Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006103-95.2017.4.03.6183 - TRF3

Arquivado Definitivamente

18/04/2022, 12:00

Juntada de certidão

12/04/2022, 19:07

Juntada de ato ordinatório

28/03/2022, 14:49

Juntada de ato ordinatório

28/03/2022, 14:47

Transitado em Julgado em 11/03/2022

16/03/2022, 18:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:20

Decorrido prazo de NAIR DO NASCIMENTO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:19

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

29/01/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: NAIR DO NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO PEREZ ALVES - SP128753 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PAGAMENTO. EXTINÇÃO DA FASE EXECUTIVA. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006103-95.2017.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Trata-se de cumprimento de sentença que determinou ao réu o pagamento de atrasados, bem como das custas processuais e honorários sucumbenciais. Averiguados e homologados os cálculos apresentados, foi determinada a expedição das ordens de pagamento por meio de Ofício Requisitório. Comprovada a liberação do pagamento (ID 149858299) e intimada a parte autora (ID 149858566), nada mais foi impugnado quanto aos valores recebidos. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A FASE EXECUTIVA, com fundamento no artigo 924, inciso II, c.c. artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. axu

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/01/2022, 11:19

Conclusos para julgamento

03/01/2022, 09:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 08:12

Decorrido prazo de NAIR DO NASCIMENTO em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 00:12

Publicado Intimação em 18/11/2021.

18/11/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

18/11/2021, 00:16

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 14:58

Conclusos para despacho

04/11/2021, 09:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2021, 09:05

Juntada de certidão

04/11/2021, 09:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/10/2021, 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/10/2021, 12:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:39

Decorrido prazo de NAIR DO NASCIMENTO em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:01

Publicado Intimação em 28/09/2021.

28/09/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

28/09/2021, 01:03

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 13:35

Conclusos para despacho

09/09/2021, 16:33

Juntada de certidão

09/09/2021, 16:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:22

Decorrido prazo de NAIR DO NASCIMENTO em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 00:15

Publicado Intimação em 20/08/2021.

20/08/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

20/08/2021, 01:03

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 17:03

Conclusos para despacho

16/08/2021, 15:02

Juntada de certidão

16/08/2021, 15:00

Juntada de certidão

01/06/2021, 14:30

Juntada de certidão

01/06/2021, 14:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/06/2021, 09:38

Publicado Intimação em 26/05/2021.

26/05/2021, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

26/05/2021, 21:07

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 10:15

Juntada de certidão

24/05/2021, 09:40

Conclusos para despacho

24/05/2021, 09:40

Juntada de certidão

24/05/2021, 09:38

Decorrido prazo de NAIR DO NASCIMENTO em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:25

Publicado Intimação em 30/04/2021.

30/04/2021, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

30/04/2021, 11:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/04/2021, 14:03

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 17:16

Juntada de certidão

28/04/2021, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 15:10

Juntada de certidão

26/03/2021, 15:28

Conclusos para despacho

26/03/2021, 15:28

Juntada de certidão

26/03/2021, 15:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/03/2021, 14:45

Publicado Intimação em 10/03/2021.

10/03/2021, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

10/03/2021, 05:08

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 09:51

Juntada de certidão

07/03/2021, 01:09

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2021, 20:05

Juntada de certidão

05/03/2021, 20:46

Conclusos para despacho

05/03/2021, 20:46

Juntada de certidão

05/03/2021, 20:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2021 23:59.

05/03/2021, 14:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/02/2021, 07:37

Decorrido prazo de NAIR DO NASCIMENTO em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 00:22

Publicado Intimação em 04/12/2020.

04/12/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 17:26

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2020, 17:25

Juntada de certidão

01/12/2020, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 14:29

Conclusos para despacho

05/10/2020, 18:43

Expedição de Informação

25/08/2020, 14:44

Recebidos os autos

25/08/2020, 14:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 05:58

Decorrido prazo de NAIR DO NASCIMENTO em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 00:49

Publicado Despacho em 31/07/2020.

31/07/2020, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2020

31/07/2020, 01:43

Juntada de certidão

29/07/2020, 10:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

29/07/2020, 10:58

Juntada de certidão

29/07/2020, 10:58

Juntada de certidão

29/07/2020, 10:58

Juntada de certidão

29/07/2020, 10:57

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 10:57

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 10:57

Expedição de Comunicação via sistema.

29/07/2020, 10:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/07/2020, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 14:23

Juntada de certidão

16/07/2020, 10:00

Conclusos para despacho

16/07/2020, 10:00

Juntada de certidão

16/07/2020, 09:59

Juntada de decisão

25/06/2020, 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

04/06/2019, 17:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 00:41

Decorrido prazo de NAIR DO NASCIMENTO em 10/05/2019 23:59:59.

11/05/2019, 00:20

Publicado Despacho em 15/04/2019.

15/04/2019, 01:22

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/04/2019, 00:45

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 12:36

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 12:36

Expedição de Comunicação via sistema.

11/04/2019, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2019, 19:12

Conclusos para despacho

01/04/2019, 16:07

Juntada de Petição de apelação

18/02/2019, 10:41

Juntada de Petição de Apelação

06/02/2019, 13:40

Publicado Intimação em 01/02/2019.

01/02/2019, 01:23

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

01/02/2019, 01:23

Expedição de Outros documentos.

30/01/2019, 12:46

Expedição de Outros documentos.

30/01/2019, 12:46

Expedição de Comunicação via sistema.

30/01/2019, 12:46

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

30/01/2019, 12:45

Conclusos para despacho

30/01/2019, 12:45

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

29/01/2019, 13:17

Expedição de Certidão.

29/01/2019, 13:17

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

28/01/2019, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2019, 11:37

Conclusos para despacho

24/01/2019, 18:25

Julgado procedente em parte do pedido

24/01/2019, 14:33

Conclusos para julgamento

23/04/2018, 13:37

Decorrido prazo de NAIR DO NASCIMENTO em 07/12/2017 23:59:59.

08/12/2017, 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/11/2017 23:59:59.

01/12/2017, 00:12

Juntada de Petição de réplica

23/11/2017, 09:03

Publicado Intimação em 16/11/2017.

16/11/2017, 00:01

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/11/2017, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/11/2017, 14:28

Expedição de Outros documentos.

10/11/2017, 14:28

Juntada de Petição de contestação

23/10/2017, 16:05

Expedição de Comunicação via sistema.

06/10/2017, 15:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/09/2017, 18:37

Conclusos para decisão

22/09/2017, 13:49

Expedição de Certidão.

22/09/2017, 13:07

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

22/09/2017, 13:07

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

22/09/2017, 11:40

Distribuído por sorteio

22/09/2017, 11:40

—

Partes do Processo(233)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de ato ordinatório

Juntada de ato ordinatório

Transitado em Julgado em 11/03/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de NAIR DO NASCIMENTO em 11/02/2022 23:59.

Publicado Intimação em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2021 23:59.

Todas as movimentações(145)

Todos os documentos(16)