Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DOMINGOS Advogado do(a)
EXEQUENTE: VALDIR PEDRO CAMPOS - SP110545
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, que em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: “Fica intimado o exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da satisfação do crédito (extrato anexo), sendo que o silêncio será interpretado como satisfeito."
6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0002084-33.2015.4.03.6303
07/03/2022, 00:00
Expedida/certificada
04/03/2022, 10:30
Publicação
01/02/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DOMINGOS Advogado do(a)
EXEQUENTE: VALDIR PEDRO CAMPOS - SP110545
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé da expedição do(s) ofício(s) precatório(s)/requisitório(s) que ora junto a estes autos. Certifico, que em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. o artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: “Dê-se ciência as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do(s) Ofício(s) Precatório/Requisitório(s) expedido(s) e conferido(s) e TRANSMITIDO(S) ao E. TRF3ª Região, que segue(m)".
6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0002084-33.2015.4.03.6303
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DOMINGOS Advogado do(a)
EXEQUENTE: VALDIR PEDRO CAMPOS - SP110545
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, que em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: “Fica intimado o exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da satisfação do crédito (extrato anexo), sendo que o silêncio será interpretado como satisfeito."
6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0002084-33.2015.4.03.6303
07/03/2022, 00:00
Expedida/certificada
04/03/2022, 10:30
Publicação
01/02/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DOMINGOS Advogado do(a)
EXEQUENTE: VALDIR PEDRO CAMPOS - SP110545
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé da expedição do(s) ofício(s) precatório(s)/requisitório(s) que ora junto a estes autos. Certifico, que em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. o artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: “Dê-se ciência as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do(s) Ofício(s) Precatório/Requisitório(s) expedido(s) e conferido(s) e TRANSMITIDO(S) ao E. TRF3ª Região, que segue(m)".
6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0002084-33.2015.4.03.6303
31/01/2022, 00:00
Expedida/certificada
30/01/2022, 08:51
Publicação
24/06/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DOMINGOS Advogado do(a)
EXEQUENTE: VALDIR PEDRO CAMPOS - SP110545
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé da expedição do(s) ofício(s) precatório(s)/requisitório(s) que ora junto a estes autos. Certifico, que em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. o artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: “Dê-se ciência as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do(s) Ofício(s) Precatório(s)/Requisitório(s) expedido(s) e conferido(s) e ora juntado(s) nestes autos."
6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0002084-33.2015.4.03.6303
23/06/2021, 00:00
Expedida/certificada
22/06/2021, 08:57
Decisão Interlocutória de Mérito
18/06/2021, 18:28
Conclusão (para despacho)
15/06/2021, 10:51
Publicação
07/06/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DOMINGOS Advogado do(a)
EXEQUENTE: VALDIR PEDRO CAMPOS - SP110545
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O ID 48363796: Ante a concordância da exequente com os cálculos do INSS, fixo a execução no valor de R$ 196.004,47, sendo: R$ 181.895,86, a título de principal, e de R$ 14.108,61, a título de honorários advocatícios, calculados para 11/2020 (ID 43476398). O art. 22, parágrafo 4º, da Lei nº 8.906/1994: “Se o advogado fizer juntar aos autos o seu contrato de honorários antes de expedir-se o mandado de levantamento ou precatório, o juiz deve determinar que lhe sejam pagos diretamente, por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte, salvo se este provar que já os pagou”. Promova a requerente a juntada de cópia do contrato de honorários, posto que a constante da ID 48363952 está ilegível. Prazo de 5 dias. Com a juntada, tornem conclusos. Não havendo, expeça-se sem o destaque. Em seguida, intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 5 dias. Nada sendo requerido, façam-se os autos conclusos para transmissão, aguardando-se o pagamento em arquivo sobrestado. Com a vinda dos depósitos, dê-se vista ao(s) exequente(s) para manifestar(em)-se, expressamente, no prazo legal, acerca da satisfação do crédito, sendo que o silêncio será considerado como satisfeito. Decorrido o prazo, satisfeito o crédito, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa ao arquivo permanente, caso contrário, volvam os autos para novas deliberações.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002084-33.2015.4.03.6303 / 6ª Vara Federal de Campinas Intime-se e cumpra-se.
03/06/2021, 00:00
Decisão Interlocutória de Mérito
31/05/2021, 23:59
Conclusão (para despacho)
13/04/2021, 14:54
Publicação
12/03/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DOMINGOS Advogado do(a)
EXEQUENTE: VALDIR PEDRO CAMPOS - SP110545
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. o artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: "Apresentados os cálculos,
6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0002084-33.2015.4.03.6303 intime-se a parte exequente a, no prazo de 15 dias, dizer se concorda com os cálculos apresentados."
11/03/2021, 00:00
Expedida/certificada
06/12/2020, 16:47
Mero expediente
06/12/2020, 14:57
Mudança de Classe Processual
26/11/2020, 15:52
Conclusão (para despacho)
08/09/2020, 10:34
Publicação
28/08/2020, 07:00
Expedida/certificada
26/08/2020, 09:58
Recebimento
20/08/2020, 16:04
Remessa (outros motivos)
04/11/2019, 14:25
Reativação
04/11/2019, 14:15
Remessa (em grau de recurso)
03/05/2019, 15:40
Publicação
21/03/2019, 07:00
Expedida/certificada
18/03/2019, 18:07
Remessa (outros motivos)
06/12/2018, 16:40
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
13/11/2018, 16:46
Petição (Contra-razões)
12/11/2018, 10:19
Recebimento
28/09/2018, 16:49
Entrega em carga/vista
12/09/2018, 14:35
Publicação
10/09/2018, 13:05
Petição (Apelação)
03/09/2018, 15:02
Recebimento
23/08/2018, 18:46
Entrega em carga/vista
13/07/2018, 12:03
Mero expediente
10/07/2018, 13:14
Procedência em Parte
10/07/2018, 11:58
Conclusão (para julgamento)
13/03/2017, 15:19
Petição (Petição (outras))
02/12/2016, 16:13
Petição (Petição (outras))
02/12/2016, 16:13
Recebimento
03/11/2016, 18:55
Entrega em carga/vista
27/10/2016, 16:18
Recebimento
18/08/2016, 18:50
Entrega em carga/vista
29/07/2016, 14:41
Mero expediente
29/07/2016, 11:53
Conclusão (para despacho)
02/05/2016, 16:59
Petição (Petição (outras))
28/04/2016, 14:53
Mero expediente
21/03/2016, 17:57
Mero expediente
21/03/2016, 17:56
Conclusão (para despacho)
08/03/2016, 16:04
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
07/03/2016, 13:52
Petição (Replica)
07/03/2016, 13:44
Petição (Petição (outras))
23/02/2016, 16:12
Recebimento
15/02/2016, 19:02
Entrega em carga/vista
10/02/2016, 18:25
Recebimento
10/02/2016, 18:25
Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)