Execução de Título Extrajudicial 5001915-36.2017.4.03.6126 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5001915-36.2017.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2023, 14:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2023, 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: CICERO NOBRE CASTELLO - SP71140, FABIANO FERRARI LENCI - SP192086, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: SILVA & BORDAO REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI, CASSIA HELENA BORDAO DIAS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001915-36.2017.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Intime-se a parte exequente para recolhimento das custas complementares. Com o pagamento das custas, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. SANTO ANDRé, 5 de outubro de 2023.

10/10/2023, 00:00

Mero expediente

09/10/2023, 11:01

Conclusão (para despacho)

05/10/2023, 17:46

Trânsito em julgado

05/10/2023, 17:45

Publicação

04/09/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: CICERO NOBRE CASTELLO - SP71140, FABIANO FERRARI LENCI - SP192086, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: SILVA & BORDAO REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI, CASSIA HELENA BORDAO DIAS S E N T E N Ç A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001915-36.2017.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Vistos etc. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, devidamente qualificada na inicial, ajuizou a presente execução de título extrajudicial, em face de SILVA & BORDAO REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA e CASSIA HELENA BORDÃO DIAS, objetivando o pagamento da quantia oriunda de contrato particular de consolidação, confissão, renegociação de dívidas e outras obrigações. Os executados foram citados (ID 3772242). Através da petição do ID 299617053, a exequente requereu a extinção do feito, diante do pagamento. É o relatório. Passo a decidir, fundamentando. Tendo o próprio titular do direito estampado no título sub judice denunciado o fato jurídico do pagamento, pressupõe-se, em caráter absoluto, o desaparecimento do vínculo obrigacional que ligava as partes, circunstância que impõe a adoção da solução prefigurada no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda-se, oportunamente, ao levantamento de eventual constrição/garantia, se houver, ficando o depositário liberado do seu encargo. Tendo a exequente informado que o executado quitou integralmente o débito, cabe a ela, exequente, a responsabilidade pelo pagamento das custas remanescentes. Isto posto, JULGO EXTINTA a presente execução de título extrajudicial, nos termos do mencionado art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil Custas pela parte exequente, conforme fundamentação supra. Transitada em julgado, intime-se a parte exequente para recolhimento das custas complementares. Com o pagamento das custas, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. SANTO ANDRé, 31 de agosto de 2023.

01/09/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/08/2023, 15:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2023, 15:48

Conclusão (para julgamento)

31/08/2023, 13:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2023, 13:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2023, 13:54

Documentos

Despacho

•10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: CICERO NOBRE CASTELLO - SP71140, FABIANO FERRARI LENCI - SP192086, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: SILVA & BORDAO REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI, CASSIA HELENA BORDAO DIAS S E N T E N Ç A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001915-36.2017.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Vistos etc. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, devidamente qualificada na inicial, ajuizou a presente execução de título extrajudicial, em face de SILVA & BORDAO REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA e CASSIA HELENA BORDÃO DIAS, objetivando o pagamento da quantia oriunda de contrato particular de consolidação, confissão, renegociação de dívidas e outras obrigações. Os executados foram citados (ID 3772242). Através da petição do ID 299617053, a exequente requereu a extinção do feito, diante do pagamento. É o relatório. Passo a decidir, fundamentando. Tendo o próprio titular do direito estampado no título sub judice denunciado o fato jurídico do pagamento, pressupõe-se, em caráter absoluto, o desaparecimento do vínculo obrigacional que ligava as partes, circunstância que impõe a adoção da solução prefigurada no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda-se, oportunamente, ao levantamento de eventual constrição/garantia, se houver, ficando o depositário liberado do seu encargo. Tendo a exequente informado que o executado quitou integralmente o débito, cabe a ela, exequente, a responsabilidade pelo pagamento das custas remanescentes. Isto posto, JULGO EXTINTA a presente execução de título extrajudicial, nos termos do mencionado art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil Custas pela parte exequente, conforme fundamentação supra. Transitada em julgado, intime-se a parte exequente para recolhimento das custas complementares. Com o pagamento das custas, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. SANTO ANDRé, 31 de agosto de 2023.

01/09/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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