 (ID 164773534). Considerando o disposto no art. 186 do CTN "O crédito tributário prefere a qualquer outro, seja qual for sua natureza ou o tempo de sua constituição, ressalvados os créditos decorrentes da legislação do trabalho ou do acidente de trabalho", acolho a penhora no rosto dos autos requerida pela 14ªº Vara do Trabalho no valor de R$ 90.678,16, a penhora no rosto dos autos requerida pela 58ª Vara do Trabalho no valor de R$ 118.133,28 e acolho parcialmente a penhora no rosto dos autos requerida pela 46ª Vara do Trabalho no valor de R$ 320.079,79, conforme valores depositados nos autos (ID 141994835 - fls. 303/310). Dê-se ciência aos Juízos solicitantes da presente decisão. Intimem-se as partes. SãO PAULO, na data da assinatura.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0038960-15.1995.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo
07/12/2021, 00:00
Expedida/certificada
06/12/2021, 11:41
Decisão Interlocutória de Mérito
26/11/2021, 15:28
Conclusão (para decisão)
22/11/2021, 12:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: SISTEMAS TOTAIS DE TRANSPORTES INTERNOS MUNCK SA Advogados do(a)
EXEQUENTE: JOSE ROBERTO MAZETTO - SP31453, MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO - SP96225
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO
22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0038960-15.1995.4.03.6100 Intime-se a parte interessada para, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art. 12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. São Paulo, 4 de outubro de 2021.
06/10/2021, 00:00
Expedida/certificada
05/10/2021, 09:45
Mero expediente
04/10/2021, 19:26
Conclusão (para despacho)
04/10/2021, 14:50
Remessa (outros motivos)
18/05/2021, 16:56
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
18/05/2021, 11:43
Mero expediente
09/02/2021, 13:09
Conclusão (para despacho)
28/01/2021, 16:40
Conclusão (para despacho)
08/10/2020, 16:08
Mero expediente
24/09/2020, 16:19
Conclusão (para despacho)
22/09/2020, 16:00
Recebimento
05/03/2020, 12:28
Entrega em carga/vista
21/02/2020, 09:17
Recebimento
20/02/2020, 18:28
Entrega em carga/vista
20/02/2020, 18:08
Mero expediente
20/02/2020, 18:07
Conclusão (para despacho)
20/02/2020, 16:42
Petição (Petição (outras))
20/02/2020, 16:38
Petição (Petição (outras))
20/02/2020, 13:24
Recebimento
19/02/2020, 16:35
Entrega em carga/vista
31/01/2020, 10:45
Mero expediente
31/01/2020, 10:44
Conclusão (para despacho)
30/01/2020, 10:35
Petição (Petição (outras))
30/01/2020, 10:34
Mero expediente
18/12/2019, 12:46
Conclusão (para despacho)
17/12/2019, 12:30
Petição (Petição (outras))
17/12/2019, 12:21
Mero expediente
14/11/2019, 10:14
Conclusão (para despacho)
02/10/2019, 15:17
Petição (Petição (outras))
02/10/2019, 15:03
Recebimento
30/09/2019, 15:26
Entrega em carga/vista
20/09/2019, 10:21
Mero expediente
05/09/2019, 14:29
Conclusão (para despacho)
02/09/2019, 14:01
Mero expediente
07/08/2019, 09:23
Conclusão (para despacho)
05/08/2019, 17:05
Petição (Petição (outras))
05/08/2019, 17:04
Recebimento
23/07/2019, 16:28
Entrega em carga/vista
21/05/2019, 11:45
Mero expediente
16/05/2019, 16:02
Conclusão (para despacho)
15/05/2019, 14:42
Petição (Petição (outras))
15/05/2019, 14:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2019, 14:09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/05/2019, 14:09
Por decisão judicial
18/02/2019, 19:07
Recebimento
11/02/2019, 17:46
Entrega em carga/vista
31/01/2019, 17:42
Mero expediente
23/01/2019, 10:52
Conclusão (para despacho)
18/01/2019, 16:22
Petição (Petição (outras))
16/01/2019, 15:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/01/2019, 14:08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/01/2019, 14:08
Por decisão judicial
23/11/2018, 16:06
Recebimento
12/11/2018, 14:41
Entrega em carga/vista
05/11/2018, 09:01
Mero expediente
05/10/2018, 16:49
Conclusão (para despacho)
04/10/2018, 16:24
Petição (Petição (outras))
04/10/2018, 16:21
Recebimento
21/09/2018, 15:39
Entrega em carga/vista
03/09/2018, 08:59
Mero expediente
09/08/2018, 16:21
Conclusão (para despacho)
08/08/2018, 14:00
Petição (Petição (outras))
30/07/2018, 14:23
Petição (Petição (outras))
30/07/2018, 14:22
Recebimento
27/07/2018, 17:43
Entrega em carga/vista
23/07/2018, 09:14
Mero expediente
28/06/2018, 16:11
Conclusão (para despacho)
27/06/2018, 12:11
Mero expediente
03/04/2018, 09:05
Conclusão (para despacho)
27/03/2018, 10:55
Recebimento
26/03/2018, 17:55
Entrega em carga/vista
19/03/2018, 09:39
Petição (Petição (outras))
14/03/2018, 14:56
Recebimento
22/02/2018, 11:15
Entrega em carga/vista
15/02/2018, 11:45
Petição (Petição (outras))
15/02/2018, 11:44
Mero expediente
05/02/2018, 09:47
Conclusão (para despacho)
01/02/2018, 14:33
Petição (Petição (outras))
01/02/2018, 11:05
Recebimento
31/01/2018, 12:28
Entrega em carga/vista
22/01/2018, 09:25
Mero expediente
19/01/2018, 17:28
Conclusão (para despacho)
18/01/2018, 17:51
Petição (Petição (outras))
18/01/2018, 16:20
Petição (Petição (outras))
16/01/2018, 15:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/01/2018, 15:07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
16/01/2018, 15:07
Por decisão judicial
29/09/2017, 16:26
Recebimento
29/09/2017, 14:59
Entrega em carga/vista
25/09/2017, 09:19
Mero expediente
26/07/2017, 09:45
Conclusão (para despacho)
24/07/2017, 13:13
Petição (Petição (outras))
24/07/2017, 11:52
Petição (Petição (outras))
24/07/2017, 11:52
Recebimento
22/03/2017, 17:14
Entrega em carga/vista
13/03/2017, 09:07
Mero expediente
07/02/2017, 09:25
Conclusão (para despacho)
06/02/2017, 13:52
Conclusão (para despacho)
06/02/2017, 13:20
Recebimento
10/01/2017, 11:25
Entrega em carga/vista
14/12/2016, 12:45
Mero expediente
28/09/2016, 09:10
Conclusão (para despacho)
23/06/2016, 15:56
Petição (Petição (outras))
23/06/2016, 15:53
Recebimento
16/06/2016, 18:10
Entrega em carga/vista
13/06/2016, 09:14
Mero expediente
03/06/2016, 11:19
Conclusão (para despacho)
17/12/2015, 18:09
Petição (Petição (outras))
14/12/2015, 17:23
Recebimento
07/12/2015, 18:46
Entrega em carga/vista
30/11/2015, 10:32
Conclusão (para despacho)
27/11/2015, 12:57
Mero expediente
11/11/2015, 10:20
Petição (Petição (outras))
20/08/2015, 16:36
Conclusão (para despacho)
04/08/2015, 13:33
Petição (Petição (outras))
04/08/2015, 11:55
Recebimento
22/06/2015, 18:41
Entrega em carga/vista
15/06/2015, 10:46
Mero expediente
12/05/2015, 17:21
Conclusão (para despacho)
12/05/2015, 11:08
Mero expediente
30/04/2015, 18:14
Conclusão (para despacho)
06/03/2015, 17:46
Petição (Petição (outras))
06/03/2015, 17:45
Recebimento
06/03/2015, 16:21
Entrega em carga/vista
02/03/2015, 09:33
Recebimento
25/02/2015, 11:14
Entrega em carga/vista
04/02/2015, 10:49
Conclusão (para despacho)
26/01/2015, 16:00
Mero expediente
24/11/2014, 18:35
Conclusão (para despacho)
19/09/2014, 15:08
Petição (Petição (outras))
19/09/2014, 15:06
Petição (Petição (outras))
15/08/2014, 13:00
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)