Procedimento Comum Cível 0008747-17.2009.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0008747-17.2009.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicação

10/03/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NEIDE MARTIN BARONI, ARNALDO BARONI ADVOGADO do(a) AUTOR: LEANDRO EDUARDO TEIXEIRA BASSANI - SP224936 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) REU: ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR - SP109735 ATO ORDINATÓRIO INFORMO à parte autora que o feito encontra-se com vista acerca do(s) comprovante(s) de pagamento(s), no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do despacho id 468577886. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto Rua dos Radialistas Riopretenses, 1000, Nova Redentora, São José Do Rio Preto - SP - CEP: 15090-070 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0008747-17.2009.4.03.6106

09/03/2026, 00:00

Publicação

03/12/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NEIDE MARTIN BARONI, ARNALDO BARONI Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO EDUARDO TEIXEIRA BASSANI - SP224936 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) REU: ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR - SP109735 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO JOSé DO RIO PRETO, 27 de novembro de 2025. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0008747-17.2009.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/12/2025, 15:48

Mero expediente

27/11/2025, 14:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NEIDE MARTIN BARONI, ARNALDO BARONI ADVOGADO do(a) AUTOR: LEANDRO EDUARDO TEIXEIRA BASSANI - SP224936 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) REU: ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR - SP109735 DESPACHO Ciência às partes da descida do presente feito. Verifico que os presentes autos retornaram do TRF-3 após a homologação de acordo judicial. Id 465130000: O levantamento do valor depositado deverá ser efetuado mediante transferência bancária, nos termos do artigo 906, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Informe a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, conta de depósito (corrente ou poupança), de sua titularidade, para que a verba possa ser transferida. Não havendo manifestação, considerando que a existência de depósitos judiciais impede o arquivamento definitivo do processo, aguarde, com baixa-sobrestado, a manifestação da parte interessada. Cumprido o acima determinado, expeça-se ofício com a finalidade de transferir o valor depositado para a conta de depósito, devendo a agência cumprir a ordem e comprovar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Com a juntada dos documentos, dê-se vista à parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intimem-se. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente. GUSTAVO GAIO MURAD Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto Rua dos Radialistas Riopretenses, 1000, Nova Redentora, São José Do Rio Preto - SP - CEP: 15090-070 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0008747-17.2009.4.03.6106

25/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/11/2025, 18:32

Mero expediente

19/11/2025, 15:08

Conclusão (para despacho)

13/11/2025, 18:07

Recebimento

13/11/2025, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) APELANTE: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS - SP111552-A ADVOGADO do(a) APELANTE: CARLOS ALBERTO DOS REIS - SP231877-A APELADO: NEIDE MARTIN BARONI, ARNALDO BARONI ADVOGADO do(a) APELADO: LEANDRO EDUARDO TEIXEIRA BASSANI - SP224936-N DECISÃO Manifestação da Caixa Econômica Federal na qual informa a realização de acordo, nos mesmos parâmetros do pacto coletivo firmado e homologado pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 591.797/SP (Id 339840547). É o relatório. Decido. In casu, o acordo foi firmado por advogado com poderes para transigir, receber e dar quitação (Id 102000360 p. 13) e o documento Id 339840547 comprova o pagamento dos créditos reclamados e da verba sucumbencial. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0008747-17.2009.4.03.6106 Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre a Caixa Econômica Federal, Neide Martin Baroni e Arnaldo Baroni, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, 'b', do Código de Processo Civil, e declaro prejudicada a apelação. Pedido de expedição de alvará de levantamento de valores depositados deverá ser formulado perante o juízo de origem. Publique-se. Intime-se. Oportunamente, remetam-se os autos ao juízo de origem, observadas as cautelas legais. ANDRÉ NABARRETE Desembargador Federal

27/10/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•09/03/2026, 00:00