Apelação / Remessa Necessária 5000691-10.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 08 - Des.fed. Carlos Delgado

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 6ª Vara Cível Federal de São Paulo 1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 06ª Vara Federal Cível de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/03/2022, 18:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/03/2022, 18:40

Trânsito em julgado

03/03/2022, 18:39

Expedida/certificada

24/02/2022, 03:08

Recurso prejudicado

22/02/2022, 21:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2022, 21:53

Conclusão (para admissibilidade recursal)

14/02/2022, 07:41

Remessa (outros motivos)

13/02/2022, 22:08

Publicação

21/01/2022, 00:00

Expedida/certificada

12/01/2022, 16:05

Provimento

20/12/2021, 13:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/12/2021, 13:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/12/2021, 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2021, 07:00

Mérito

17/12/2021, 06:31

Todas as movimentações(66)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/03/2022, 18:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/03/2022, 18:40

Trânsito em julgado

03/03/2022, 18:39

Expedida/certificada

24/02/2022, 03:08

Recurso prejudicado

22/02/2022, 21:53

Documentos

Nenhum documento disponível

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2022, 21:53

Conclusão (para admissibilidade recursal)

14/02/2022, 07:41

Remessa (outros motivos)

13/02/2022, 22:08

Publicação

21/01/2022, 00:00

Expedida/certificada

12/01/2022, 16:05

Provimento

20/12/2021, 13:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/12/2021, 13:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/12/2021, 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2021, 07:00

Mérito

17/12/2021, 06:31

Expedida/certificada

08/11/2021, 20:46

Expedida/certificada

08/11/2021, 20:46

Para julgamento de mérito

04/11/2021, 08:59

Conclusão (para decisão)

23/08/2021, 16:11

Remessa (outros motivos)

23/08/2021, 15:22

Publicação

29/06/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2021, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

25/06/2021, 18:24

Por Divergência de Entendimento com o STF

22/06/2021, 23:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2021, 13:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/06/2021, 13:51

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR

10/06/2020, 13:37

Publicação

13/05/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2020, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

11/05/2020, 09:04

Publicação

21/01/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2020, 07:00

Petição (Agravo em recurso especial)

03/12/2019, 17:29

Petição (Agravo (inominado/ legal))

03/12/2019, 17:28

Expedida/certificada (Decisão)

11/11/2019, 11:28

Publicação

08/10/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2019, 07:00

Remessa (outros motivos)

19/09/2019, 15:10

Petição (Recurso extraordinário)

03/09/2019, 16:12

Petição (Recurso especial)

03/09/2019, 16:10

Publicação

28/08/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2019, 07:00

Expedida/certificada (Acórdão)

23/08/2019, 18:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/08/2019, 18:34

Deliberação em Sessão

22/08/2019, 14:41

Inclusão em pauta

16/07/2019, 12:23

Conclusão (para julgamento)

02/07/2019, 15:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2019, 07:00

Mero expediente

17/06/2019, 16:07

Conclusão (para julgamento)

14/06/2019, 12:19

Petição (Embargos de declaração)

29/05/2019, 18:57

Publicação

23/05/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2019, 07:00

Expedida/certificada (Acórdão)

21/05/2019, 12:57

Não-Provimento

16/05/2019, 18:56

Deliberação em Sessão

16/05/2019, 13:46

Expedida/certificada

03/04/2019, 13:05

Inclusão em pauta

02/04/2019, 14:17

Conclusão (para decisão)

15/01/2019, 10:32

Expedida/certificada

17/12/2018, 18:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2018, 07:00

Mero expediente

05/12/2018, 17:30

Remessa (outros motivos)

30/10/2018, 18:46

Remessa (outros motivos)

17/10/2018, 13:31

Remessa (outros motivos)

19/09/2018, 16:11

Distribuição (sorteio)

19/09/2018, 16:11