Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004402-31.2019.4.03.6183 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004402-31.2019.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2022, 12:01

Juntada de certidão

12/04/2022, 19:37

Juntada de ato ordinatório

28/03/2022, 14:49

Juntada de ato ordinatório

28/03/2022, 14:47

Transitado em Julgado em 11/03/2022

16/03/2022, 18:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:20

Decorrido prazo de GISLANE ANNUNCIACAO LUCHINI em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:57

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

29/01/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GISLANE ANNUNCIACAO LUCHINI Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO FERREIRA CANABAL - SP212150 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PAGAMENTO. EXTINÇÃO DA FASE EXECUTIVA. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004402-31.2019.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Trata-se de cumprimento de sentença que determinou ao réu o pagamento de atrasados, bem como das custas processuais e honorários sucumbenciais. Averiguados e homologados os cálculos apresentados, foi determinada a expedição das ordens de pagamento por meio de Ofício Requisitório. Comprovada a liberação do pagamento (ID 150081258) e intimada a parte autora (ID 150081265), nada mais foi impugnado quanto aos valores recebidos. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A FASE EXECUTIVA, com fundamento no artigo 924, inciso II, c.c. artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. axu

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 09:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/01/2022, 15:44

Conclusos para julgamento

03/01/2022, 10:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:16

Documentos

Sentença

•03/01/2022, 15:44

Despacho

•09/11/2021, 13:35

—

Partes do Processo(230)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de ato ordinatório

Juntada de ato ordinatório

Transitado em Julgado em 11/03/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de GISLANE ANNUNCIACAO LUCHINI em 11/02/2022 23:59.

Publicado Intimação em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2021 23:59.

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Todos os documentos(29)