Apelação / Remessa Necessária 0002785-42.2011.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0002785-42.2011.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 21:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: APARECIDO MORENO DO CARMO Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVI DE MARTINI JUNIOR - SP316430, RODRIGO PEREZ MARTINEZ - SP225088 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002785-42.2011.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto Vistos. Intimada a parte exequente do cumprimento da sentença (obrigações de fazer e de pagar quantia certa) e, no prazo marcado, não apresentou irresignação, concluo pela sua extinção, que, numa análise do sistema processual em vigor, o faço com fundamento no artigo 203, § 1º, c/c os artigos 513 e 924, inciso II, do CPC/2015. No caso de eventual interposição de apelação, intime-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo legal (art. 1010 do CPC). Em termos, remetam-se ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo e cautelas de praxe. Transcorrido o prazo legal sem interposição de recurso, arquivem-se os autos. Intimem-se. São José do Rio Preto, data e assinatura eletrônicas

28/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: APARECIDO MORENO DO CARMO Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVI DE MARTINI JUNIOR - SP316430, RODRIGO PEREZ MARTINEZ - SP225088 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, que estes autos estão com vista à parte exequente, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar sua concordância ou não com os depósitos efetuados pela(o) executada(o), que estão à disposição dos beneficiários, conforme extrato(s) juntados aos autos, nos termos da Resolução nº 458/2017 do E. Conselho da Justiça Federal. Certifico, ainda, que, estando o valor liberado para a parte exequente e não havendo mais restrições de circulação em razão da Pandemia, é desnecessária a expedição de alvará ou ofício de transferência para levantamento dos valores depositados. Caso não concorde, no mesmo prazo, deverá apresentar memória do cálculo da diferença devida, instruindo o pedido com memória discriminada, como, por exemplo, os índices, percentuais ou coeficientes utilizados no período de apuração da correção monetária, porcentagem dos juros e dos honorários advocatícios aplicados. Transcorrido o prazo sem manifestação ou apresentação da memória de cálculo de eventual diferença, os autos serão remetidos à conclusão para sentença de extinção, nos termos do artigo, 924, II, do CPC. São José do Rio Preto, data e assinatura eletrônicas. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002785-42.2011.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto

01/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: APARECIDO MORENO DO CARMO Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVI DE MARTINI JUNIOR - SP316430, RODRIGO PEREZ MARTINEZ - SP225088 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé, nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que consultei o site do TRF3 e constatei que o precatório expedido permanece regularmente inscrito na proposta orçamentária de 2022. Ciência da juntada do extrato do RPV dos honorários advocatícios (Id. 73740033) SãO JOSé DO RIO PRETO, 4 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002785-42.2011.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: APARECIDO MORENO DO CARMO Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVI DE MARTINI JUNIOR - SP316430, RODRIGO PEREZ MARTINEZ - SP225088 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que faço vista destes autos às partes para cientificá-las de que os ofícios requisitórios foram transmitidos. SãO JOSé DO RIO PRETO, 17 de julho de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002785-42.2011.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto

19/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: APARECIDO MORENO DO CARMO Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVI DE MARTINI JUNIOR - SP316430, RODRIGO PEREZ MARTINEZ - SP225088 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que faço vista deste processo às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para ciência quanto ao inteiro teor dos ofícios PRC/RPV cadastrados, nos termos do artigo 11 da Resolução nº 458/2017 do E. CJF. SãO JOSé DO RIO PRETO, 6 de junho de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002785-42.2011.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto

07/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: APARECIDO MORENO DO CARMO Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVI DE MARTINI JUNIOR - SP316430, RODRIGO PEREZ MARTINEZ - SP225088 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O O presente feito encontra-se com vista ao EXEQUENTE para concordar ou não com os cálculos apresentados pelo INSS, juntados sob o Id. 48105059. No caso de discordância, deverá no mesmo prazo apresentar cálculo em conformidade com o julgado. Prazo: 15 (quinze) dias. A presente intimação é feita nos termos do art. 203, parágrafo quarto do CPC. SãO JOSé DO RIO PRETO, 26 de abril de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002785-42.2011.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto

27/04/2021, 00:00

Baixa Definitiva

05/06/2020, 17:05

Trânsito em julgado

05/06/2020, 17:05

Publicação

01/06/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2020, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

28/05/2020, 10:43

Desistência de Recurso

27/05/2020, 14:24

Conclusão (para decisão)

07/05/2020, 17:42

Expedida/certificada (Outros documentos)

28/04/2020, 12:14

Documentos

•28/10/2022, 00:00