Procedimento Comum Cível 0016008-46.2012.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0016008-46.2012.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2022, 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/08/2022, 17:01

Trânsito em julgado

17/08/2022, 15:12

Publicação

23/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FLAVIO SASSANO, MARIA JOSE RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE NAVES SOARES - SP268201 Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE NAVES SOARES - SP268201 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ITAU UNIBANCO S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: RENATA CRISTINA FAILACHE DE OLIVEIRA FABER - SP205411-B, CAMILA GRAVATO IGUTI - SP267078, MARCOS UMBERTO SERUFO - SP73809, ILSANDRA DOS SANTOS LIMA - SP117065 Advogados do(a) EXECUTADO: ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA - SP78723, LUCIANA CAVALCANTE URZE PRADO - SP148984, SUELEN KAWANO MUNIZ MECONI - SP241832, RENATA HELOISA MATHEUS SANT ANNA BERGO - SP302523 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0016008-46.2012.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos. Diante do pagamento dos valores referentes à sucumbência devida pela CEF e pelo ITAU UNIBANCO, bem como da transferência realizada à parte exequente, JULGO EXTINTA, por sentença, a execução/cumprimento de sentença, nos termos do inciso II do artigo 924 c/c o artigo 925 do CPC. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. SÃO PAULO, 17 de maio de 2022.

20/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2022, 10:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/05/2022, 16:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/05/2022, 16:02

Conclusão (para julgamento)

19/04/2022, 15:55

Publicação

18/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA JOSE RODRIGUES, FLAVIO SASSANO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE NAVES SOARES - SP268201 Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE NAVES SOARES - SP268201 EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A., CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXECUTADO: ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA - SP78723, LUCIANA CAVALCANTE URZE PRADO - SP148984, SUELEN KAWANO MUNIZ MECONI - SP241832, RENATA HELOISA MATHEUS SANT ANNA BERGO - SP302523 Advogados do(a) EXECUTADO: RENATA CRISTINA FAILACHE DE OLIVEIRA FABER - SP205411-B, CAMILA GRAVATO IGUTI - SP267078, MARCOS UMBERTO SERUFO - SP73809, ILSANDRA DOS SANTOS LIMA - SP117065 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 25 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0016008-46.2012.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo

29/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

28/03/2022, 12:31

Mero expediente

25/03/2022, 18:59

Documentos

Sentença

•20/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FLAVIO SASSANO, MARIA JOSE RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE NAVES SOARES - SP268201 Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE NAVES SOARES - SP268201 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ITAU UNIBANCO S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: RENATA CRISTINA FAILACHE DE OLIVEIRA FABER - SP205411-B, CAMILA GRAVATO IGUTI - SP267078, MARCOS UMBERTO SERUFO - SP73809, ILSANDRA DOS SANTOS LIMA - SP117065 Advogados do(a) EXECUTADO: ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA - SP78723, LUCIANA CAVALCANTE URZE PRADO - SP148984, SUELEN KAWANO MUNIZ MECONI - SP241832, RENATA HELOISA MATHEUS SANT ANNA BERGO - SP302523 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0016008-46.2012.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos. ID 140454575. Diante da concordância da parte exequente, defiro a transferência eletrônica, nos termos do art. 906, parágrafo único do CPC. Expeça-se ofício de transferência eletrônica do valor de R$ 26.442,69 da conta judicial nº 0265.005.00715669-6 (ID 118647786), em favor da parte exequente, para a conta indicada (ID 46509187), devendo ela informar o código do IRRF a ser utilizado para o devido cumprimento do ofício, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, providencie a Secretaria o envio do ofício à CEF, por correio eletrônico, devendo a instituição financeira encaminhar o comprovante de transferência para o endereço eletrônico: [email protected]. Autorizo a CEF/PAB - JUSTIÇA FEDERAL proceder à apropriação direta do valor remanescente do montante depositado na conta judicial nº 0265.005.00715669-6 (ID 118647786), em favor da Caixa Econômica Federal. Em seguida, comunique-se à CEF, via correio eletrônico, servindo-se da presente decisão como ofício. A instituição financeira deverá encaminhar o comprovante da apropriação realizada ou justificar a impossibilidade de efetuá-la, exclusivamente para o endereço eletrônico: [email protected]., no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, cumpridos os ofícios, tornem conclusos para sentença de extinção da execução. Cumpra-se. Int. SãO PAULO, 3 de março de 2022.

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FLAVIO SASSANO, MARIA JOSE RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE NAVES SOARES - SP268201 Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE NAVES SOARES - SP268201 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ITAU UNIBANCO S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: RENATA CRISTINA FAILACHE DE OLIVEIRA FABER - SP205411-B, CAMILA GRAVATO IGUTI - SP267078, MARCOS UMBERTO SERUFO - SP73809, ILSANDRA DOS SANTOS LIMA - SP117065 Advogados do(a) EXECUTADO: ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA - SP78723, LUCIANA CAVALCANTE URZE PRADO - SP148984, SUELEN KAWANO MUNIZ MECONI - SP241832, RENATA HELOISA MATHEUS SANT ANNA BERGO - SP302523 D E S P A C H O Petições ID’(s) nº(s) 28033446 (impugnação CEF) e 37190679 (petição autora): Não assiste razão à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF. Acolho a conta elaborada pela Contadoria Judicial ID nº 26449879 e documentos de fls. 351- 352 (ID nº 14019036), por estar em conformidade com os critérios fixados no título executivo judicial e de acordo com a decisão proferida nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial nº 956.622 - SP (2016/0194399-8) – fls. 324-325 (doc. ID nº 14019036), transitado em julgado que corrigiu o erro material da parte dispositiva da decisão embargada passando a vigorar como seguinte teor: “Ante o exposto, com base no art. 253, parágrafo único, 11, "c", do R1STJ, CONHEÇO do agravo para DAR PROVIMENTO ao recurso especial da CEF, a fim de reduzir a verba honorária que lhe foi imposta para o montante de 3% sobre o valor atualizado da causa.”. Saliento que referida decisão condenou explicitamente a CEF de forma única ao pagamento de verba honorária em 3%, não mencionando eventual divisão “pro rata” consignado pela parte devedora. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. SãO PAULO, 22 de janeiro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0016008-46.2012.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo

04/03/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

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