Execução Fiscal 0010336-60.2003.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Execução Fiscal 0010336-60.2003.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2023, 09:52

Trânsito em julgado

12/07/2023, 11:27

Publicação

08/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LEVE RAPIDO TRANSPORTES LTDA, PAULO BARBOSA, STELA MARIS FASSINA, PAULO BARBOSA JUNIOR, CARLOS ALBERTO BREDARIOL, SANDRA CORREA DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ FERNANDO MARTINS NUNES - SP168055 S E N T E N Ç A A exequente requereu a extinção da execução fiscal, tendo em vista o cancelamento da inscrição da dívida ativa. Diante disso, com fundamento no art. 26 da Lei n. 6.830/80, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, sem quaisquer ônus para as partes, inaplicáveis, portanto, as disposições do artigo 85 do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Depois do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações e providências de praxe. P.R.I. SANTOS, 24 de outubro de 2022. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010336-60.2003.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos

07/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

04/11/2022, 14:38

Cancelamento de Dívida Ativa

24/10/2022, 18:44

Conclusão (para julgamento)

21/10/2022, 18:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LEVE RAPIDO TRANSPORTES LTDA, PAULO BARBOSA, STELA MARIS FASSINA, PAULO BARBOSA JUNIOR, CARLOS ALBERTO BREDARIOL, SANDRA CORREA DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ FERNANDO MARTINS NUNES - SP168055 D E S P A C H O Tendo em vista que o andamento processual segue nos autos principais n.0001966-92.2003.403.6104, determino o sobrestamento do feito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010336-60.2003.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos Intime-se. Cumpra-se. Santos, 3 de março de 2022.

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LEVE RAPIDO TRANSPORTES LTDA, PAULO BARBOSA, STELA MARIS FASSINA, PAULO BARBOSA JUNIOR, CARLOS ALBERTO BREDARIOL, SANDRA CORREA DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ FERNANDO MARTINS NUNES - SP168055 D E S P A C H O Tendo em vista que o andamento processual segue nos autos principais n.0001966-92.2003.403.6104, determino o sobrestamento do feito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010336-60.2003.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos Intime-se. Cumpra-se. Santos, 3 de março de 2022.

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LEVE RAPIDO TRANSPORTES LTDA, PAULO BARBOSA, STELA MARIS FASSINA, PAULO BARBOSA JUNIOR, CARLOS ALBERTO BREDARIOL, SANDRA CORREA DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ FERNANDO MARTINS NUNES - SP168055 D E S P A C H O Tendo em vista que o andamento processual segue nos autos principais n.0001966-92.2003.403.6104, determino o sobrestamento do feito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010336-60.2003.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos Intime-se. Cumpra-se. Santos, 3 de março de 2022.

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LEVE RAPIDO TRANSPORTES LTDA, PAULO BARBOSA, STELA MARIS FASSINA, PAULO BARBOSA JUNIOR, CARLOS ALBERTO BREDARIOL, SANDRA CORREA DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ FERNANDO MARTINS NUNES - SP168055 D E S P A C H O Tendo em vista que o andamento processual segue nos autos principais n.0001966-92.2003.403.6104, determino o sobrestamento do feito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010336-60.2003.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos Intime-se. Cumpra-se. Santos, 3 de março de 2022.

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LEVE RAPIDO TRANSPORTES LTDA, PAULO BARBOSA, STELA MARIS FASSINA, PAULO BARBOSA JUNIOR, CARLOS ALBERTO BREDARIOL, SANDRA CORREA DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ FERNANDO MARTINS NUNES - SP168055 D E S P A C H O Tendo em vista que o andamento processual segue nos autos principais n.0001966-92.2003.403.6104, determino o sobrestamento do feito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010336-60.2003.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos Intime-se. Cumpra-se. Santos, 3 de março de 2022.

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LEVE RAPIDO TRANSPORTES LTDA, PAULO BARBOSA, STELA MARIS FASSINA, PAULO BARBOSA JUNIOR, CARLOS ALBERTO BREDARIOL, SANDRA CORREA DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ FERNANDO MARTINS NUNES - SP168055 D E S P A C H O Tendo em vista que o andamento processual segue nos autos principais n.0001966-92.2003.403.6104, determino o sobrestamento do feito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010336-60.2003.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos Intime-se. Cumpra-se. Santos, 3 de março de 2022.

07/03/2022, 00:00

Documentos

•07/11/2022, 00:00