Apelação Cível 0006857-06.2006.4.03.6120 - TRF3

Apelação Cível 0006857-06.2006.4.03.6120 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. No curso da execução, houve a satisfação da obrigação pelo executado, conforme extratos de pagamentos juntados aos autos. É o breve relatório. Decido. Tendo em vista que o executado satisfez a obrigação destes autos, nos termos do artigo 924, II do CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO POR SENTENÇA, com fundamento no artigo 925 do mesmo código. Sem consequências de sucumbência nesta fase. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se, Registre-se, Intimem-se. Araraquara, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006857-06.2006.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara SUCEDIDO: LUIZIR MODESTO PEREIRA SUCESSOR: MARIA INES ANTUNES Advogado do(a) SUCESSOR: CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME - SP103039 Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença ajuizada por SUCEDIDO: LUIZIR MODESTO PEREIRA, SUCESSOR: MARIA INES ANTUNES contra o

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Dê-se ciência as partes do depósito, nos termos do §1º do artigo 49 da Resolução n. 822/2023 do CJF, que os saques correspondentes a precatórios e a RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 48 horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente. Na mesma oportunidade, ficam intimadas a se manifestar sobre a satisfação total da obrigação. 2. Após a comprovação do respectivo saque que deverá ser realizada, a princípio, pela parte exequente e nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para a extinção da execução. Int. ARARAQUARA, 13 de janeiro de 2024. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006857-06.2006.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara SUCEDIDO: LUIZIR MODESTO PEREIRA SUCESSOR: MARIA INES ANTUNES Advogado do(a) SUCESSOR: CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME - SP103039

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006857-06.2006.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara SUCEDIDO: LUIZIR MODESTO PEREIRA SUCESSOR: MARIA INES ANTUNES Advogado do(a) SUCESSOR: CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME - SP103039 Intime-se novamente a parte autora a fim de que, no prazo de 05 dias, proceda ao levantamento da quantia depositada (ID 285591221), juntando o comprovante nos autos. Comprovado o saque, aguarde-se em arquivo, por sobrestamento, o pagamento do(s) ofício(s) precatório(s) expedido(s). Int. ARARAQUARA, 9 de junho de 2023.

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Dê-se ciência as partes do depósito, nos termos do §1º do artigo 49 da Resolução n. 822/2023 do CJF, que os saques correspondentes a precatórios e a RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 48 horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente. 2. Após a comprovação do respectivo saque, aguarde-se em arquivo, por sobrestamento, o pagamento do(s) ofício(s) precatório(s) expedido(s). Int. Araraquara, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006857-06.2006.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara SUCEDIDO: LUIZIR MODESTO PEREIRA SUCESSOR: MARIA INES ANTUNES Advogado do(a) SUCESSOR: CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME - SP103039

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O (...) dê-se ciência às partes do teor dos ofícios, pelo prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 7º, §5º da Resolução 303/2019 do CNJ. ARARAQUARA, 23 de fevereiro de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006857-06.2006.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara SUCEDIDO: LUIZIR MODESTO PEREIRA SUCESSOR: MARIA INES ANTUNES Advogado do(a) SUCESSOR: CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME - SP103039

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista que o valor total de R$ 46.091,06 do atrasados deverá ser requisitado como Precatório (PRC), considerando a data do cálculo homologado e a incidência de juros, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias para informar se renuncia ou não ao valor excedente ao limite de 60 salários-mínimos para fins de recebimento por meio de requisição de pequeno valor (RPV). Vale esclarecer que, se optar em receber por meio de requisição de pequeno valor (RPV), deverá constar dos autos procuração com poderes específicos para renunciar ou declaração de próprio punho da parte interessada. Concedo, também, igual prazo para que a parte autora, querendo, apresente eventual instrumento de contrato de honorários em nome da herdeira habilitada, MARIA INES ANTUNES. Transcorrido o prazo sem manifestação, expeça-se como precatório (PRC) e sem o destaque de honorários. Int. ARARAQUARA, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006857-06.2006.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara SUCEDIDO: LUIZIR MODESTO PEREIRA SUCESSOR: MARIA INES ANTUNES Advogado do(a) SUCESSOR: CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME - SP103039

19/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUIZIR MODESTO PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME - SP103039 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Tendo em vista o pedido de habilitação - ID 269869459, bem como a manifestação do INSS – ID 270133617, DECLARO habilitada no presente feito, nos termos do art. 112 da Lei 8.213/91, a herdeira do autor falecido Sr. LUIZIR MODESTO PEREIRA, qual seja a Sra. MARIA INÊS ANTUNES (CPF: 101.666.608-09), única habilitada a receber a pensão por morte, nos termos da legislação previdenciária. 2. Proceda a Secretaria a retificação dos dados de autuação do presente feito. 3. Após a intimação das partes, prossiga-se nos termos da r. decisão ID 244367752. Int. Cumpra-se. Araraquara, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0006857-06.2006.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara

19/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUIZIR MODESTO PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME - SP103039 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dispõe a legislação previdenciária, Lei Federal n.º 8.213/91, em seu artigo 112, in verbis: “O valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento.” No caso em tela, de acordo com a pesquisa realizada no sistema de benefícios do INSS, o falecido autor deixou uma dependente habilitada à pensão por morte: MARIA INES ANTUNES. Assim, mantenho a suspensão do processo por mais 30 (trinta) dias a fim de que, neste prazo, seja realizada sua habilitação nos autos. Araraquara, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0006857-06.2006.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara

19/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUIZIR MODESTO PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME - SP103039 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Tendo em vista a notícia de falecimento do autor LUIZIR MODESTO PEREIRA - CPF 595.061.138-15 (ID 251214086), suspendo o curso do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 313, I, do Código de Processo Civil, para que se proceda a regular habilitação dos eventuais herdeiros, em conformidade com o artigo 687 e seguintes do CPC. Após, tornem os autos conclusos para as deliberações necessárias. Int. Cumpra-se. Araraquara, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0006857-06.2006.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara

24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUIZIR MODESTO PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME - SP103039 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Petição ID 105453132 Com razão o INSS. A sentença proferida nos embargos à execução acolheu os cálculos elaborados pela Contadoria do Juízo, no montante de R$ 52.512,96, atualizado até outubro de 2015, a qual foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (trânsito em julgado em 02.06.2020). Desse modo, diante do silêncio do exequente, determino o prosseguimento do cumprimento de sentença, correspondente ao valor de R$ 46.091,06 a título de atrasados e de R$ 6.421,90 a título de honorários advocatícios, atualizados até 10/2015 (vide fl. 97 do ID 39575147). Proceda a Secretaria à expedição de ofício para requisição de pagamento. Expedida a requisição, dê-se ciência às partes do teor do ofício, pelo prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 11 da Resolução 405 do CJF. Silentes as partes, proceda à transmissão ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região dos ofícios requisitórios. Após, aguarde-se o pagamento do valor da condenação (RPV ou Precatório). Efetivado o depósito da condenação, intimem-se as partes a esse respeito para manifestação pelo prazo de 05 (cinco) dias (depósito disponibilizado junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Havendo requerimento de reserva da verba honorária contratual, com fundamento no art. 22, §4.º, da Lei 8.906/44 (Art. 22... § 4º Se o advogado fizer juntar aos autos o seu contrato de honorários antes de expedir-se o mandado de levantamento ou precatório, o juiz deve determinar que lhe sejam pagos diretamente, por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte, salvo se este provar que já os pagou), fica desde já autorizado o pedido, desde que juntado aos autos o respectivo contrato. Deverá ser requisitado o pagamento dos honorários contratuais quando da expedição do ofício requisitório, limitados ao patamar de 30% (trinta por cento) dos atrasados, nos termos da Tabela de Honorários Advocatícios da OAB/SP. Não cumprida a determinação, expeça-se a solicitação sem o destaque. Intimem-se. ARARAQUARA, 2 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0006857-06.2006.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUIZIR MODESTO PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME - SP103039 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O (...) dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias. ARARAQUARA, 1 de setembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0006857-06.2006.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara

02/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUIZIR MODESTO PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME - SP103039 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0006857-06.2006.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara Intime-se a parte exequente para que formule pedido certo e determinado em relação à execução do título judicial formado nos embargos á execução de número 0001456-74.2016.4.03.6120, no prazo de 15 dias, sob as penas da lei. Não há que se falar em mera homologação de valores por parte deste Juízo. Após, conclusos. Int. Araraquara, data da assinatura eletrônica.

01/02/2021, 00:00

Baixa Definitiva

03/09/2014, 18:10

Trânsito em julgado

02/09/2014, 18:31

Documentos

Sentença

•18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUIZIR MODESTO PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME - SP103039 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Petição ID 105453132 Com razão o INSS. A sentença proferida nos embargos à execução acolheu os cálculos elaborados pela Contadoria do Juízo, no montante de R$ 52.512,96, atualizado até outubro de 2015, a qual foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (trânsito em julgado em 02.06.2020). Desse modo, diante do silêncio do exequente, determino o prosseguimento do cumprimento de sentença, correspondente ao valor de R$ 46.091,06 a título de atrasados e de R$ 6.421,90 a título de honorários advocatícios, atualizados até 10/2015 (vide fl. 97 do ID 39575147). Proceda a Secretaria à expedição de ofício para requisição de pagamento. Expedida a requisição, dê-se ciência às partes do teor do ofício, pelo prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 11 da Resolução 405 do CJF. Silentes as partes, proceda à transmissão ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região dos ofícios requisitórios. Após, aguarde-se o pagamento do valor da condenação (RPV ou Precatório). Efetivado o depósito da condenação, intimem-se as partes a esse respeito para manifestação pelo prazo de 05 (cinco) dias (depósito disponibilizado junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Havendo requerimento de reserva da verba honorária contratual, com fundamento no art. 22, §4.º, da Lei 8.906/44 (Art. 22... § 4º Se o advogado fizer juntar aos autos o seu contrato de honorários antes de expedir-se o mandado de levantamento ou precatório, o juiz deve determinar que lhe sejam pagos diretamente, por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte, salvo se este provar que já os pagou), fica desde já autorizado o pedido, desde que juntado aos autos o respectivo contrato. Deverá ser requisitado o pagamento dos honorários contratuais quando da expedição do ofício requisitório, limitados ao patamar de 30% (trinta por cento) dos atrasados, nos termos da Tabela de Honorários Advocatícios da OAB/SP. Não cumprida a determinação, expeça-se a solicitação sem o destaque. Intimem-se. ARARAQUARA, 2 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0006857-06.2006.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara

07/03/2022, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Todas as movimentações(21)